Porto Alegre Notícias : Ministério Público de Contas solicita que TCE investigue falhas na proteção contra cheias, conexões da Direita e eleições UFRGS
- Ministério Público de Contas solicita que TCE investigue responsabilidades em falhas na proteção contra cheias
- Estudo mapeia conexões da Direita que moldam políticas em Porto Alegre
- UFRGS realiza consulta à comunidade para eleger nova reitoria
Sortimento Porto Alegre Notícias 15 de julho de 2024 – publicação com conteúdo da newsletter da Matinal : Assine o Matinal e tenha acesso a matérias e reportagens exclusivas.
Por iniciativa do procurador-geral, Ângelo Gräbin Borguetti, o Ministério Público de Contas (MPC) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apure falhas da administração pública e responsabilidades individuais na manutenção do sistema antienchentes de Porto Alegre entre os anos de 2018 e 2024.
Em um dos processos, aberto em 2018 e revelado pela Matinal em maio, é requerido conserto das casas de bombas da Avenida Mauá. Essas instalações, que estiveram entre as primeiras do complexo anticheia da capital a apresentar falhas no início de maio, foram responsáveis por parte considerável do alagamento do Centro Histórico. Uma delas, a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 17, está distante poucos metros da sede do próprio TCE, na Avenida Padre Tomé.
Ministério Público de Contas solicita que TCE investigue responsabilidades em falhas na proteção contra cheias
Ao longo de 16 páginas, uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) elenca as razões pelas quais o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve apurar possíveis falhas do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) na manutenção do sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre. O documento, assinado pelo procurador-geral, Ângelo Gräbin Borguetti, requer investigação de possível omissão de agentes do órgão, com individualização das responsabilidades, entre os anos de 2018 e 2024.
O MPC examinou registros que dão conta de supostas irregularidades na manutenção da rede de estruturas – diques, comportas, vias, estações de bombeamento e o muro da Mauá – que impediriam a inundação da capital, mesmo quando o Guaíba extrapola seu leito origina. Também é citado o contrato da prefeitura com a empresa Bombas Sinos, responsável por manutenções no sistema de proteção contra cheias. O requerimento partiu de denúncias oriundas de funcionários do Dmae, organizadas pelo conselho de representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e pelo mandato da deputada Sofia Cavedon (PT).
Os documentos examinados pelo MPC são processos administrativos do poder executivo municipal e do Dmae. Um deles foi aberto em 2018 e solicitava o conserto das casas de bomba da Avenida Mauá, cuja disfunção produziu o alagamento do Centro Histórico no começo de maio. A Matinal revelou em primeira mão, ainda no começo daquele mês, que essa manutenção patinava havia seis anos na administração pública de Porto Alegre.
Naquele ano, ao realizar a manutenção nas estações de bombeamento de águas pluviais (Ebaps) 17 e 18, engenheiros da prefeitura constataram a probabilidade de “haver falha no sistema de descarga das bombas, possibilitando o transbordamento das águas do Guaíba nos nichos após as comportas de gravidade e descarga dentro do prédio das casas de bombas, quando houver níveis de cheia elevados”. Os técnicos solicitaram encaminhamento para análise do setor de engenharia da antiga Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, “preferencialmente aos técnicos do antigo DOP (Departamento de Obras Públicas) do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais, extinto em 2017 pelo então prefeito Nelson Marchezan Jr., do PSDB)”.
Estudo mapeia conexões da direita que moldam políticas em Porto Alegre
O professor de Sociologia da UFRGS Marcelo Kunrath Silva mostra em artigo recente como uma articulação da direita foi capaz de impor os rumos de Porto Alegre, em especial na última década. O pesquisador mapeou uma rede com mais de 530 agentes entre pessoas, empresas e organizações que “elegem representantes políticos, alteram legislações, instituem políticas públicas, controlam processos decisórios e fazem negócios que impactam profundamente o presente e o futuro da cidade”.
Nesse ecossistema, o prefeito Sebastião Melo (MDB) é um dos que tem mais vínculos: 35 ao todo. Exemplo dessa aproximação se dá em um contrato de comodato – isto é, um empréstimo gratuito – entre a prefeitura e a construtora Melnick, acordo que ainda não foi divulgado pela administração pública, mas ao qual a Matinal teve acesso. A empresa emprestará mobília ao recém criado Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática.
