Giro de Notícias Rio Grande do Sul : 7 de novembro de 2023
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Previsão do tempo: Terça-feira de sol, com algumas nuvens, em praticamente todo o estado. Amanhece fresco, mas depois faz calor. Em Porto Alegre, temperatura de 15°C a 30°C.
Conferência do Plano Diretor começa com empresariado mobilizado para influir no debate
Começa na PUCRS, a Conferência para Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, uma oportunidade preciosa para a população participar dos debates sobre a nova carta magna da cidade, que a prefeitura planeja submeter à apreciação dos vereadores ainda em 2023. Claro, com a maioria no legislativo municipal, Sebastião Melo (MDB) tenta aprovar mais um Projeto entre tantos que prejudicaram os munícipes neste governo.
Até quinta-feira, técnicos municipais, representantes de entidades e demais interessados vão discutir as estratégias para a cidade em vários setores, como mobilidade e habitação, por exemplo.
Durante o evento, também será aberta uma consulta pública para recebimento de sugestões pela internet. Na quinta-feira, os participantes votam para escolher 10 estratégias que vão nortear o novo Plano Diretor.
Grupos empresariais estão bem articulados para influenciar no processo. Na segunda-feira, 46 entidades de diferentes setores econômicos fizeram o lançamento oficial de um movimento que, segundo eles, “veio para trabalhar pautas comuns entre essas entidades, como o desenvolvimento urbano ambiental, empreendedorismo, liberdade econômica, e que vão gerar como entregáveis uma requalificação da cidade e pautas positivas para o desenvolvimento”. Entre os focos do movimento empresarial está o Plano Diretor. No lançamento do movimento, o grupo apresentou amostras do “Plano Diretor Comentado”, documento com suas demandas, já repassado à prefeitura.
Um dos integrantes do movimento, Claudio Teitelbaum, presidente do Sindicato da Construção Civil, demonstrou certa impaciência com quem discorda da pauta do poder econômico. “Há pessoas que acham que têm de gritar para serem ouvidas”, afirmou, ao falar das suas expectativas para a conferência do Plano Diretor. “Se comportem de forma urbana”, ralhou. Uma das razões para o surgimento do grupo lobista empresarial foi o descontentamento do setor com a paralisação momentânea de obras no Parque da Harmonia, motivada pela mobilização social contra o corte de árvores. Para Teitelbaum, eram “poucos gritando em prejuízo de muitos”.
O Plano Diretor liberal pregado pelo empresariado e defendido pelo prefeito Sebastião Melo está longe de ser consensual. Copresidenta do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), a professora Clarice Oliveira afirma que a população de baixa renda está esquecida no projeto e teme que a prefeitura perca a capacidade de planejar a cidade depois da revisão da lei. Em uma primeira conferência que fez parte do processo de avaliação do Plano Diretor e ocorreu em março, Oliveira já havia apontado a desigualdade entre a participação popular e de representantes do setor da construção civil.
A Conferência de Revisão do Plano Diretor ocorre em um momento de turbulência no processo. Na semana passada, o Tribunal de Justiça apontou irregularidades na prorrogação do mandato dos conselheiros que conduzem o processo e mandou a prefeitura convocar eleições para os cargos. O atual Plano Diretor de Porto Alegre foi formulado em 1999 e revisado em 2010. A legislação prevê que uma nova revisão seja feita a cada 10 anos.
Porto Alegre na mão de grandes interesses imobiliários
O primeiro bairro privado de Porto Alegre, o Central Parque, tem condomínios prontos há 10 anos, mas não entregou as obras de contrapartida para a região que foram pactuadas entre os construtores e a prefeitura.
