Direito de oposição à contribuição sindical será debatido em agosto no TST
Audiência pública ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto, com inscrições abertas de 8…
Reforma tributária: regulamentação em votação nesta 4º; para Indústria, texto é “adequado”, mas requer ajustes
Prestes a ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, proposta não considera demandas importantes…
Eleições 2024: prefeitos de 20 das 26 capitais poderão concorrer à reeleição
Partidos do "centrão" dominam as capitais brasileiras onde há prefeitos aptos ao segundo mandato consecutivo
Restrições a prefeitos que tentarão reeleição em outubro passam a valer no próximo sábado (6)
Gestores não poderão nomear, exonerar ou contratar pessoal. Legislação eleitoral também proíbe presença em inauguração…
Hidrogênio verde: marco regulatório é aprovado e retorna à Câmara
A proposta cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e institui…
Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto
O TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no próximo dia 20.…
Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação
A partir do próximo sábado (6), legislação eleitoral proíbe algumas condutas a prefeitos e vereadores,…
Prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023 termina neste domingo (30)
A medida é obrigatória para todas as legendas que estiveram em vigor no ano passado,…
Câmara dos Deputados recebeu mais de 47 mil solicitações de informação em 2023
Especialistas explicam o que é a Lei de Acesso a Informações (LAI) e quem pode…
Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF
Além da nova vertente aberta por Toffoli, o placar atual é de cinco votos a…
PEC prevê recursos para prevenção a catástrofes climáticas no Brasil
Proposta de Emenda à Constituição determina 15% de emendas parlamentares ao Orçamento da União para…
Eleições 2024: Partidos vão receber quase R$ 5 bi do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Entenda a origem e como os partidos devem gastar os recursos; PL e PT recebem…
Suspensão cautelar para deputado federal pode melhorar funcionamento da Câmara, diz especialista
Cientista político avalia, ainda, que o poder dado à Mesa Diretora para propor a suspensão…
Bancada do Estupro : conheça os deputados a favor de pena maior para mulher que realizar aborto do que para estuprador
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