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Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e…

. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação…

O estado mineiro teve o maior número de regiões contempladas no país.

Projeto aprovado no Senado aguarda sanção presidencial

Saneamento básico ficou de fora do projeto de regulamentação e não vai ser equiparado à…

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo…

A PEC 54/2024 estabelece a diminuição gradativa do grupo que terá direito ao abono; texto…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, no último dia 13, dispositivos da Reforma…

O projeto também foi aprovado com a previsão de um déficit de até R$ 31…

O projeto prevê a mesma tributação a todos os óleos vegetais, à exceção do de…

A medida foi aprovada no Senado com a retirada de um trecho que permitia o…

O Ministério das Comunicações enviou, na última quarta-feira (18), à Casa Civil a minuta do…

Processos poderão contemplar novas emissoras em todas as regiões do Brasil

O Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado pelo Ministério das Comunicações, vai…