A Rossi, que planejou o empreendimento e repassou lote para outras empresas, como a Melnick, havia se comprometido com várias melhorias e compensações para tocar o projeto, mas, à medida que deixava de cumpri-las, conseguiu que o contrato original recebesse aditivos que desatrelavam o prosseguimento do empreendimento à entrega das contrapartidas. Entre as obras que a Rossi deixou de fazer está a reconstrução de uma escola estadual. Esse caso é abordado no especial Donos da Cidade, um extenso material do Sul21 sobre os grandes empreendimentos imobiliários erguidos em Porto Alegre na última década. O conjunto de reportagens mapeia 114 projetos especiais aprovados na cidade e aponta como os interesses de um grupo de grandes construtoras redirecionou o planejamento urbano da capital.
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Lula reverte extinção do Ceitec
Cumprindo uma promessa de campanha, o presidente Lula (PT) assinou ontem um decreto que autoriza a retomada de operação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), com sede em Porto Alegre. A estatal é a única produtora de chips e semicondutores na América Latina. Fundada em 2008, no segundo mandato de Lula, acumulou prejuízos. Em 2020, o então presidente Jair Bolsonaro a incluiu em programa de privatização, mas, sem interessados, deu início ao processo de extinção. Em fevereiro, Lula criou um grupo de trabalho para avaliar a situação.
O prazo para a decisão presidencial terminaria na sexta-feira, quando, agora, será feita uma assembleia para oficializar a reversão da extinção e serão definidos os novos integrantes do conselho fiscal. A empresa é ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Para a titular da pasta, a ministra Luciana Santos, “a retomada da Ceitec representa uma oportunidade importante para impulsionar o setor de semicondutores, aumentando a competitividade e relevância do Brasil no mercado global”.
87% dos municípios gaúchos não mapeiam áreas de risco
O Rio Grande do Sul está na rota dos eventos climáticos extremos, que deverão ocorrer com mais frequência e maior intensidade daqui para a frente, mas não dispõe das informações necessárias para proteger as populações em perigo. Segundo um levantamento do Serviço Geológico Brasileiro, apenas 65 municípios gaúchos, o equivalente a 13% do total, contam com mapas das áreas de risco para inundações ou deslizamentos.
A entidade alerta que todas as cidades deveriam ter esse tipo de mapeamento, que permite salvar vidas nas situações de emergência. Porto Alegre é um dos municípios que fez o dever de casa, com a identificação de 142 áreas de risco alto ou muito alto e 85 mil pessoas em zonas perigosas. Recentemente, o Rio Grande do Sul foi palco de enchentes que deixaram um saldo de 74 mortos.
Giro de Notícias
- Lei sancionada pelo presidente Lula possibilita que estudantes do Fies possam renegociar suas dívidas. No estado, há 38.107 contratos inadimplentes.
- O período de rematrículas da rede municipal de educação infantil de Porto Alegre termina nesta sexta, dia 10, e os pais devem ir até a escola onde os filhos estudam.
- Motoboys foram à Câmara Municipal para cobrar a votação de um projeto de lei que proíbe o cliente de exigir que a entrega seja feita na porta de casa.
- Desde 2022, o estado já emitiu 448 mil Carteiras de Identidade Nacional, modelo que substitui o RG. A primeira via é gratuita e, em Porto Alegre, pode ser obtida em postos de identificação.
- A média de valor do aluguel residencial ena capital registrou um crescimento de 9,5% no acumulado de 12 meses, encerrados em setembro deste ano. É o maior salto registrado durante o período nos últimos dez anos.
- Porto Alegre encerrou o mês de outubro com o menor número de roubos de veículos dos últimos treze anos. Os 86 roubos registrados representam uma queda de 42,5%, se comparados às 150 ocorrências da mesma época no ano passado.
- A 1ª edição da Feira da Agricultura Familiar, que começou no Largo Glênio Peres, conta com novidades: o queijo maturado em chope e a mostarda de butiá.
