Giro de Notícias Rio Grande do Sul : 31 de outubro de 2023
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Engodo da melhoria através das privatizações
É cidadão : enganado por falsa expectativa de melhora de serviço vê gestores públicos entregando patrimônio público abaixo do preço, numa quase doação, e ainda, fica com o prejuízo com piora dos serviços. Será que nas próximas eleições o eleitor vai entender quanto significa, vale e é importante seu voto ? Será que vai continuar votando nos mesmos partidos e políticos que nada fazem em prol do cidadão e que governam para grupos e empresas ?
A promessa é sempre a mesma ao privatizar: melhores serviços. Foi assim quando o Piratini vendeu a CEEE e o governador Eduardo Leite falou em “data histórica para o RS”, assegurando que o comprador, o Grupo Equatorial, promoveria investimentos que o estado nunca teria como realizar. Ontem, os indignados com os péssimos serviços pós-privatização oferecidos pela CEEE ao menos tiveram uma boa notícia: o despreparo da Equatorial foi punido com uma multa de 24 milhões de reais.
A má qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial, empresa que fornece energia para Porto Alegre e outros 71 municípios gaúchos, rendeu uma multa de 24,2 milhões de reais à companhia.
Vendida há dois anos e meio pelo governador Eduardo Leite (PSDB), com a justificativa de que a privatização significaria mais investimentos e melhores serviços, a empresa foi penalizada justamente por descumprir suas obrigações e não atender bem aos clientes. A multa foi anunciada ontem pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs), que citou “baixa qualidade do serviço prestado”, “descumprimento parcial do plano de resultados de 2022”, “precariedade da manutenção” das instalações, “descumprimento de contrato”, desrespeito a normas federais e “insatisfação generalizada” entre prefeitos, vereadores e usuários.
A Agergs também criticou a falta de preparo da concessionária para agir em situações de emergência, lembrando que clientes gaúchos chegaram a ficar duas semanas sem eletricidade após a ocorrência de temporais. A multa foi decidida a partir dos problemas constatados durante fiscalização em agosto, motivada pelo “serviço muito ruim”, segundo anunciou, à época, a presidente da Agergs, Luciana Luso de Carvalho. Em seu comunicado, a agência reguladora informou que, desde maio, vinha reforçando junto à Agência Nacional de Energia (Aneel) a necessidade de fiscalizar a CEEE Equatorial.
A companhia tem 10 dias para recorrer da multa. Em breve nota divulgada na segunda-feira (30/10/23), a empresa afirmou que “está analisando as informações para apresentar recurso administrativo junto à agência reguladora”. O Grupo Equatorial, que fornece energia para mais de 10% dos brasileiros, arrematou a CEEE por 100 mil reais, além de assumir o passivo da empresa. Desde então, tem sido alvo de críticas por parte dos clientes, conforme mostrou a Matinal em junho.
Prefeitura de Porto Alegre : mais uma ‘entrega’ de patrimônio público
LEIA : Privatização da Carris : Governo Sebastião Melo entrega patrimônio público para iniciativa privada
Sebastião Melo volta a descumprir promessa e propõe aumentar tamanho da administração em ano eleitoral
O prefeito Sebastião Melo (MDB) enviou à Câmara projetos de lei para inflar a administração municipal. As propostas prevêem a criação de duas novas secretarias, a abertura de mais 32 cargos e a ampliação de gratificações, um pacote que custaria ao contribuinte 9,1 milhões de reais em 2024. A medida contraria promessa que ele fez em 2020, ao ser eleito: “Não vou aumentar a máquina pública nem que a vaca tussa”. Menos de dois meses depois, aumentou de 15 para 19 o número de secretarias. Depois, elevou-as a 21. As duas novas secretarias propostas agora seriam de Inovação e de Comunicação. Elas teriam secretário, secretários-adjuntos, diretor, coordenador e vários assessores. A pasta mais polêmica é a da Comunicação, uma vez que ela permitiria ampliar a divulgação das ações do prefeito em pleno ano eleitoral. Segundo a prefeitura, o motivo para criar a secretaria é a importância de “informar a população com a publicação de conteúdos”. A maior quantidade de novos cargos, um total de 19, seria aberta na Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos. Os servidores adicionais cuidariam dos financiamentos para obras e receberiam salários de 11 mil reais a 20 mil reais.
Para lembrar antes de votar nas eleições 2024 : preocupado com as reeleição, prefeito Sebastião Melo (MDB), desiste do plano de entregar a gestão do Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami à iniciativa privada neste mandato. O gestor público com apoio da maioria de vereadores da Capital gaúcha, desejam privatizar parques, praças e diversos espaços públicos. Também vale ressaltar a fracassada privatização da Carris que foi ‘entregue’ por 70 milhões a menos que a avaliação dos bens e com concessões de linhas por 20 anos em valor simbólico de R$ 1,00.
Sgarbossa perde mandato e PT recupera cadeira
O vereador Marcelo Sgarbossa, atualmente sem partido, perdeu ontem sua cadeira na Câmara Municipal de Porto Alegre, em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral. Os desembargadores entenderam que Sgarbossa incorreu, sem motivo, em infidelidade partidária ao deixar o PT, partido pelo qual chegou à vereança. A vaga passa a ser ocupada por Adeli Sell (PT), que assume quando a Câmara for notificada da decisão. Sgarbossa surgiu como uma promessa de renovação da esquerda local, elegendo-se duas vezes para a Câmara, em 2012 e 2016, com uma plataforma que colocava a bicicleta em primeiro plano como alternativa de mobilidade urbana.
