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Giro de Notícias Rio Grande do Sul : 4 de dezembro de 2023
Previsão do Tempo : Porto Alegre começa a semana com tempo chuvoso e temperatura amena, entre 19°C e 23°C. Possibilidade de chuva, permanece até quinta-feira.
Debate sobre o Guaíba ser rio ou lago afeta diretamente setor imobiliário na cidade
Uma ação civil pública que tramita desde o ano passado quer reclassificar o Guaíba como rio para aumentar a margem protegida e impedir novos projetos imobiliários em uma faixa de terra que ficou submersa em dois momentos apenas neste ano. Mas esta definição, que vigorou até o final dos anos 1990, não é consenso no meio acadêmico.
O professor da UFRGS Rualdo Menegat, autor do Atlas Ambiental de Porto Alegre, diz não haver dúvida de que o Guaíba é um lago. O problema estaria na baixa proteção aos lagos prevista no Código Florestal, que determina uma área de proteção permanente de apenas 30 metros. Foi com base nesta legislação que a paisagem de Porto Alegre mudou com autorização de construções como o Complexo do Pontal.
Mas, desde o final de 2021, as prefeituras podem definir o nível de proteção às margens de seus cursos d’água. Está nas mãos do governo Melo fazer uma lei mais rigorosa para proteger as nossas águas e a cidade ou ceder ao apelos do mercado imobiliário.
Consun aprova nova destituição de reitor da UFRGS
Por 60 votos a 2, o Conselho Universitário da UFRGS (Consun) aprovou, na sexta-feira, o pedido de destituição do reitor da universidade, Carlos André Bulhões, e da vice-reitora, Patrícia Pranke. Na sessão, os conselheiros analisaram um relatório produzido por um grupo de professores no primeiro semestre e concluíram haver evidências contra as duas autoridades máximas da universidade. Um dos principais argumentos é a falta de gestão democrática.
O texto cita ações e omissões que comprometem o funcionamento da instituição, além de posturas anticientíficas e negacionistas. A sessão desta sexta foi “autoconvocada” pelos conselheiros, após o reitor – que preside o Consun – ignorar os pedidos para o agendamento da reunião. Agora, o processo segue para o Ministério da Educação, que tem a palavra final – em 2021, a pasta negou outro pedido de afastamento aprovado pelo Conselho.
A decisão não tem prazo para acontecer. Caso o MEC concorde com a saída, Bulhões e Pranke deixarão os cargos meses antes do previsto. Ainda assim, para um dos autores do requerimento que deu início ao processo de destituição, a decisão do Consun é uma “vitória política” importante. O parecer também será encaminhado ao Ministério Público Federal, para apurar as responsabilidades.
Melo propõe reconversão de prédio abandonado do INSS à habitação social
Em Brasília, o prefeito Sebastião Melo (MDB) pediu ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, para que o governo federal transforme um prédio do INSS em moradias populares do Minha Casa Minha Vida. O terreno e imóvel localizados no Centro Histórico são avaliados em 69,5 milhões. Para Melo, o valor elevado é o principal obstáculo para encontrar um destino ao prédio de 25 andares, que já possui sinais de degradação.
O coordenador de administração da superintendência do INSS na Região Sul, Antônio Marcos Ribeiro, explicou que o preço é definido a partir da análise de engenheiros especialistas na avaliação de imóveis. Por pertencer ao fundo geral da Previdência, o edifício não pode ser doado, visto que o faturamento da venda é revertido à aposentadoria da população. Já para transformar o prédio em moradia popular, é preciso declará-lo “não operacional”, processo em andamento, e transferi-lo para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). No entanto, para a SPU, o imóvel segue como operacional.
Gestão Leite mantém projeto de aumento do ICMS
O governo do Estado não deve recuar no projeto que propõe o aumento do ICMS de 17% para 19,5%, quebrando uma promessa de campanha de Eduardo Leite (PSDB).
O secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos Júnior (PSDB), defendeu que a majoração da alíquota básica é a melhor opção para o Rio Grande do Sul, em entrevista ao Jornal do Comércio. Ele justificou que a decisão do aumento do ICMS foi influenciada pela PEC 45/2019, que, após alteração do texto, define que a distribuição de recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será feita a partir da média de arrecadação dos estados entre 2024 e 2028. Assim, o aumento da alíquota básica serve para evitar a perda de cerca de 110 bilhões em 25 anos por baixa contribuição até o fim de 2028.
