Giro de Notícias Rio Grande do Sul : fogos de artifício, impeachment de Marchezan, greve da Educação, exportações e roubos caem e concessão de Parques Nacionais

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Porto Alegre : Projeto restringindo fogos de artifício é discutido na Câmara Municipal, Mandetta depõe a favor de Marchezan e Educação decreta greve sanitária.
Rio Grande do Sul : exportações caem pelo 12º mês consecutivo, Estado registra o menor número de roubos de carros em 18 anos e Governo quer conceder Parques Nacionais

Mandetta depõe a favor de Marchezan

Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta considerou correta a utilização do dinheiro do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Porto Alegre para custear campanhas publicitárias relativas à prevenção ao coronavírus — razão pela qual a Câmara de Vereadores está movendo um processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB). Mandetta depôs, como testemunha de defesa de Marchezan, e afirmou não apenas que o prefeito cumpriu com sua obrigação em informar a população, como agiu corretamente. “É um dever do prefeito informar, não fazer isso é omissão. Foi declarada a emergência em território nacional”, pontuou o ex-ministro, que ainda elogiou as peças publicitárias criadas e criticou o embasamento da denúncia: “É uma acusação míope. Se o que está em tela é fazer ou não campanha, teremos de revisar todo o SUS. O SUS é conhecido por fazer campanhas de saúde. Comunicação é parte das políticas de saúde”. Nesta quinta-feira, há dois depoimentos previstos no processo.

Educação de Porto Alegre decreta greve sanitária

Servidores municipais da educação de Porto Alegre decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira (19.10) – data prevista para a volta do ensino fundamental. Em assembleia realizada na terça-feira (13.10), decidiu-se pela mobilização em protesto contra a retomada das atividades presenciais nas escolas, reiniciadas na semana passada, com o ensino infantil, terceiro ano do ensino médio, ensino profissionalizante e a educação de jovens e adultos. Conforme o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a mobilização ocorrerá até que haja “condições sanitárias e estruturais adequadas para garantir a proteção da saúde” da comunidade escolar. Como parte do plano de retomada, está prevista para hoje a volta da alimentação em escolas municipais. A estimativa é beneficiar 66 mil alunos.

Exportações caem pelo 12º mês consecutivo no Estado

Com uma queda de 25,4% em relação ao mesmo período de 2019, setembro foi o 12º mês de perdas nas exportações gaúchas. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Gilberto Porcello Petry, explica que o resultado foi afetado pela diminuição de mais de 60% das compras feitas pela China, principal parceiro do RS. A venda de veículos caiu 40,8% e também contribuiu para o índice negativo. O setor de alimentos, que representa 24,8% das exportações da indústria gaúcha, interrompeu o crescimento que mantinha mesmo durante a pandemia e apresentou um recuo de 3,7% na comparação mensal.

RS registra o menor número de roubos de carros em 18 anos

Dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública apontam que foram 496 roubos de veículos registrados em setembro. É o menor índice desde que a pasta passou a contabilizar o crime, em 2002. Pela primeira vez o indicador ficou abaixo de 500, correspondendo a quase 40% ao registrado em setembro de 2019. Considerando os primeiros nove meses do ano, 2020 acumula uma queda de 24,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda em relação a setembro, outros crimes também caíram, como homicídios (18,3%). Porém, não são todos os dados a serem comemorados: houve aumento em tentativas de feminicídio (114%), estelionatos (143%) e latrocínios (25%), na comparação com o mesmo período do ano passado.

Governo quer conceder Parques Nacionais

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lança o edital de concessão Parque Nacional de Aparados da Serra e no Parque Nacional da Serra Geral, na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O processo não é consenso entre moradores da região, que exaltam o seu potencial, mas temem uma possível descaracterização dos parques. Outra preocupação é a criação de rotas alternativas, o que prejudicaria o comércio local. Conforme Salles, a previsão é de que em dezembro seja conhecido o vencedor do processo, que será responsável pelos parques por 30 anos. Nessas três décadas, quem levar a concessão deverá investir 200 milhões de reais no local, que recebe, atualmente, cerca de 250 mil turistas por ano.

Projeto restringindo fogos de artifício é discutido na Câmara Municipal de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite de terça-feira (13/10), Audiência Pública Virtual, para debater projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) que altera a Lei Complementar n° 12, de 7 de janeiro de 1975 (Código de Posturas do Município). A mudança sugerida visa a restringir a queima de fogos de artifício na Capital gaúcha e estabelece penalizações e multas. Oliboni também apresentou um substitutivo ao texto principal, para converter em Unidades Financeiras Municipais (UFMs) os valores das multas previstas na proposta original, em caso de descumprimento da lei citada.

“São traumas irreversíveis aos animais, além da poluição sonora aos pacientes em hospitais . Os acidentes provocados por fogos, 70% representam queimaduras; 20% dilacerações, cortes, cegueira e problemas na audição e 15 % resultam em mortes”, destaca a vereadora Lourdes Sprenger (MDB).

O projeto de lei tem como objetivo proteger cães, gatos, pássaros e aves do barulho produzido pela queima de fogos, que é extremamente prejudicial aos animais, fazendo-os sofrer muito por terem a audição mais aguçada que a dos humanos”. De acordo com Oliboni, o ruído da queima de fogos de artifício ultrapassa os 125 decibéis, equivalente ao som produzido por aviões a jato e muito acima dos cinco decibéis previstos na legislação municipal sobre poluição sonora.

Pelas alterações propostas, fica proibido, em logradouros públicos, “queimar fogos de artifício, bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos ruidosos, exceto fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem estampido”. Pelo substitutivo ao projeto, em caso de infração as multas irão variar de 700 a 1.200 UFMs. Esta prática também fica proibida nos estádios de futebol ou em qualquer praça de esportes, com previsão de multa de 250 a 1.200 UFMs em caso de desobediência à lei, conforme o substitutivo ao projeto.

Rio Grande do Sul Flash News

:: Em razão da redistribuição de urnas eletrônicas, quase 950 mil eleitores gaúchos terão alteração na sua seção eleitoral. Apenas em Porto Alegre, são 399 seções com mudanças.
:: Protocolado em fevereiro, o projeto de lei que reajusta o salário mínimo regional deve ser votado pela Assembleia Legislativa. A proposta é de aumento de 4,5%.
:: Câmara Municipal de Porto Alegre retoma as votações presenciais. Medidas sanitárias foram adotadas, como marcação para manter o distanciamento nos assentos.
:: Estruturas como viadutos, trincheiras, trechos de ruas e afins, foram disponibilizados pela prefeitura para adoção. Empresas interessadas poderão afixar placas institucionais nas “peças” em troca de manutenção.
:: Capão da Canoa deverá ter um parque eólico. Ainda sem data de instalação, os cata-ventos gigantes ficarão dentro do mar, a sete quilômetros da costa gaúcha.
:: Catamarã ganha mais dois horários para a travessia. Agora são 10 opções de viagem – antes da pandemia eram 14. Não há previsão de retomada aos domingos e feriados.
:: Santa Casa de Porto Alegre registrou filas no atendimento de consultas eletivas. Novo acesso ao hospital será a aberto para evitar aglomerações.

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Produzido pela redação de Sortimentos com informações do Matinal Jornalismo, assessorias de imprensa e com intervenções de Fábio Juchen.

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