Giro de Notícias Rio Grande do Sul : 10 de outubro de 2023

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Polícia cumpre mandados de busca e apreensão em sedes da Smed

A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em duas sedes da Secretaria Municipal da Educação (Smed) na manhã desta segunda-feira. A operação Verba Extra investiga supostas fraudes envolvendo empresários e servidores da pasta. O grupo atuaria em falsificação de orçamentos, superfaturamento de contratos e a utilização de verbas públicas em obras e reformas de escolas que não foram concluídas ou sequer existiram. Além da capital, os agentes estiveram em outras seis cidades – Novo Hamburgo, Esteio, Gravataí, Viamão, Alvorada, Capão da Canoa e São José, em Santa Catarina.

As irregularidades teriam ocorrido entre 2017 e 2021, quando foram gastos 8 milhões de reais através de recursos públicos intitulados como “verba-extra”. Conforme a Polícia Civil, não houve processo de licitação para nenhuma das contratações diretas. Em 2021, reportagens da RBS já apontavam as falhas.

Em nota, a prefeitura salientou que as irregularidades foram constatadas em auditoria interna. Conforme o executivo, quatro servidores da Smed, sendo três de carreira e um CC, foram afastados e houve mudanças nos processo de destinação de verbas extras às escolas. A prefeitura informou que encaminhou o resultado das apurações ao TCE e ao Ministério Público.

Dinheiro apreendido – Ainda na operação Verba Extra, a Polícia Civil apreendeu 19,1 mil reais, 595 euros e 8 mil dólares na casa de um dos investigados, tudo sem origem comprovada. De acordo com GZH, o montante foi encontrado em uma propriedade de Renato Behrends, responsável pela empresa Construcerto. Esta é uma das empresas que mais valores recebeu a título de verba extra no período investigado.

Ex-servidora da Smed revela que compra de kits partiu de indicação

Além da operação da polícia civil, a crise na Smed ganhou mais um capítulo ontem. As CPIs da Câmara de Porto Alegre que investigam supostas fraudes ouviram a ex-servidora do município Michele Acosta, que coordenava a equipe pedagógica durante a gestão da ex-secretária Sônia Maria Oliveira da Rosa. Ela afirmou que a compra dos materiais da MindLab partiu de uma sugestão de Lia Wilges, ex-servidora da pasta e hoje funcionária no gabinete de Melo. Vereadores apontaram fragilidades na sua justificativa para a dispensa de licitação, revelada pela Matinal em dezembro do ano passado.

Acosta disse que a empresa foi escolhida porque a metodologia seria única no mercado e “potencializaria o sucesso” do programa de ensino da pasta. Porém, reconheceu que a elaboração do plano de trabalho veio depois da indicação dos materiais da Mindlab, e não o contrário – o que, para o vereador Roberto Robaina (PSOL), reforça a suspeita de um processo direcionado.

A Matinal já havia mostrado que a maioria dos professores da rede municipal sequer usou os kits adquiridos por 14,4 milhões de reais. Pesquisadores ouvidos em janeiro consideraram que a decisão do executivo desrespeitou escolas e professores da rede municipal, que não foram consultados sobre a aquisição. Desde o início, a transação despertou suspeitas, primeiro na Procuradoria-Geral do Município (PGM), que afirmou que a Smed foi incapaz de comprovar “a exclusividade e relevância pedagógica dos materiais”. Mais tarde, o Tribunal de Contas do Estado alertou para o “desperdício de dinheiro público”, conforme mostramos em junho deste ano.

Sem avanços, o anúncio do metrô de Porto Alegre completa uma década

Anunciado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), que esteve na capital, a implantação do metrô em Porto Alegre completa uma década nesta semana sem jamais sair do papel, como lembrou o Jornal do Comércio. Pelo plano da época, o governo federal desembolsaria 1,8 bilhão de reais na empreitada, que somaria mais 1,1 bilhão do governo estadual e 1,3 bilhão de investimento privado. A linha do metrô teria 11,7 quilômetros de extensão e ligaria a Andradas com o Terminal Triângulo. Então coordenador do escritório do metrô, Jarbas Fagundes lembrou ao JC que o transporte poderia retirar 30 mil viagens de ônibus do centro. Ele ressalvou, contudo, que hoje seriam necessários mais estudos. Outros envolvidos no projeto alegam que ele não teve continuidade em razão da troca de governos e também por não haver recursos suficientes. Enquanto não há trens subterrâneos na cidade, cresce a demanda pelo modal. Segundo a ANPTrilhos, a necessidade da capital em 2022 seria de 21,5 quilômetros, da Azenha à Fiergs.

Piratini é criticado por recursos escassos contra eventos climáticos extremos

A demora do governo para estabelecer valores e detalhar os métodos de enfrentamento a desastres climáticos – incluindo ações de reconstrução para as tragédias recentes – tem sido questionada por deputados estaduais. Ontem, o tema voltou durante a reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. No encontro, a secretária estadual do Planejamento, Danielle Calazans, informou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2024 vai destinar 115 milhões de reais em investimentos para tratar da questão climática e do enfrentamento de eventos adversos. Com 10 mil cada, as rubricas do programa Volta por Cima e do Sistema Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres foram consideradas baixas pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PP), que destacou que a LOA separou 80 milhões à publicidade. Calazans explicou que os valores serão “eventualmente” aumentados com recursos Corsan, mas não deu projeção de quanto pode ser o acréscimo. Ela ainda justificou a verba publicitária como necessária a áreas como turismo e inovação.

Rio Grande do Sul está entre os três estados brasileiros com maior potência instalada de energia solar na geração própria em telhados, fachadas e pequenos terrenos

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) vai reunir, no dia 17 de outubro, em Porto Alegre (RS), empresários, consultores, autoridades públicas e especialistas para uma série de debates sobre avanços e desafios da energia solar na Região Sul e no País. Trata-se do ABSOLAR Meeting Sul, evento que discute as novas oportunidades de negócios e investimentos para as companhias do setor, tanto no âmbito nacional quanto no desenvolvimento regional.

Segundo dados da ABSOLAR, o Rio Grande do Sul está entre os três estados brasileiros com maior potência instalada de energia solar na geração própria em telhados, fachadas e pequenos terrenos. A região acaba de ultrapassar 2,2 gigawatts (GW) em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.

O estado possui mais de 262,5 mil conexões operacionais, espalhadas por 497 municípios, ou 100% dos 497 municípios da região. Atualmente são mais de 351 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica.

Desde 2012, a geração própria de energia solar já proporcionou ao Rio Grande do Sul a atração de mais de R$ 12,2 bilhões em investimentos, geração de 70 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 3,1 bilhões aos cofres públicos.