Lemos também defendeu que a manutenção ou redução do ICMS já se provou ineficaz anteriormente para o aumento da arrecadação. A solução, entretanto, não é nova. Conforme GZH, dos governantes eleitos após a criação do imposto, em 1989, somente Tarso Genro (PT) recorreu a outros artifícios para o fechamento de contas do estado.
Prato Feito das Ruas realizou o “Natal Imigrante”
Ao lado de outras duas ONGs, o Prato Feito das Ruas, que distribui marmitas à população vulnerável de Porto Alegre, realizou o “Natal Imigrante” no último sábado, atendendo cerca de 300 crianças venezuelanas e haitianas e suas famílias no Centro Vida Humanístico, na zona norte da capital. Na ação, feita a partir de doações, foram distribuídos presentes, alimentos, além de proporcionar diversão aos pequenos. Uma nova festa será realizada no próximo sábado, na Caixa D’Água, no bairro Costa e Silva. Para quem quiser colaborar com o próximo evento: o PF das Ruas recebe doações via pix, pela chave 51-99513-9425.
Festival Cidade das Ideias
Na quarta, 6 de dezembro, a Matinal vai realizar a primeira edição do Festival Cidade das Ideias. O encontro, que vai abordar a crise climática e o futuro da cidade, ocorre no Centro Cultural da UFRGS a partir das 19h30. Participam da conversa Francisco Milanez, diretor científico e técnico da Agapan, e Henrique Evers, gerente de desenvolvimento urbano do WRI. A procuradora de justiça e Silvia Cappelli, que fazia parte da programação, não poderá participar do evento. Quer saber mais do festival? Então deixe seu e-mail neste link.
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Giro de Notícias
- O novo Centro de Oncologia no Hospital Vila Nova foi inaugurado com apoio do governo estadual para o custeio de 200 consultas mensais. O objetivo é diagnosticar e começar o tratamento de pacientes com câncer em até 30 dias.
- O PSOL confirmou a indicação de Luciana Genro e Tamyres Filgueira como pré-candidatas às eleições municipais de 2024. O partido, contudo, mantém disposição de conversar com o PT para compor chapa.
- A operação de limpeza realizada pelo DMLU removeu 391 toneladas de entulhos da Orla após cheias do Guaíba. Desde setembro, foram mais de 1,3 mil toneladas acumuladas.
- O shopping Iguatemi planeja erguer uma segunda torre empresarial em seu terreno, com previsão de iniciar as obras em 2025.
- A avenida Ipiranga terá ampliação da faixa exclusiva de ônibus, no sentido bairro-centro, da rua São Manoel até a avenida Elias Cirne Lima.
- Projeto de internet em escolas públicas gaúchas utilizará recursos “bloqueados’’ do BNDES desde 2000. Serão liberados 71,1 milhões de reais para conectar 61 instituições com internet banda larga.
- O app de transporte Garupa, presente em 700 municípios, enfrenta atrasos nos pagamentos a franqueados desde 2022. A empresa atribui o problema a questões contratuais, enquanto os motoristas acumulam prejuízos.
- A UFPel abrirá 2,5 mil vagas para ingresso diplomado, transferência e retomada de estudos em diversos cursos.
- O Rio Grande do Sul está com mais 600 vagas de concursos públicos abertas, com cargos para todos os níveis de escolaridade.
Espaço Sortimento
Prefeitura de Porto Alegre vai pavimentar área do Anfiteatro Pôr-do-Sol visando arrecadar com a locação para shows
Depois de quatro anos sem receber eventos, o Anfiteatro Pôr-do-Sol voltou a abrigar atividades culturais. O Festival Turá reuniu 20 mil pessoas nos dias 18 e 19 de novembro, mas a prefeitura argumenta que o local não é atrativo para locação. Ao menos não da maneira como está, e nem na época em que a concha acústica ainda não estava em ruínas. Os planos do município envolvem uma ampla área pavimentada para receber megaeventos — e não de gramado, como é hoje.
