Em casos isolados de infração dolosa cometida pelo contribuinte, a punição não deve ultrapassar os 100%. Votação está na pauta desta quinta no STF

A Da Tribu é especializada em joias produzidas com algodão ecológico banhado em borracha da Amazônia e conta com o apoio da ApexBrasil para vender as peças no mercado internacional

Segundo o INSS, o cruzamento de dados com o TSE ainda depende de ferramenta tecnológica, que apesar de prevista em normativa de 2022, ainda não foi estruturada

Índice está cotado a 134,9 mil pontos

O euro seguiu a tendência de queda, a R$ 6,09

Atualmente, a legislação prevê limites de gastos com pessoal de 60% para a União e de 60% para estados e municípios