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Sortimento Notícias Presidente Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11.01.23) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio…
Pedro Camargo Advocacia oferece soluções para empreendedores e startups Empresa destaca, ainda, Direito descomplicado para criadores de conteúdo digital O último ano provou que o home office veio para ficar. Com isso, o empreendedorismo pode vir de qualquer lugar. Investidores vêem startups com novos olhos, mostrando que o pequeno faz um grande diferencial, especialmente em…
Sortimentos.com Direito do Consumidor Black Friday : advogado ensina como evitar fraudes e orienta sobre preço, uso do cartão de crédito e Pix Novembro tem se tornado o mês das promoções. Mas, a data mais aguardada pelo consumidor e também pelo varejista é a Black Friday. Para aproveitar a sexta-feira de descontos, sem cair em…
15 Anos da Lei Maria da Penha Artigo de Liliane Sobreira, advogada especialista em direito da mulher destaca a Lei Maria da Penha como marco na evolução da luta contra a violência doméstica. A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, comemora 15 anos no dia 7 de agosto de 2021. Trata-se de um…
Sortimentos.com Consumidor Câmara de Deputados aprova MP sobre eventos cancelados em virtude da Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (09.06.21) a medida provisória (MP) que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos de turismo e cultura afetados pela pandemia de covid-19. A matéria será enviada ao Senado. A medida é…
Sortimentos.com Declaração do imposto de renda para condomínios por advogado Eduardo Martim do Nascimento Condomínios não são considerados pessoas jurídicas. Mesmo que o condomínio possua um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a personalidade jurídica do empreendimento não é reconhecida legalmente. Isso ocorre em razão de condomínios não serem entidades que produzem renda ou que…
Imóveis : advogado alerta sobre cuidados com a documentação na compra de casa ou apartamento O comprador tem que tomar uma série de cuidados e verificar a situação da documentação da casa ou apartamento ao adquirir um imóvel financiado. Ouça na Rádio Sortimentos.com a entrevista com advogado Frederico Lourenço, especializado em Direito Contencioso, que passa…
Operação Anjo : prisão de Fabrício Queiroz A Operação Anjo, que prendeu o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, cumpre outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça relacionadas ao inquérito que investiga a prática de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Flávio dizia não saber paradeiro de Queiroz, preso hoje na casa de seu…