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O prazo para municípios enviarem informações sobre resíduos sólidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos Sólidos (Sinir) foi prorrogado até 31 de maio. A determinação é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A medida consta na Portaria GM/MMA 1.376/2025, publicada esta semana no Diário Oficial da União. FPM: valor repassado nesta quarta-feira…
Agora é oficial: o cidadão ganhou voz direta no controle do dinheiro público. O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou esta semana a Plataforma do Cidadão, um portal digital que promete aproximar a população das decisões sobre as fiscalizações realizadas pelo órgão. A grande novidade é a possibilidade de votar em temas que serão auditados…
O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios EDUCATIVAS em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados do país. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026. A região…
O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios EDUCATIVAS em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados do país. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026. No Nordeste,…
O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios EDUCATIVAS em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados do país. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026. Na região…
O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios educativas em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados do país. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026. No Sul,…
O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios educativas em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados do país. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026. No Centro-Oeste,…
O lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de abril de 2025 estará disponível para consulta a partir desta quarta-feira (23). De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário das 279.500 restituições será feito no dia 30 deste mês. O valor será de R$ 339.633.908,27. Desse montante, R$…