Brasil 61

CFEM: municípios afetados por atividades minerárias partilham mais de R$ 88 milhões, em fevereiro

Os municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade minerária, recebem, neste mês, R$ 88.716.968,27. O valor é referente a recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) feitos em janeiro de 2025. O montante será partilhado entre 1.358 entes que contam com ferrovias, estruturas ou minerodutos, por exemplo.  A verba…

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Farmácia Popular: Ministério da Saúde abre credenciamento a todos os municípios do país

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a total gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. Agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.  Com a ampliação, as fraldas geriátricas serão fornecidas gratuitamente para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais….

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Reabertura do sistema do Auxílio Reconstrução para envio das listas dos abrigos: entenda quem tem direito

s prefeituras das cidades afetadas pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul têm recebido muitos moradores com informações confusas sobre a reabertura do cadastro para o Auxílio Reconstrução. Estão circulando falsas informações de que qualquer pessoa pode se cadastrar, mesmo sem ter sofrido danos, o que não é verdade. Somente as prefeituras têm…

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MIDR reconhece situação de emergência em duas cidades gaúchas afetadas pela estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência nas cidades gaúchas de São Francisco de Assis e Unistalda, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº…

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