Rio Grande do Sul Eventos e Feiras
Com o tema “Quem lê, sabe o caminho”, a tradicional Feira do Livro de Porto Alegre vai de 27 de outubro até 15 de novembro, das 10h às 20h, na Praça da Alfândega. A programação abrange mais de 630 sessões de autógrafos, 15 oficinas de escrita e literatura e 155 palestras, com participação de autores renomados nacional e internacionalmente – além de uma vasta programação infantil. Neste ano, o evento literário contará com autores como Itamar Vieira Junior, a jornalista Ana Maria Machado, a médica Natalia Timerman, a apresentadora Bela Gil, o compositor e roteirista Nelson Motta, entre outros. As oficinas, todas gratuitas e sem inscrição prévia, acontecem na Casa de Cultura Mário Quintana, no Memorial do Rio Grande do Sul e no Espaço Força e Luz.
Salão de Gramado comemora 10 anos – A feira de móveis e decoração em Gramado, na Serra Gaúcha, vai ocorrer de 10 a 13 de junho de 2024 com nova roupagem. Além do pavilhão, acontecerá por toda cidade com eventos paralelos e intervenções de decoração e arte, transformando Gramado em um enorme palco para o Design. No dia 9 de junho de 2024, abrindo oficialmente a Semana do Salão de Gramado, arte e design, acontecerá a grande noite para revelar os vencedores da 2ª edição Prêmio Salão de Gramado de Design, no Palácio dos Festivais.
A Merkator Feiras e Eventos está com credenciamento aberto para a Zero Grau 2023 – Feira de Calçados e Acessórios, que vai acontecer de 20 a 22 de novembro, no Centro de Eventos do Serra Park, em Gramado (RS). O credenciamento antecipado pode ser feito online no endereço https://www.feirazerograu.com.br/pt/credenciamento e deve ser impresso pelo visitante para o ingresso na feira, evitando assim filas de acesso aos pavilhões.
Acontece no sábado, dia 11 de novembro de 2023, no Teatro da AMRIGS ( Av. Ipiranga, 5311 ), em Porto Alegre / RS, a Xl Edição do Festival Gaúcho de Pole Dance e Artes. O tema da edição 2023 é “Pole in The Jungle” e promete ser um encontro memorável com mais de 60 performances e elenco composto por mais de 100 artistas do Rio Grande do Sul e convidados de todo o país. Gigi Lovers, multiartista e idealizadora do evento é quem comanda a cena. O Festival Gaúcho de Pole Dance e Artes terá duas sessões : 1ª Sessão, às 15h e 2ª Sessão, às 18h30min. Ingressos pelo Sympla. Mais Informações pelo Instagram @festivalpolepoa. Realização San Lopez Produções.
Sortimento Eleições 2024 em Porto Alegre
Para lembrar antes de votar nas eleições 2024 para prefeito e vereador na Capital gaúcha
- Preocupado com as reeleição, prefeito Sebastião Melo (MDB), desiste do plano de entregar a gestão do Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami à iniciativa privada neste mandato. O gestor público com apoio da maioria de vereadores da Capital gaúcha, desejam privatizar parques, praças e diversos espaços públicos.
- Também vale ressaltar a fracassada privatização da Carris que foi ‘entregue’ por 70 milhões a menos que a avaliação dos bens e com concessões de linhas por 20 anos em valor simbólico de R$ 1,00.
- Outra dica para quem deseja qualificar seu voto nas próximas eleições é ler o bacana especial especial Donos da Cidade do SUL 21, que traz excelente reportagem sobre a dobradinha que construtoras e prefeitura fizeram, nos últimos dois mandatos, para contornar restrições previstas no Plano Diretor e liberar grandes projetos imobiliários em Porto Alegre, com contrapartidas não realizadas e irrelevantes, numa clássica entrega de espaço público para determinados grupos que são financiadores de campanha.
Prefeitura de Porto Alegre : mais uma ‘entrega’ de patrimônio público
LEIA : Privatização da Carris : Governo Sebastião Melo entrega patrimônio público para iniciativa privada
