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Giro de Notícias Rio Grande do Sul : 5 de dezembro de 2023
Previsão do tempo: o sol aparece entre nuvens, mas pode ser que ainda role umas pancadas de chuva. O dia vai ser fresquinho, com a temperatura variando entre 17°C e 23°C.
Após 4 meses, CPIs não identificam fraudes e sugerem novas investigações
Duas CPIs criadas para um mesmo fim: apurar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Educação. Foram quatro meses de um processo atribulado, com troca de relator e acusações entre base aliada e oposição. Nesse intervalo, falhas foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC). Mas, ao final dos trabalhos, o relatório das duas comissões não identificou irregularidades e afirmou que as compras de materiais pedagógicos foram legais.
O documento, assinado pelo relator Mauro Pinheiro (PL) – que, vale lembrar, faz parte da base do governo Melo –, faz seis recomendações à secretaria e ao executivo municipal. Dentre as sugestões estão investigações já realizadas por órgãos de controle e correções de procedimentos internos já identificados pela própria prefeitura – em outubro, o prefeito Sebastião Melo determinou a abertura de uma sindicância para apurar o caso.
Além disso, o texto contradiz um relatório paralelo produzido por Mari Pimentel, presidente de uma das comissões. No documento entregue na semana passada ao Ministério Público de Contas, a vereadora do Novo afirma que houve fraude e que a prefeitura tentou atrapalhar a apuração do caso. O parecer entregue por Mauro Pinheiro irá à votação hoje pela manhã. A crise na Smed se desenrola desde dezembro de 2022, quando a Matinal revelou a compra de kits didáticos adquiridos sem licitação.
Na COP28, Bremm promete novos medidores de ar para a capital
Em Dubai para a COP28, o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, anunciou que a prefeitura comprará 20 equipamentos para medir a qualidade do ar em Porto Alegre. Há pelo menos oito anos, a capital não conta com esse tipo de serviço.
Os aparelhos serão instalados em bairros com maior risco de calor, segundo a identificação feita pelo Plano de Ação Climática elaborado pelo executivo. Bom Jesus, Vila João Pessoa, Bom Fim e Cidade Baixa são alguns deles.
O Centro Histórico, por ser um local de grande circulação de pessoas e com grande densidade populacional, também vai receber os instrumentos. Eles serão capazes de medir os níveis de substâncias poluentes e de pequenas partículas suspensas no ar, e também de detectar gases produzidos pela queima de combustíveis fósseis.
Os dados serão disponibilizados mensalmente em uma plataforma de acesso público. A prefeitura deve investir cerca de 3 milhões de reais.
Covid longa afeta 75% dos infectados por coronavírus
Um estudo coordenado por pesquisadores da UFRGS e da UFPel descobriu que três em cada quatro pessoas que se infectaram com o coronavírus nos últimos três anos desenvolveram sintomas de covid longa – que é caracterizada pela persistência de sintomas três meses após a infecção.
Pessoas que não completaram o ciclo vacinal contra a covid tiveram 23% mais chances de ter a doença. Dores de cabeça, fadiga, queda de cabelo, perda de olfato e paladar, tosse e complicações neurológicas foram os sintomas mais relatados. Alguns sintomas se intensificaram em quadros de tabagismo e obesidade. Por outro lado, pessoas que praticam atividades físicas relataram menos sintomas quando comparadas aos sedentários.
Os autores dizem que os resultados estão em consonância com estudos internacionais e associam a covid longa à perda de produtividade e a uma pressão ao sistema de saúde pública. A propósito, a Secretaria Estadual da Saúde alerta para alta nas mortes e casos de covid em novembro no RS. Veja aqui onde se vacinar na capital.
Prefeitos indicam apoio ao polêmico aumento do ICMS
Em reunião realizada ontem na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre, 63 dos 497 prefeitos do RS votaram a favor do aumento da alíquota do ICMS do estado de 17% para 19,5% a partir de 2024. A votação foi realizada após uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB), que vem se mostrando disposto a quebrar uma promessa de campanha.
Mas, antes da Famurs oficializar o seu posicionamento será preciso ouvir os presidentes das 28 associações regionais de prefeitos – ao menos oito delas estavam representadas no encontro de segunda-feira. Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi (PDT), a decisão da entidade será apresentada ainda nesta semana. O apoio dos municípios vem logo depois que o Piratini sinalizou que não iria retirar o projeto da pauta, apesar da pressão de federações empresariais e de parte da Assembleia Legislativa.
