Sortimento Notícias
Semana do MEI 2022 terá cinco dias de programação gratuita para empreendedores
Categoria de Microempreendedor Individual representa 51,7% das empresas ativas no Rio Grande do Sul e em 2022 registrados 64.175 novos CNPJ na modalidade no Estado gaúcho
De forma totalmente gratuita, o Sebrae promove entre os dias 16 e 20 de maio de 2022 a “Semana do MEI 2022”, que este ano terá o tema “Quando você se capacita, tudo facilita!”. Os encontros online serão realizados diariamente, de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde, com mais de 20 atividades, entre palestras e workshops com especialistas que vão discutir conteúdos e tirar dúvidas sobre os cinco temas centrais da iniciativa: inspiração, inovação, planejamento, finanças e marketing.
MEIs no RS
Dados da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (Jucis-RS) atestam a relevância dos MEIs no mercado de trabalho gaúcho. Segundo a instituição, o Rio Grande do Sul possui atualmente 792.033 MEIs. Destes: 215.576 (27%) atuam no comércio 88.833 (11,5%) atuam na indústria 487.624 (61,5%) atuam no setor de serviços.
O número total de MEIs (792.033) responde por 51,7% do total das empresas ativas no RS (1.531.467), conforme abaixo:
- 792.033 MEIs
- 62.584 EPP – Empresa de Pequeno Porte
- 559.862 ME – Micro Empresa
- 116.988 Demais
- TOTAL: 1.531.467
O que é MEI?
É a sigla para Microempreendedor Individual. Em 2008, a Lei Complementar nº 128 criou o MEI para estabelecer um regime jurídico específico para aqueles profissionais que atuavam por conta própria ou que desejassem ser reconhecidos como pequenos empresários.
Principais benefícios concedidos ao MEI:
- Possibilidade de emitir notas fiscais;
- Permanência no regime simplificado de tributação;
- Acesso a auxílios previdenciários.
Como ser um MEI?
O processo de formalização de uma MEI é simples, rápido, gratuito e permite que o microempreendedor possua um registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), além do certificado de microempreendedor individual e uma inscrição municipal. Portanto, o recebimento do CNPJ é simultâneo com o registro das informações no Portal do Empreendedor.
Requisitos para ser MEI
Um dos principais requisitos da legislação para que um empreendedor possa se formalizar como MEI é a realização de determinadas atividades previstas na lei. Além disso, o microempreendedor não pode faturar mais do que R$ 81 mil por ano. O empreendedor também não pode contar com nenhuma participação em outra empresa, seja como sócio, seja como titular, e só poderá contratar um empregado, que deve receber pelo menos um salário-mínimo mensal.
Como se formalizar?
Boa parte do processo de abertura do MEI ocorre on-line e de forma muito simples e rápida através do portal https://www.gov.br/mei. Para começar, são necessários alguns documentos, que devem ser providenciados pelo empreendedor. São eles:
- CPF
- RG
- Comprovante de residência
- Título de eleitor (caso não declare Imposto de Renda)
- Última declaração do Imposto de Renda.
Dados atualizados do Empreendedorismo no Brasil
As micro e pequenas empresas (MPE) expandiram, no mês de março de 2022, a sua participação proporcional na geração de novos postos de trabalho no país. O segmento, que tem sido o maior responsável pela criação de empregos ao longo dos últimos anos (em especial no período da pandemia), abriu nada menos que 88,9% de todas as vagas no terceiro mês de 2022. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado pelo Ministério da Economia, os pequenos negócios tiveram mais de 1 milhão de admissões e um saldo positivo de 121 mil empregos.
No acumulado do ano, o Brasil já acumula um saldo de 615 mil novos postos de trabalho, sendo que as micro e pequenas empresas foram as grandes fornecedoras de emprego, com 430 mil vagas (o que corresponde a 70% do total). Por sua vez, as médias e grandes contabilizaram um saldo de 148 mil empregos (24,1% do total). A comparação entre o primeiro trimestre de 2021 e o primeiro trimestre deste ano mostra cenários relativamente semelhantes. Todos os portes de empresa apresentaram saldos positivos, sendo que as MPE tiveram resultados quase três vezes maior do que as médias e grandes.
Setor de Serviços lidera
O setor de Serviços continua sendo a principal força geradora de empregos no país. Em março, as MPE desse segmento contrataram 74.255 pessoas, totalizando, até o momento, 273.698 novos postos de trabalho, em 2022.
No Comércio, tanto as MPE quanto as médias e grandes empresas (MGE) apresentaram saldos mais tímidos de emprego, contudo, no acumulado do ano, as médias e grandes foram as que mais fecharam postos de trabalho (foram 43.361 mil desligamentos nas MGE, contra 17.434 das micro e pequenas empresas).
Fonte Assessoria de Imprensa SEBRAE RS | Foto : Arquivo Sortimento Comunicação
