Propag: projeto em tramitação no Congresso facilita pagamento de dívidas dos estados com a União
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões. Desse total, aproximadamente 90% concentram-se…
Regulamentação da reforma tributária: alteração no texto prejudica municípios, alerta CNM
Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, da forma como está, o texto “incentiva a…
Regulamentação da Reforma Tributária: confira principais mudanças do relatório de Eduardo Braga
Entre os pontos que passaram por modificação está a diminuição da alíquota para o setor…
Regulamentação da Reforma Tributária: quais pontos devem ser discutidos no Senado?
Entre os principais assuntos da pauta, estão o Imposto Seletivo – também conhecido como Imposto…
Reforma tributária e transição energética são destaques desta semana no Congresso Nacional
O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar…
Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta
A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os…
Segurança: saiba como funciona o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira…
Cortes de gastos, reforma tributária e apostas esportivas são destaques desta semana no Congresso
Regulamentação das redes sociais também deve permear debates no Legislativo
LDO e LOA: Comissão Mista de Orçamento inicia discussão das propostas orçamentárias de 2025 nesta terça (26)
Também será realizada audiência pública para debater o orçamento destinado à mitigação de desastres, com…
Semana no Congresso: reforma tributária volta a ser foco das atenções
Depois de aprovar lei sobre emendas, Congresso volta a se debruçar sobre texto que regulamenta…
Senado conclui votação de destaques sobre emendas parlamentares
Destaque sobre possibilidade de bloqueio é uma das emendas rejeitadas. Texto volta à Câmara para…
Segurança: CCJ deve votar autonomia de estados para legislar sobre penas para crimes nesta terça (12)
Em pauta na CCJ da Câmara, projeto de lei de 2019 pretende tirar das mãos…
Semana no Congresso Nacional: debate acerca das emendas parlamentares continua
PEC da segurança pública deve ter destaque na agenda parlamentar. Reforma tributária pode ficar em…
Vitória de Trump: como ficam as relações econômicas e diplomáticas com o Brasil?
Especialistas avaliam como a vitória do republicano pode impactar o comércio entre os dois países.…