Sortimento Noticias -Sortimento Política - Sortimento Economia - sortimento.com.br

Presidente Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo

Sortimento Notícias Presidente Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11.01.23) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio…

Leia mais
Pedro Camargo Advocacia - Direito para criadores de conteúdo digital

Pedro Camargo Advocacia oferece soluções para empreendedores e startups

Pedro Camargo Advocacia oferece soluções para empreendedores e startups Empresa destaca, ainda, Direito descomplicado para criadores de conteúdo digital  O último ano provou que o home office veio para ficar. Com isso, o empreendedorismo pode vir de qualquer lugar. Investidores vêem startups com novos olhos, mostrando que o pequeno faz um grande diferencial, especialmente em…

Leia mais
Compras online - ecommerce - Internet - Sortimentos Programação Digital

Black Friday : advogado ensina como evitar fraudes e orienta sobre preço, uso do cartão de crédito e Pix

Sortimentos.com Direito do Consumidor Black Friday : advogado ensina como evitar fraudes e orienta sobre preço, uso do cartão de crédito e Pix Novembro tem se tornado o mês das promoções. Mas, a data mais aguardada pelo consumidor e também pelo varejista é a Black Friday. Para aproveitar a sexta-feira de descontos, sem cair em…

Leia mais

Câmara de Deputados aprova MP sobre eventos cancelados em virtude da Covid-19

Sortimentos.com Consumidor Câmara de Deputados aprova MP sobre eventos cancelados em virtude da Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (09.06.21) a medida provisória (MP) que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos de turismo e cultura afetados pela pandemia de covid-19. A matéria será enviada ao Senado. A medida é…

Leia mais
Edifícios - Condomínios -Apartamentos Residenciais -Sortimentos.com Imóveis

Declaração do imposto de renda para condomínios por advogado Eduardo Martim do Nascimento

Sortimentos.com Declaração do imposto de renda para condomínios por advogado Eduardo Martim do Nascimento Condomínios não são considerados pessoas jurídicas. Mesmo que o condomínio possua um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a personalidade jurídica do empreendimento não é reconhecida legalmente. Isso ocorre em razão de condomínios não serem entidades que produzem renda ou que…

Leia mais
Porto Alegre- Rio Grande do Sul - Sortimentos.com

Imóveis : advogado alerta sobre cuidados com a documentação na compra de casa ou apartamento

Imóveis : advogado alerta sobre cuidados com a documentação na compra de casa ou apartamento O comprador tem que tomar uma série de cuidados e verificar a situação da documentação da casa ou apartamento ao adquirir um imóvel financiado. Ouça na Rádio Sortimentos.com a entrevista com advogado Frederico Lourenço, especializado em Direito Contencioso, que passa…

Leia mais

Operação Anjo : prisão de Fabrício Queiroz

Operação Anjo : prisão de Fabrício Queiroz A Operação Anjo, que prendeu o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, cumpre outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça relacionadas ao inquérito que investiga a prática de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Flávio dizia não saber paradeiro de Queiroz, preso hoje na casa de seu…

Leia mais

Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, ingressa com HC no STF

Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, ingressa com HC no STF Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça escreveu em rede social: Ingressei c/ HC perante o @STF_oficial em razão do Inq 4781. A medida visa garantir liberdade de expressão dos cidadãos. De modo mais específico do Min @AbrahamWeint e demais pessoas…

Leia mais

Notícias do inquérito da fake news : Aras pede suspensão, Bolsonaro faz reunião e operações da PF

Notícias do inquérito da fake news O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocou seus ministros a uma reunião, na tarde desta quarta-feira (27), para discutir as reações que podem ser tomadas com relação à  operação da Polícia Federal, que teve como alvo blogueiros e empresários que são acusados de criar e propagar fake news. Dentre as ações que…

Leia mais

Leia a íntegra do depoimento de Sérgio Moro na Polícia Federal em Curitiba

Leia a íntegra do depoimento de Sérgio Moro na Polícia Federal em Curitiba Em depoimento prestado no sábado (02.05.20) à Polícia Federal, em Curitiba, o ex-ministro Sergio Moro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro pediu a troca da direção da Superintendência no Rio de Janeiro no mês de março. A íntegra do depoimento foi divulgada na terça-feira…

Leia mais