Na eleição passada, no entanto, ficou apenas na suplência do PT. Nessa condição, filiou-se ao PV em 2022, segundo ele a pedido de caciques petistas, que desejavam uma aproximação com os verdes. Em fevereiro deste ano, abriu-se uma vaga para o suplente, que assumiu o mandato. O PT contestou, alegando que Sgarbossa havia saído sem anuência do partido, tese acatada pelo TRE. Sgarbossa chegou a tentar uma refiliação ao PT, mas foi rechaçado. Ele vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Para lembrar antes de votar para vereador nas eleições 2024 : a maioria dos vereadores da Capital gaúcha formaram apoio ao governo de Sebastião Melo. Durante a gestão foi retirada a passagem por ônibus com desconto para estudantes, aumento da idade da frota – ônibus velho, aumento do intervalo entre um ônibus e outro e diminuição das linhas. Também há o caso do fornecimento de materiais à Smed com suspeitas de formação de cartel. Então, você vai continuar votando neles ?
Trensurb planeja linha até Alvorada
O presidente da Trensurb, Fernando Marroni, afirma que o plano de construir uma nova linha até Alvorada, que vem mobilizando setores do estado, custaria 6 bilhões de reais. Atualmente, os trens perfazem um trajeto de 43,8 quilômetros entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. O projeto da Trensurb é criar um ramal elevado de 16,6 quilômetros, que sairia da estação Aeroporto e percorreria a zona norte da capital, até chegar a Alvorada. Seriam 11 novas estações.
O percurso é, em parte, similar ao do antigo projeto para o metrô de Porto Alegre. Marroni acredita que há uma janela de oportunidade para captar recursos, devido ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e à necessidade de uma transição energética na área da mobilidade. Em agosto, foi criada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar pela Implantação da Linha Nordeste do Trensurb.
Caetano Veloso e Emicida participam de Festival polêmico por questões ambientais e poluição sonora no horário do Silêncio
O Festival Turá, que devastou área pública, o Parque Harmonia, com patrocínio da Hering, empresa que se diz preocupada com a Sustentabilidade, anunciou os horários das apresentações, que serão realizadas nos dias 18 e 19 de novembro.
Caetano Veloso e Emicida vão se apresentar durante o horário da Lei do Silêncio. Os artistas que se ‘dizem’ preocupados com diversas questões, fazem apresentação em Festival que devastou área pública e durante a lei do Silêncio, gerando distúrbio sonoro para milhares de moradores no entorno. Fácil é falar, já as atitudes…
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Giro de Notícias
- Nas CPIs da Educação, vereadores questionaram o empresário Sérgio Araújo, fornecedor de materiais à Smed, sobre as suspeitas de formação de cartel. Ele negou as acusações.
- A data de reabertura do Hospital Sinos de Belém, antigo Hospital Parque Belém, foi adiada para março de 2024. A instituição foi adquirida em abril pela Associação Hospitalar Vila Nova e deve operar 100% via SUS.
- Assaltos dentro dos campi da UFRGS têm preocupado os estudantes da instituição. Na última semana, dois episódios foram registrados no Campus Central. Um abaixo-assinado que propõe a criação de um comitê de segurança está sendo elaborado.
- Uma síndica do Menino Deus vai responder por injúria racial na Justiça. A denúncia contra Cíntia Maria Schindler foi feita pelo Ministério Público. A vítima é uma empregada doméstica, moradora de Alvorada, que foi chamada de macaco por Cíntia e proibida de usar o elevador e a entrada principal do condomínio.
- O ex-governador José Ivo Sartori é cotado para ser pré-candidato do MDB na disputa pela prefeitura de Caxias do Sul nas eleições do próximo ano.
- Foi referendada pelo Judiciário a rescisão do primeiro contrato de revitalização do Cais Mauá, quatro anos após o encerramento do vínculo. Segundo a Justiça Federal, a não realização das obras é de responsabilidade da empresa Cais Mauá do Brasil.
- Os ministérios da Educação e da Comunicação Social anunciaram o repasse de 65 milhões de reais aos municípios atingidos pela enchente no Vale do Taquari.
- Mais de 255 milhões de leituras de placas de carros foram feitas por meio do cercamento eletrônico na capital. Houve queda de 17% nos carros furtados ou roubados entre janeiro e setembro deste ano, comparados com o mesmo período de 2022.
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Rio Grande do Sul Eventos e Feiras
Com o tema “Quem lê, sabe o caminho”, a tradicional Feira do Livro de Porto Alegre vai de 27 de outubro até 15 de novembro, das 10h às 20h, na Praça da Alfândega. A programação abrange mais de 630 sessões de autógrafos, 15 oficinas de escrita e literatura e 155 palestras, com participação de autores renomados nacional e internacionalmente – além de uma vasta programação infantil. Neste ano, o evento literário contará com autores como Itamar Vieira Junior, a jornalista Ana Maria Machado, a médica Natalia Timerman, a apresentadora Bela Gil, o compositor e roteirista Nelson Motta, entre outros. As oficinas, todas gratuitas e sem inscrição prévia, acontecem na Casa de Cultura Mário Quintana, no Memorial do Rio Grande do Sul e no Espaço Força e Luz.
Salão de Gramado comemora 10 anos – A feira de móveis e decoração em Gramado, na Serra Gaúcha, vai ocorrer de 10 a 13 de junho de 2024 com nova roupagem. Além do pavilhão, acontecerá por toda cidade com eventos paralelos e intervenções de decoração e arte, transformando Gramado em um enorme palco para o Design. No dia 9 de junho de 2024, abrindo oficialmente a Semana do Salão de Gramado, arte e design, acontecerá a grande noite para revelar os vencedores da 2ª edição Prêmio Salão de Gramado de Design, no Palácio dos Festivais.