UFRGS realiza consulta à comunidade para eleger nova reitoria
Acontece na segunda 915/07), entre 7h e 22h, a consulta à comunidade acadêmica da UFRGS a respeito da nova reitoria da universidade. Após essa primeira etapa da eleição, os resultados serão encaminhados ao Conselho Universitário (Consun) para a formação de uma lista tríplice, da qual sairá a nova composição da reitoria por escolha do presidente Lula.
A votação será virtual, por meio do portal da UFRGS. Estão aptas a participar da consulta 43.851 pessoas – sendo 38.549 alunos, 2.947 docentes e 2.355 técnicos administrativos. Por decisão liminar, o peso dos votos dos professores seguirá sendo de 70%, enquanto os outros dois segmentos têm peso de 15% na apuração. Três chapas estão na disputa, todas encabeçadas por professoras: Liliane Giordani e Carlos Alberto Gonçalves (Chapa 1); Ilma Brum e Vladimir Nascimento (Chapa 2); e Marcia Barbosa e Pedro Costa (Chapa 3). Na semana passada, as três concorrentes responderam a um questionário enviado pela Matinal. Clique nos links de cada chapa para ler as entrevistas.
Giro de Notícias
Emergências de Porto Alegre têm taxa de ocupação total de 172,13%, incluindo unidades de pronto-atendimento.
A dengue segue em alta em pleno inverno gaúcho. O número de casos da doença nas últimas quatro semanas já supera o total registrado em toda a estação do ano passado.
Governo federal suspeita de 300 mil fraudes em pedidos de auxílio reconstrução no estado, dos quais 12 mil estariam em nome de pessoas mortas.
Uma ação liderada pelo Projeto Observatório de Abelhas do Brasil com Foco no RS mapeia a perda de abelhas no estado em razão das enchentes.
Boa parte da pista do Aeroporto Salgado Filho terá de ser refeita, apontaram análises do solo do local. O laudo final será entregue hoje ao governo federal. Nesta segunda, as operações de embarque e desembarque voltam ao terminal.
Desde sábado, usuários do Trensurb passaram a contar com ponto de embarque e desembarque da linha Integração Mathias na Praça Parobé, próxima ao Mercado Público.
Após mais de dois meses, a Catsul retomou as viagens do Catamarã no Pontal Shopping, na zona sul.
Com o retorno da fiscalização de trânsito por radares em Porto Alegre, mais de 2 mil veículos foram flagrados acima do limite de velocidade. As ações haviam sido suspensas em razão das enchentes.
A taxa de ocupação em hotéis da capital caiu de 57,77% em abril para 31,16% em maio. Apesar da redução, a queda ainda foi menor do que na pandemia de covid-19, em 2020.
Lideranças locais da Ilha da Pintada passaram por capacitação similar aos treinamentos de resgates realizados no terremoto do Haiti, práticas que são voltadas a emergências.
Conforme o IBGE, 876 mil pessoas em 300 municípios gaúchos sofreram prejuízos diretos em razão das enchentes. Nesse contexto, Canoas lidera em números de atingidos.
Até 89 homicídios podem ter ficado de fora das estatísticas do Ministério da Saúde em 2022, aponta o Atlas da Violência 2024. Entenda em reportagem de GZH.
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Eleitor prego – aquele que leva na cabeça
As gestões de Nelson Marchezan Jr (PSDB) e Sebastião Melo (MDB) na Prefeitura Municipal de Porto Alegre em parceria com aliados do Paço na Câmara de Vereadores negligenciaram a preservação e manutenção do DEP, diques e casas bombas.
O executivo e maioria do legislativo municipal, negacionistas, atuaram e continuando atuando contra o meio ambiente. O prejuízo causado ao comércio varejista, empresas e população é no mínimo 20 vezes o valor não investido em prevenção.
Não foi somente uma catástrofe climática, também é (continua presente) uma tragédia política que adota modelo de gestão que contempla os desejos, necessidades e interesses de alguns mesmo que isso represente perdas e prejuízos para a grande parte da população.
Será que os políticos e partidos que estão no Paço e suas bases no legislativo vão continuar ganhando do empresariado e do eleitor o apoio nas próximas eleições ? Financiar, manter apoio, reeleger e eleger políticos dos partidos envolvidos na tragédia é assumir que é ‘eleitor prego’ – aquele que leva na cabeça e afunda cada vez mais.