Transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre : serviço piorou mas tarifa aumentou mais que salário mínimo e inflação durante a gestão de Nelson Marchezan
O site sortimentos.com pesquisou o aumento da tarifa de ônibus em Porto Alegre durante os últimos 4 anos e constatou que a tarifa do transporte coletivo na Capital gaúcha, aumentou acima da inflação e representou um peso para o trabalhador que ganha salário mínimo.
Inflação
Inflação oficial pelo IPCA em 2017 foi de 2,95%, a menor taxa desde 1998. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, fechou em 2017 com alta acumulada de 2,95%, resultado 3,34 pontos percentuais inferior aos 6,29% de 2016. A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2018 em 3,75%. Portanto as passagens de ônibus em Porto Alegre subiram muito acima da inflação, representando uma perda ao usuário.
Se pegar o primeiro aumento aprovado por Marchezan e Câmara de Vereadores, em 2017 e comparar com o último reajuste, em 2019, é possível verificar que no ano de 2017, 1 S.M ( Salário Mínimo ) comprava 231 passagens de ônibus. Já em 2019, 1 S.M, gerava uma compra de 212 passagens. São 19 passagens mensais para menos. São menos 228 passagens ao ano. Uma desproporção entre aumento na tarifa e salário mínimo.
Os usuários do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre também tiveram no período a perda da segunda passagem gratuita; a diminuição na oferta de horários aumentando o tempo de espera e insegurança nas paradas; eliminação de linhas aos sábados, domingos e feriados; aumento na idade da frota; e pagamento de 6% para mais no valor da tarifa para renovação da frota com ar condicionado, sem receber a devida contrapartida.
Todas estas perdas e desmontes foram propagadas pela dobradinha, Executivo e Legislativo de Porto Alegre. A Câmara de Vereadores, maioria governista, está fortalecendo a ideia que os concessionários possuem mais privilegios que o usuário / cidadão da capital. Caberá ao eleitor avalizar ou não a atuação dos políticos nas eleições 2020.
Mais privilégios aos concessionários
Na segunda-feira (27.01.20), o prefeito Nelson Marchezan, aquele que faz mais pelos concessionários que para os usuários, convocou o Legislativo para sessões extraordinárias na quinta (30/1) e sexta-feira (31/1), com o objetivo de buscar novos mecanismos de arrecadação para subsidiar e baratear a passagem de ônibus na Capital gaúcha. A convocação extraordinária que irá gerar despesas para o Cofre Público é justamente para atender os desejos de um Executivo que privilegia os concessionários. O prefeito maquia por meio do chamado pacote “Transporte Cidadão”, seu interesse em atender os desejos dos concessionários. A preocupação de Marchezan é atender as necessidades dos concessionários aprovando repasse de dinheiro público ( PLE 019/20 ), que autoriza a concessão de subsídio tarifário; propagar o desemprego dos cobradores ( PLE 015/17 ) e garantir mercado ao limitar a concorrência ao taxar empresas que utilizam o modal do transporte por aplicativo ( PLE 014/20 ).
Conforme o presidente da Casa, vereador Reginaldo Pujol (DEM), o prefeito está no uso da sua atribuição legal conferida pelo artigo 51 da Lei Orgânica Municipal. “Ele convocou o debate e a votação do pacote do transporte público. Cabe a mim, de acordo com a lei, a partir das próximas quinta e sexta-feiras, iniciar a série de reuniões necessárias para o exame das matérias.”
O edital de convocação prevê que as sessões extraordinárias ocorram dias 30 e 31 de janeiro de 2020, às 9h, para fins da discussão geral e votação das proposições legislativas que compõem o chamado pacote “Transporte Cidadão”, incluindo os seguintes projetos: PLE 015/17, que prevê a redução da atividade dos cobradores; PLE 014/20, que propõe a taxação para as empresas que utilizam o modal do transporte por aplicativo; PLCE 015/20, que dispõe sobre a cobrança de taxa de congestionamento; PLCE 016/20, que inclui a taxa de mobilidade urbana; PLCE 017/20, que revoga a cobrança da taxa administrativa chamada de Câmara de Compensação Tarifária (CCT), cobrada pela prefeitura para fazer a gestão do sistema; PLE 018, que fixa critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária e dispõe sobre a possibilidade de descontos tarifários para o transporte coletivo por ônibus; e PLE 019/20, que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros na capital gaúcha.
