Giro de Notícias Rio Grande do Sul : 13 de outubro de 2023
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Gestão Sebastião Melo (MDB) prioriza interesse econômico das concessionárias de transporte público por ônibus em Porto Alegre e nega passagem com desconto aos estudantes da capital gaúcha
Desde que começou o ano letivo, Victor Juan Mendes de Aguiar, 16 anos, precisa ir a pé para as aulas do 1º ano do ensino médio. Caminha 50 minutos da sua casa, no bairro São José, à Escola Estadual Padre Rambo, no Partenon. Sua família se encaixa nos critérios de gratuidade para a passagem de ônibus e fez, ainda em fevereiro, o pedido de isenção, que nunca foi respondido.
Em 2 de outubro, a Matinal mostrou a dificuldade de Victor e de outros estudantes porto-alegrenses para permanecer na escola desde que começaram a valer as mudanças nas regras do TRI Escolar propostas pelo governo Melo. A reportagem entrou em contato com a prefeitura em 28 de agosto para saber por que Victor não recebera o benefício, mas só obteve retorno da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) nesta segunda (9). A autarquia informa que o pedido não foi concluído “devido a um crédito de 22 reais que o estudante possui no seu TRI Escolar”.
A explicação teria sido encaminhada à família de Victor em abril, mas o estudante e a mãe dizem não ter recebido nenhuma resposta. “É absurdo. Não me mandaram nada disso. Estive recentemente, inclusive, na escola, perguntando sobre o processo, e fui informada que demorava mesmo”, disse a mãe do estudante, Paola Patrícia Mendes Parnoff.
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Prefeitura apresenta objetivos na revisão do Plano Diretor
Em uma reunião que contou com 59 pessoas, a prefeitura apresentou os objetivos que nortearão as propostas do planejamento urbano de Porto Alegre pelos próximos dez anos. Parte de uma etapa da revisão do Plano Diretor, a apresentação das metas foi feita pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. Entre os cinco objetivos, está “potencializar a utilização do Guaíba” e “adaptar a cidade às mudanças climáticas”. Representantes da consultoria Ernst & Young, que presta assessoria à prefeitura, não estavam no encontro. Em novembro, em nova fase dos debates, haverá uma conferência de três dias, quando serão discutidas propostas que embasarão o projeto de revisão a ser encaminhado à Câmara Municipal. Leia os objetivos e a matéria completa no site da Matinal.
Educação, saúde e zeladoria são os três principais eixos do orçamento de 2024 para Porto Alegre
O prefeito Sebastião Melo (MDB) entregou na quarta-feira a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, a última de sua gestão. A proposta programa a quantia de receitas e despesas fixadas em 11.688 bilhões de reais. Aos vereadores, Melo prometeu foco em educação, saúde e zeladoria. A definição desses eixos orçamentários ocorre alguns meses após a estimativa de déficit superior a 6 mil vagas na educação infantil da capital. A LOA deverá ser votada pelos vereadores até dia 5 de dezembro e sancionada até dia 15 do mesmo mês pelo prefeito. Sobre a concessão do Dmae, Melo atribuiu ao novo censo o atraso no envio do projeto. Segundo ele, com os resultados, a proposta precisou voltar ao BNDES, responsável pelo detalhamento do modelo. O prefeito também disse considerar “problemático” enviar a proposta em ano eleitoral.
Reabertura do Gasômetro é novamente adiada
Um novo aditivo de contrato das obras da Usina do Gasômetro foi assinado na última terça-feira com o consórcio RAC/Aquibrasil. Com isso, a data de reabertura do local que, pela previsão mais recente deveria ocorrer em dezembro, foi transferida para abril de 2024. Trata-se da quinta alteração de prazo na obra, iniciada em janeiro de 2020 e com previsão de término para março de 2021. Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a reforma está na fase de conclusão dos acabamentos de pisos, impermeabilizações, escadas, elevadores e pinturas. Os serviços nas estruturas das escadas, fechamento de alvenarias, pinturas de alguns ambientes e reforma nos banheiros foram concluídos. A empresa DGA venceu a licitação para a nova instalação elétrica da Usina e irá receber 3,24 milhões pelo trabalho durante quatro meses. Em setembro, a Matinal mostrou em reportagem que o valor da obra já era 70% maior do que o previsto inicialmente.
Dois dos quatros servidores da Smed investigados pela Polícia Civil foram alvo de sindicância
Dos quatro servidores públicos sob investigação na Operação Verba Extra da Polícia Civil, dois responderam à sindicância, em procedimentos abertos em 2021 para investigar a suspeita de mau uso de recursos para consertos em escolas municipais de Porto Alegre. Um dos processos foi concluído e resultou na aplicação de advertência ao servidor. O outro ainda está sem conclusão, um ano e oito meses depois da abertura de apuração interna. Nesta semana, duas das sedes da Secretaria Municipal de Educação (Smed) foram revistadas na operação que verifica crimes licitatórios, direcionamento de contratações e superfaturamento nos valores de serviço. Segundo a Smed, os quatro servidores foram afastados das atividades em setembro de 2021.
Giro de Notícias
- Não esqueça: começa amanhã a campanha nacional de multivacinação, que visa atualizar a carteira vacinal de crianças e adolescentes até 15 anos. Na capital, a vacinação ocorre em oito espaços neste sábado.
- Outubro Rosa: o Hospital Ernesto Dornelles realizou, na quarta, 377 consultas e exames gratuitos a mulheres que não possuem plano de saúde ou tiveram alterações nas mamas.
- Mas, nos bastidores, o clima não é apenas de cordialidades no Ernesto Dornelles: técnicos e auxiliares de enfermagem do hospital anunciaram estado de greve, devido ao não pagamento do piso por parte da gestão.
- Já no Hospital Presidente Vargas, uma parte do teto cedeu no início da semana. A informação foi publicada pelo vereador Jonas Reis (PT). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, trata-se de um problema isolado.
- As violações de direitos humanos na rede de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na capital foi pauta de uma audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
- O Rio Grande do Sul registrou o terceiro foco de gripe aviária em mamíferos marinhos, o primeiro no litoral norte, em Torres.
- Governo do RS divulgou indicadores sobre segurança e proteção das crianças com o objetivo de que ferramenta direcione as políticas públicas de acordo com as necessidades locais e regionais.
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