Derrubada de vetos e decretos marcam semana encurtada no Congresso
A pauta do Legislativo será concentrada em votações de alta repercussão política e fiscal. A…
Câmara aprova prorrogação de prazo para georreferenciamento de imóvel rural
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 4497/2024), que altera regras sobre…
Semana agitada no Congresso: IOF, CPMI do INSS e isenção do IR agitam os bastidores
A semana promete ser movimentada no Congresso Nacional com a chegada de propostas do governo…
Reforma administrativa, impasse fiscal e apostas: os focos do Congresso nesta semana
A semana no Congresso começa com a instalação de um grupo de trabalho na Câmara…
Senado aprova projeto que amplia participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas
Micro e pequenas empresas terão estímulo para serem contratadas em processos de licitação pública. É…
Câmara debate criação do Dia Nacional do Associativismo e destaca impacto do modelo na economia brasileira
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (27) uma audiência pública para discutir a criação…
Boletim Legislativo: PEC da Reeleição, CPI do INSS e Licenciamento Ambiental no radar do Congresso
O Congresso Nacional começa a semana com a expectativa de movimentações importantes em torno de…
Licenciamento ambiental: proposta aprovada no Senado unifica procedimentos e simplifica concessão de licenças
O projeto de lei (PL PL 2.159/2021) que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental…
Municípios brasileiros acumulam rombo fiscal e prefeitos vão a Brasília pedir socorro
A primeira atividade da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou nesta…
Em meio à Marcha de Prefeitos, Congresso terá semana agitada nos bastidores
A tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ocorre…
Ministério das Comunicações avança para conectar escolas públicas à internet de alta velocidade
O Governo Federal deu mais um passo para ampliar o acesso à internet nas escolas…
“Se for aprovada, PEC vai ajudar a mitigar degeneração do processo político”, avalia especialista sobre proposta que põe fim à reeleição
A proposta não é nova, tramita desde 2022 no Congresso Nacional e voltou à pauta este…
Brasil e China firmam acordo para modernizar serviços postais e aprimorar atendimento à população
O Ministério das Comunicações firmou um acordo com o governo chinês para modernizar os serviços…
Contas de luz e água: projeto pode alterar regra para datas de vencimento
Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas datas de vencimento alteradas.…