Brasileiros podem pagar conta de luz com preço de “bandeira vermelha permanente”
A conta de luz do brasileiro pode ficar mais cara pelos próximos 25 anos, com…
Lei do Mar e aumento de pena para quem oferecer droga à criança podem entrar na pauta desta semana
A pauta de votações desta semana já foi definida por líderes partidários. Para esta terça-feira…
Orçamento: Bolsa Família pode ter um corte de quase R$ 8 bilhões
O governo federal enviou, na quarta-feira (12), um ofício ao Congresso Nacional que contém uma…
Pacientes com câncer podem ter isenção de IPI na compra de carros novos
Um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na…
Destaques do Congresso: Orçamento 2025 e Reforma Tributária em votação
Mais uma semana de trabalho começa no Congresso Nacional focada no assunto pendente mais importante…
Aumento da pena para furto de celular em análise no Senado
O projeto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevê tipificar o furto de celular como crime qualificado…
Estados poderão ter autonomia para legislar sobre uso do solo e contratos agrários
Pontos do direito agrário, hoje definidos por legislação federal, poderão passar a ser regidos pelos…
Com emendas liberadas, votação do Orçamento deve sair em 17 de março, prevê relator
Lá se foram dois meses sem que o governo pudesse fazer investimentos e gastos extras,…
Emendas parlamentares: ministro Flávio Dino homologa plano e libera pagamentos
O plano de trabalho que define novas regras para o pagamento das emendas parlamentares foi…
Semana no Congresso: audiência sobre emendas é destaque
A expectativa esta semana é para a audiência, marcada para a próxima quinta-feira (27), pelo…
Para evitar interrupção de obras, Senado aprova aumento de prazo dos restos a pagar
Um projeto aprovado esta semana no Senado — o PLP 22/2025 — prevê que a…
Semana do Congresso: sem decisão sobre emendas, pauta segue parada
Uma pauta travada desde agosto do ano passado — sobre as emendas parlamentares — vem…
Semana no Congresso: prioridade total para as emendas
O assunto mais polêmico que permeia, desde o ano passado, a relação entre Legislativo e…
Orçamento 2025 e discussão sobre emendas devem ser prioridade na volta do Congresso
O ano legislativo já começa com pressão do governo para a votação do Orçamento. É…