Na segunda-feira (04/12), o presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, disse preferir que o Piratini corte incentivos fiscais em vez de aumentar o ICMS, sugerindo que a indústria abocanha uma fatia maior de isenções do que os setores de comércio e serviços.
Fórum Aborto Legal RS
O Fórum Aborto Legal RS, projeto de extensão da UFRGS, foi reconhecido internacionalmente com o trabalho “Fortalecendo redes de atenção às mulheres em situação de aborto legal no SUS”. A iniciativa foi destacada em uma reunião da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), como modelo para o Brasil e América Latina.
A proposta coloca em evidência a complexidade da situação no Rio Grande do Sul, onde apenas sete serviços de referência estão disponíveis. Em um contexto em que as leis nem sempre garantem o acesso ao aborto legal, o objetivo é promover a integração entre esses serviços para oferecer uma atenção acolhedora às mulheres. Para realizar o trabalho, os integrantes do Fórum realizaram visitas técnicas aos serviços da rede e ações junto ao poder executivo e judiciário.
É amanhã! Festival Cidade das Ideias
Na quarta, 6 de dezembro, a Matinal vai realizar a primeira edição do Festival Cidade das Ideias. O encontro, que vai abordar a crise climática e o futuro da cidade, ocorre no Centro Cultural da UFRGS a partir das 19h30. Participam da conversa Francisco Milanez, diretor científico e técnico da Agapan, e Henrique Evers, gerente de desenvolvimento urbano do WRI. A procuradora de justiça e Silvia Cappelli, que fazia parte da programação, não poderá participar do evento. Quer saber mais do festival? Então deixe seu e-mail neste link.
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Giro de Notícias
- Em reunião no MEC, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL) entregou uma cópia do parecer sobre a destituição do reitor e da vice-reitora da UFRGS, aprovado na sexta. Ela pediu celeridade na análise do caso, que será definido pela pasta.
- A Prefeitura de Porto Alegre divulgou o calendário do IPTU Digital 2024, com descontos de até 11% para pagamentos em cota única até 8 de fevereiro. O tributo não terá aumento, apenas reajuste de 4,82% conforme o IPCA.
- A SSP divulgou queda nos índices de criminalidade no RS, incluindo crimes como homicídios, feminicídios, roubos de veículos e abigeatos. Porto Alegre apresentou diminuição de 50% nos homicídios e 21% nos roubos de veículos.
- Prevista inicialmente para esta semana, a finalização da venda da Carris deve ficar para janeiro, pois o processo segue em análise no Cade.
- PEC do governo Leite retira oferta de língua espanhola no ensino fundamental e médio. Professores defendem a disciplina como uma forma de acesso à universidade. Projetos serão votados na semana que vem.
- Inadimplência: 40% das famílias gaúchas estão com contas em atraso, segundo a Fecomércio. O índice recuou em relação a outubro, mas é maior do que o mesmo mês do ano passado.
- Aldo Pinto, ex-deputado federal e um dos fundadores do PDT, morreu ontem, em Porto Alegre, aos 84 anos. O agropecuarista foi secretário da Agricultura do RS no governo de Alceu Collares.
- Proprietária de mercado destruído pelas cheias nas ilhas diz não ter recebido vistoria da Defesa Civil. Em novembro, o pacote de ajuda da prefeitura tinha chegado a menos de um quarto das moradias vistoriadas na região.
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Espaço Sortimento
Prefeitura de Porto Alegre vai pavimentar área do Anfiteatro Pôr-do-Sol visando arrecadar com a locação para shows
Depois de quatro anos sem receber eventos, o Anfiteatro Pôr-do-Sol voltou a abrigar atividades culturais. O Festival Turá reuniu 20 mil pessoas nos dias 18 e 19 de novembro, mas a prefeitura argumenta que o local não é atrativo para locação. Ao menos não da maneira como está, e nem na época em que a concha acústica ainda não estava em ruínas. Os planos do município envolvem uma ampla área pavimentada para receber megaeventos — e não de gramado, como é hoje.
