Sortimentos Giro da Notícia : edição da manhã de terça-feira (14.07.20)
Bandeiras descontroladas
Das 15 regiões classificadas como de risco alto na sexta-feira (10.07.20), cinco tiveram seus recursos acatados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. As bandeiras do distanciamento ‘Controlado’ de Eduardo leite, segue o modelo quem ‘grita mais’ ou ‘esperneia mais’ leva! Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Palmeiras das Missões, Pelotas, Taquara, Passo Fundo, Caxias do Sul e Cachoeira do Sul estão com bandeira vermelha. São 8,2 milhões de pessoas com risco alto de infecção por coronavírus. Na noite de segunda-feira (13.07.20), 73,7% dos leitos de UTI estavam ocupados. O plano de distanciamento ‘controlado’ traz uma novidade pró atividade econômica: comércio não essencial em locais de bandeira vermelha pode funcionar nas modalidades drive-thru e pague e leve.
Jornada de trabalho e salário
Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O prazo máximo da suspensão ou redução do salário, com a correspondente suspensão ou redução da carga horária, foi alterado de 90 para 120 dias
Meio Ambiente
No início do ano na Conferência realizada pelo Santander em Cancun, investidores anunciaram, pesarosos, que nos seus portfólios o Brasil estava sendo cortado por conta da questão ambiental. Em Davos, Paulo Guedes, foi pego de “calça curta” com a criação de órgão mundial para certificação econômica ambiental, no qual o Brasil foi solenemente ignorado.
Frigoríficos
Frigoríficos seguem como foco de Covid-19 no Rio Grande do Sul e respondem por cerca de 15% do total de diagnósticos positivos no Estado. Apesar de protocolos de higiene e distanciamento impostos e intensificados na pandemia, 6.202 trabalhadores foram infectados por coronavírus em empresas do frigoríficas no Estado, segundo MPT-RS. Fica a pergunta : será que a carne produzida e manipulada nestes locais pode contaminar por Covid-19 o consumidor ? Vale lembrar que a China cancelou as importações de produtos vários frigoríficos que tiveram casos de Coronavírus.
Quieto! Silêncio!
Deputado Federal Guilherme Mussi está proibido de promover festas ou eventos sociais ruidosos, prejudiciais ao sossego de sua vizinhança, durante todo o período de isolamento social. Assim determinou o desembargador paulista Felipe Ferreira ao deferir pedido de vizinha do parlamentar que há tempos sofre com os barulhos
Transfusão de sangue
Uma paciente testemunha de Jeová poderá fazer cirurgia sem assinar termo para transfusão sanguínea. Decisão é da 6ª turma Cível do TJ/DF, que apesar de suspender a necessidade do termo, garantiu aos médicos a possibilidade de efetuar a transfusão em caso de extrema necessidade.
Colapso
O modelo mais radical de restrições é a única alternativa para evitar o colapso do sistema de saúde do Rio Grande do Sul, segundo o infectologista Alexandre Zavascki. Ele assina a nota de alerta da Sociedade Rio-grandense de Infectologia, publicada no domingo (12.07.20). No comunicado, a entidade afirma que a situação é grave em todo o território gaúcho. O texto destaca ainda o adoecimento dos profissionais de saúde como um dos fatores que pode levar ao colapso.
Abandono de processo
Ministros Marco Aurélio, Fachin e Lewandowski julgaram inconstitucionais o artigo 265 do CPP, que prevê a aplicação de multa ao advogado que abandonar o processo, salvo por motivo imperioso. Os votos foram proferidos em ação que está em julgamento no plenário virtual, com a finalização prevista para 4/8.
Reclamação
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai analisar reclamação apresentada contra presidente do STJ, ministro Noronha. Na reclamação, o senador Alessandro Vieira questiona o HC concedido em favor de Queiroz e sua esposa