O parque Harmonia, do outro lado da avenida Edvaldo Pereira Paiva, vai ter um destino parecido. Agora, entidades ambientais pedem a preservação da concepção original do anfiteatro, evitando que se repita no local o que ocorreu no parque vizinho, onde foram derrubadas 400 árvores. Para o grupo, é importante que as atividades culturais estejam “em harmonia com gramados, arborização atual e mata ciliar”, valorizando a integração entre a paisagem natural e a população de Porto Alegre.
A prefeitura de Porto Alegre no desespero para aumentar a arrecadação e beneficiar um grupo de empresários está entregando áreas públicas e devastando o meio ambiente em prol de interesses econômicos. A sustentabilidade não está na pauta da atual gestão do emedebista Sebastião Melo. No foco do empregado público estão dinheiro e privilégios para determinados grupos.
MP notifica GAM 3 para apurar novos danos no Parque Harmonia
A GAM3 Parks, consórcio responsável pelas obras no Parque Harmonia, foi notificada mais uma vez sobre possíveis danos ambientais ao local. O MPRS busca esclarecimentos sobre “novas supressões de vegetação” documentadas pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá). No inquérito, o representante do instituto, professor Paulo Brack, pede especial atenção às más condições da vegetação no entorno da área verde conhecida como Reservinha.
Brita e entulho ferem a base de diversas árvores, o que não só danifica a vegetação como destrói o habitat da fauna do local. Não é a primeira vez que a situação é denunciada às autoridades: em julho, as obras chegaram a ser suspensas, mas foram retomadas pouco depois. O Ingá pede ao Ministério Público que as obras prejudiciais à vegetação do local sejam suspensas e que a concessionária seja responsabilizada pela ausência de licenciamento ambiental. Procurada por GZH, a GAM3 informou que mantém uma equipe focada na manutenção e preservação dos arredores da Reservinha.
Sortimento Eleições 2024 em Porto Alegre
- Para lembrar antes de votar nas eleições 2024 : preocupado com a reeleição, prefeito Sebastião Melo (MDB), desiste do plano de entregar a gestão do Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami à iniciativa privada neste mandato. O gestor público com apoio da maioria de vereadores da Capital gaúcha, desejam privatizar parques, praças e diversos espaços públicos.
- Também vale ressaltar a fracassada privatização da Carris que foi ‘entregue’ por 70 milhões a menos que a avaliação dos bens e com concessões de linhas por 20 anos em valor simbólico de R$ 1,00.
- Relembre: em entrevista à Matinal, a secretária de Parcerias da prefeitura de Porto Alegre, Ana Pellini, admitiu que a transação da CARRIS – companhia pública de transporte foi um mau negócio para a prefeitura.
- A gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) em acordo com os vereadores da base governista eliminaram a tarifa do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre que proporcionava 50% de desconto no valor da passagem aos estudantes. Sim, viabilizar o estudante ir a Escola e Universidade não é importante para os atuais governistas de Porto Alegre. Já, garantir o lucro do empresários numa concessão pública, é fundamental. Pense antes em quem votar e para quem os políticos vão governar e legislar. Se será para você e população ou para um seleto e pequeno grupo de privilegiados.
- Outra dica para quem deseja qualificar seu voto nas próximas eleições é ler o bacana especial especial Donos da Cidade do SUL 21, que traz excelente reportagem sobre a dobradinha que construtoras e prefeitura fizeram, nos últimos dois mandatos, para contornar restrições previstas no Plano Diretor e liberar grandes projetos imobiliários em Porto Alegre, com contrapartidas não realizadas e irrelevantes, numa clássica entrega de espaço público para determinados grupos que são financiadores de campanha.
Prefeitura de Porto Alegre : mais uma ‘entrega’ de patrimônio público
Após ‘entregar’ parte do Parque Harmonia, espaço público e meio ambiente localizado no Centro da Capital gaúcha, para exploração comercial e devastação da vegetação por parte da GAM3, a Prefeitura de Porto Alegre, através do Prefeito Sebastião Melo (PMDB), faz mais uma gentileza à uma elite, ao privatizar a Carris por valor abaixo de mercado e repassar a concessão de linhas por 20 anos ao preço simbólico de R$1,00. Enquanto isso, o cidadão é penalizado com aumento do IPTU. Pense nisso, na próxima eleição.
LEIA : Privatização da Carris : Governo Sebastião Melo entrega patrimônio público para iniciativa privada
