Sortimento Giro de Notícias:
Coronavírus no Brasil, revogada prisão domiciliar de Queiroz e Marcia, auxílio emergencial para profissionais do esporte, mais agilidade para microempreendedores individuais, comitiva brasileira em Beirute, Ibama, queimadas e CSA
CORONAVÍRUS
O Ministério da Saúde registra 1.262 novas mortes causadas pelo coronavírus em 24 horas. São 105.463 óbitos desde o começo da pandemia. Com 60.091 novos casos confirmados da Covid-19, o Brasil soma 3.224.876 registros. A quinta-feira (13.08) foi o terceiro dia com maior número diário de novas infecções já contabilizado. O recorde foi em 29 de julho quando 69.074 casos foram registrados.2.356.640 infectados se recuperaram e 762.773 estão em acompanhamento.
Brasil é o segundo país do mundo com maior número de óbitos e casos de covid-19 oficialmente notificados. Só está atrás dos Estados Unidos, que registraram mais de 5,2 milhões de casos e mais de 166 mil mortes.
Já a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes chegou a 50,2.
O Brasil está há quase três meses sem um ministro da Saúde. O posto vem sendo ocupado interinamente desde 15 de maio pelo general Eduardo Pazuello, que não tinha experiência na área e indicou militares para quase todos os postos-chave do ministério.
REVOGADA PRISÃO DOMICILIAR DE QUEIROZ E MÁRCIA
O Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e da esposa dele, Márcia Aguiar. O ministro Felix Fisher determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro analise, com urgência, a situação dos dois.
Ordenou, também, que enquanto a situação não for resolvida, Queiroz e Márcia devem permanecer em regime fechado. Eles foram beneficiados pela decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que, no mês passado, determinou que o casal fosse para a prisão domiciliar.
Queiroz chegou a ser preso, mas a mulher ficou foragida e só se apresentou depois de ser beneficiada pela prisão domiciliar.
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Senado aprovou na quinta-feira (13.08) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal.
Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício.
O projeto, originário da Câmara, foi alterado pela relatora da matéria no Senado, senadora Leila Barros (PSB-DF), e, por isso, retorna para nova análise naquela Casa. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.
COMITIVA EM BEIRUTE
A comitiva brasileira que está levando ajuda humanitária ao Líbano já está em Beirute. Uma das aeronaves da FAB foi carregada com 6 toneladas de alimentos, remédios e equipamentos de saúde.
A segunda transportou a comitiva chefiada pelo ex-presidente Michel Temer, senadores, representantes da comunidade libanesa no Brasil e especialistas em assistência humanitária. O grupo tem previsão de retorno no sábado (15.08).
FACILITADO REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada na quinta-feira (13.08) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria.
Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.
Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades.
As fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.
FLASH NEWS
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que as queimadas no pantanal aumentaram 232% de 2019 para 2020. O índice é preocupante, visto que a temporada de seca está longe de terminar no Centro-Oeste.
O Ibama perdeu 55% dos agentes em dez anos. Em 2010 eram 1311 profissionais e hoje são 591, segundo dados oficiais obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo. De acordo com a publicação, este é o pior cenário de fiscalização desde a fundação do Ibama, em 1989. Somente em 2019, a redução do número de agentes de fiscalização ambiental foi de 24% sobre o ano anterior.
Mais dois casos de coronavírus são confirmados no elenco do CSA, que agora só conta com 11 jogadores profissionais para enfrentar o Cuiabá, no sábado. O CSA já teve adiada a partida contra a Chapecoense, pela segunda rodada da Série B. O clube enfrenta problemas com a contaminação pela Covid-19 desde a estreia no campeonato, quando teve nove desfalques na vitória por 1 a 0 sobre o Guarani.