O parque Harmonia, do outro lado da avenida Edvaldo Pereira Paiva, vai ter um destino parecido. Agora, entidades ambientais pedem a preservação da concepção original do anfiteatro, evitando que se repita no local o que ocorreu no parque vizinho, onde foram derrubadas 400 árvores. Para o grupo, é importante que as atividades culturais estejam “em harmonia com gramados, arborização atual e mata ciliar”, valorizando a integração entre a paisagem natural e a população de Porto Alegre.
A prefeitura de Porto Alegre no desespero para aumentar a arrecadação e beneficiar um grupo de empresários está entregando áreas públicas e devastando o meio ambiente em prol de interesses econômicos. A sustentabilidade não está na pauta da atual gestão do emedebista Sebastião Melo. No foco do empregado público estão dinheiro e privilégios para determinados grupos.
MP notifica GAM 3 para apurar novos danos no Parque Harmonia
A GAM3 Parks, consórcio responsável pelas obras no Parque Harmonia, foi notificada mais uma vez sobre possíveis danos ambientais ao local. O MPRS busca esclarecimentos sobre “novas supressões de vegetação” documentadas pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá). No inquérito, o representante do instituto, professor Paulo Brack, pede especial atenção às más condições da vegetação no entorno da área verde conhecida como Reservinha.
Brita e entulho ferem a base de diversas árvores, o que não só danifica a vegetação como destrói o habitat da fauna do local. Não é a primeira vez que a situação é denunciada às autoridades: em julho, as obras chegaram a ser suspensas, mas foram retomadas pouco depois. O Ingá pede ao Ministério Público que as obras prejudiciais à vegetação do local sejam suspensas e que a concessionária seja responsabilizada pela ausência de licenciamento ambiental. Procurada por GZH, a GAM3 informou que mantém uma equipe focada na manutenção e preservação dos arredores da Reservinha.
Sortimento Eleições 2024 em Porto Alegre
- Para lembrar antes de votar nas eleições 2024 : preocupado com a reeleição, prefeito Sebastião Melo (MDB), desiste do plano de entregar a gestão do Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami à iniciativa privada neste mandato. O gestor público com apoio da maioria de vereadores da Capital gaúcha, desejam privatizar parques, praças e diversos espaços públicos.
- Também vale ressaltar a fracassada privatização da Carris que foi ‘entregue’ por 70 milhões a menos que a avaliação dos bens e com concessões de linhas por 20 anos em valor simbólico de R$ 1,00.
- Relembre: em entrevista à Matinal, a secretária de Parcerias da prefeitura de Porto Alegre, Ana Pellini, admitiu que a transação da CARRIS – companhia pública de transporte foi um mau negócio para a prefeitura.
- A gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) em acordo com os vereadores da base governista eliminaram a tarifa do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre que proporcionava 50% de desconto no valor da passagem aos estudantes. Sim, viabilizar o estudante ir a Escola e Universidade não é importante para os atuais governistas de Porto Alegre. Já, garantir o lucro do empresários numa concessão pública, é fundamental. Pense antes em quem votar e para quem os políticos vão governar e legislar. Se será para você e população ou para um seleto e pequeno grupo de privilegiados.
- Outra dica para quem deseja qualificar seu voto nas próximas eleições é ler o bacana especial especial Donos da Cidade do SUL 21, que traz excelente reportagem sobre a dobradinha que construtoras e prefeitura fizeram, nos últimos dois mandatos, para contornar restrições previstas no Plano Diretor e liberar grandes projetos imobiliários em Porto Alegre, com contrapartidas não realizadas e irrelevantes, numa clássica entrega de espaço público para determinados grupos que são financiadores de campanha.
Prefeitura de Porto Alegre : mais uma ‘entrega’ de patrimônio público
Após ‘entregar’ parte do Parque Harmonia, espaço público e meio ambiente localizado no Centro da Capital gaúcha, para exploração comercial e devastação da vegetação por parte da GAM3, a Prefeitura de Porto Alegre, através do Prefeito Sebastião Melo (PMDB), faz mais uma gentileza à uma elite, ao privatizar a Carris por valor abaixo de mercado e repassar a concessão de linhas por 20 anos ao preço simbólico de R$1,00. Enquanto isso, o cidadão é penalizado com aumento do IPTU. Pense nisso, na próxima eleição.
LEIA : Privatização da Carris : Governo Sebastião Melo entrega patrimônio público para iniciativa privada