HISTÓRICO EM 2016
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) anunciou na sexta-feira (19.02.16) as novas tarifas do transporte público de Porto Alegre. A passagem de ônibus foi para R$ 3,75, e a de lotação, R$ 5,60. O valor para estudantes, R$ 1,87. Os preços passaram a vigorar na segunda-feira (22.02.16), dia em que a nova frota começa a circular na capital gaúcha. Frota que não foi renovada após 4 anos. O valor foi reajustado em 15,38% em relação aos preços antigos, de R$ 3,25 para os ônibus e de R$ 4,85 para lotações. A porcentagem foi superior ao aumento salarial para os transportadores rodoviários, definido em 11,81% no dissídio. Na época os motoristas passaram a receber R$ 2.424,52, e os cobradores, 1.456,60.
Fonte http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/02/passagem-de-onibus-custara-r-375-em-porto-alegre-diz-eptc.html
Em 2016, 1 Salário Mínimo, comprava 234,67 passagens.
HISTÓRICO 2017
O prefeito Nelson Marchezan Júnior sancionou na tarde da quarta-feira (29.03.17) o reajuste na tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre. O valor da passagem de ônibus passaou de R$ 3,75 para R$ 4,05, e na lotação de R$ 5,60 para R$ 6.
A nova tarifa corresponde ao valor estipulado pela EPTC ainda antes da definição do dissídio dos rodoviários, entre R$ 3,95 a R$ 4,05. As empresas pediam que o valor fosse elevado para R$ 4,26. O reajuste leva em consideração a licitação realizada em 2015. Metade do cálculo (49%) inclui despesas com pessoal, que é o salário dos rodoviários. Outros itens considerados são combustível, lubrificantes, pneu e recapagem (22%); lucro – remuneração de capital e serviço (9%); depreciação de capital – renovação da frota (6%); manutenção da frota (5%); tributos (5%) e despesas administrativas (4%).
Fonte : http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2017/03/prefeito-sanciona-reajuste-na-tarifa-de-onibus-e-lotacoes-em-porto-alegre.html
Em 2017 1 Salário Mínimo, comprava 231, 36 passagens. Aproximadamente 4 passagens mensais para menos que no ano anterior. No ano, meenos 48 passagens
HISTÓRICO 2018
Passagem de ônibus em Porto Alegre passou a custar R$ 4,30 Além do novo valor, houve o retorno da cobrança de 50% na segunda viagem. O aumento de R$ 0,25 na tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre entrou em vigor na terça-feira (13.03.19). Na sexta (9.03.13), o projeto de reajuste da tarifa foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Urbanos (Comtu) e sancionado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) no mesmo dia. O cálculo técnico havia definido o novo valor como R$ 4,50. Porém, a prefeitura optou por reduzir para R$ 4,30, com a condição de voltar a cobrar 50% da segunda passagem, quando a viagem começar após 30 minutos da primeira. Antes, o preço não era cobrado.
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/passagem-de-onibus-em-porto-alegre-passa-a-custar-r-430-nesta-terca.ghtml
Em 2018, 1 Salário Mínimo, comprava 221,86. Em relação ao ano de 2017, são 10 passagens mensais para menos. São menos 120 passagens ao ano
Se comparado com 2016 (234 passagens) a diferença é ainda maior. São 13 passagens mensais para menos. Uma diferença anual de 156 passgens para menos.
HISTÓRICO 2019
Tarifa de R$ 4,70 para os ônibus de Porto Alegre entrou em vigor no dia 13 de março. Valor entre os mais caros do país. O valor proposto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos na manhã de quinta-feira (21.02.19). O valor da lotação, que passou para R$ 6,60. A legislação municipal determina que essa tarifa deve ser entre 1,4 e 1,5 vezes o valor da tarifa de ônibus. Motoristas de lotação reclamam do aumento da passagem.
Fonte : https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/02/22/tarifa-de-r-470-para-os-onibus-de-porto-alegre-entra-em-vigor-no-dia-13-de-marco.ghtml
Em 2019, 1 Salário Mínimo, comprava 212,34. Em relação ao ano de 2018 (221 passagens), são 9 passagens mensais para menos. São menos 108 passagens ao ano. Ao confrontar com o ano de 2017 (231 passagens), são 19 passagens mensais para menos. São menos 228 passagens ao ano. Se comparado com 2016 (234 passagens) a diferença é relevante. São 22 passagens mensais para menos. Uma diferença anual de 264 passagens para menos.
VIGÊNCIA / VALOR MENSAL / VALOR DA PASSAGEM / QUANTAS PASSAGENS
01.01.2019 R$ 998,00 4,70 212,34
01.01.2018 R$ 954,00 4,30 221,86
01.01.2017 R$ 937,00 4,05 231,35
01.01.2016 R$ 880,00 3,75 234,67
Valor do Salário Mínimo
VIGÊNCIA VALOR MENSAL / DIÁRIO
01.01.2019 R$ 998,00 R$ 33,27
01.01.2018 R$ 954,00 R$ 31,80
01.01.2017 R$ 937,00 R$ 31,23
01.01.2016 R$ 880,00 R$ 29,33