Sortimento Giro de Notícias Rio Grande do Sul
Mudanças na saúde e transporte por ônibus em Porto Alegre e flexibilizações no comércio e evento
A gestão de 75% dos postos de saúde de Porto Alegre ficará a cargo de entidades privadas dentro de dois meses, ainda que esta “contratualização” tenha sido criticada pelo Conselho Municipal da Saúde da Capital. Acordo que viabilizou os ônibus de Porto Alegre, pode significar derrota para os cobradores e usuários com remanejo e adaptação de linhas, gerando ônibus lotados e demora no traslado por inserir troca de veículos durante o trajeto. Alerta ambiental: o pampa está encolhendo no RS.
Previsão do tempo: O tempo vai virar. A sexta-feira terá sol e calor, com máxima de 28°C em Porto Alegre, mas à noite a instabilidade pode alcançar a Capital. Boa leitura!
Prefeitura vai terceirizar gestão de mais de 60 postos de saúde
A Prefeitura de Porto Alegre vai transferir a gestão de mais 61 postos de saúde a Instituições privadas até novembro. Com as unidades que já estão nessa condição, a Capital gaúcha terá 104 postos nas mãos de entidades privadas e filantrópicas – três em cada quatro que funcionam na cidade.
O anúncio ocorreu após o fim da batalha judicial provocada pela extinção do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf). Na quinta-feira (24.09), o Executivo começou a notificar os funcionários da demissão, já que o STF considerou inconstitucional a lei de criação do Instituto. Serão desligados 1.291 servidores.
Desde o anúncio da extinção do Imesf, cerca de 500 trabalhadores já haviam deixado seus cargos. Apesar de boa parte deles ter sido contratada pela iniciativa privada que assumiu os postos da prefeitura, a maioria dos trabalhadores não concordou com a transição. Segundo líderes sindicais, haveria perda salarial e precarização do trabalho. Em agosto, o Conselho Municipal de Saúde reprovou a continuidade da terceirização da gestão dos postos, chamada pela prefeitura de “contratualização”.
Já o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, defende a escolha do Executivo afirmando que o setor público não tem capacidade para a prestação plena dos serviços. Segundo ele, nas unidades já geridas por outras instituições, os atendimentos feitos por profissionais com ensino superior passaram de 102 mil a 124 mil no primeiro semestre do ano, em comparação com o mesmo período de 2019.
À colunista de GZH Rosane Oliveira, Stürmer destacou que são escolhidas “Instituições que têm CNPJ a preservar, geridas por pessoas com CPF a zelar”, o que garantiria um serviço qualificado. Acrescentou que não há hipótese de fraudar atendimentos para cobrar mais, já que, segundo ele, há um sistema de fiscalização em tempo real que permite acompanhar os atendimentos, inclusive com nome, sobrenome e prontuário dos pacientes.
Dinheiro público para concessionários desempregar e diminuir qualidade do serviço
A Prefeitura de Porto Alegre e os consórcios privados de ônibus Via Leste, MOB, Mais e Viva Sul chegaram a um acordo na quinta-feira, que, conforme o Executivo, “evita o risco de colapso no transporte público da Capital”. O documento estabelece um processo de quatro fases que abre caminho para mudanças futuras no serviço. Dentre os pontos está o aporte do Município em 39,4 milhões de reais correspondentes à diferença de custeio decorrente dos efeitos da pandemia. Em contrapartida, as empresas abrem mão do reajuste tarifário em 2020. Além disso, Prefeitura e consórcios se comprometem com uma série de estudos que vão de trajetos a atendimento noturno. Entre outros pontos, o acordo autoriza as concessionárias a implementar meios alternativos para pagamento da tarifa dentro dos veículos até o final do ano e as desobriga da contratação ou reposição de cobradores para fins de cumprimento da obrigatoriedade de tripulação mínima ao longo de um ano. Em fevereiro, a Câmara rejeitou projeto do Executivo que desobrigava cobradores no transporte coletivo. A proposta, dentro de um pacote para o transporte público, visava reduzir o custo da tarifa, segundo a Prefeitura. Outra polêmica do acordo é a reestruturação de linhas e horários. A inserção de linhas troncos vai gerar desconforto com troca de veículos e aumento no tempo de viagem e espera. Deserviço para o usuário com aval do governo municipal, financiado por dinheiro público para favorecer concessionários. Empresas, ATP e EPTC não informam para onde foi o dinheiro da renovação da frota, pago por usuários em percentual no valor da passagem mas garantem a remuneração do sistema de transporte. Enfim, empresas do setor de transporte coletivo por ônibus é um ‘território’ que executivo, legislativo e até Ministério Público, preferem atender em detrimento do usuário. Uma concessão pública a serviço de grupos.
Comércio quer mais flexibilizações
O último final de semana, o primeiro com bares e restaurantes funcionando até as 23h, foi de aglomerações. Na quarta-feira, durante o Gre-Nal, a situação se repetiu. No entanto, representantes dos setores de comércio e serviços se reuniram ontem com a Prefeitura de Porto Alegre para pedir mais flexibilizações – entre elas, permissão para bares e restaurantes estenderem o horário de abertura até a meia-noite e abrirem aos domingos. Os cinemas também pleiteiam o retorno, alegando que a reabertura das salas ajudará no faturamento dos shoppings, considerado aquém do desejado. As propostas serão analisadas pelo Comitê de Combate ao Coronavírus, mas o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) adiantou que a prioridade é o retorno das aulas presenciais e que “não é uma hora a mais de funcionamento e a abertura aos domingos que vai solucionar todos os problemas”. Hoje, porém, Marchezan deve apresentar um cronograma para todas as atividades econômicas, segundo o colunista Paulo Germano.
Flexibilizações na cultura
No Estado, o governador Eduardo Leite anunciou que os protocolos para a retomada de atividades culturais devem ser divulgados na primeira semana de outubro.
O pampa está encolhendo
Definitivamente a natureza não vive seus melhores momentos no Brasil. Depois do recorde de queimadas no Pantanal e na Amazônia, estudos apontam que o pampa, o principal bioma do Rio Grande do Sul, está diminuindo. Segundo dados da rede MapBios, a cobertura vegetal encolheu 21% nos últimos 34 anos – o que representa 2,3 milhões de hectares a menos. A maior parte do bioma é ocupada pela agricultura, com 41%, seguida pela vegetação campestre (31%) e a floresta (13%). Para os especialistas, falta uma regulamentação específica para o pampa. “Isso tem proporcionado a concessão de licenças ambientais sem um adequado planejamento”, afirma o professor de Direito Ambiental Daniel Martini, da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Flash News Rio Grande do Sul
:: O prefeito Marchezan solicitou mudança nos horários dos depoimentos do processo de impeachment que corre contra ele. Segundo ele, a agenda das oitivas colide com reuniões fixas.
:: Um estudo publicado na revista Lancet indicou que os mais pobres têm duas vezes mais chance de ter Covid-19 do que os mais ricos. A pesquisa foi feita pela UFPel, cujo trabalho durante a pandemia destacamos nesta reportagem de agosto.
:: “Escolas fechadas não são vidas preservadas”, afirmou o governador Eduardo Leite, ao defender o retorno às aulas presenciais. Leite, por outro lado, descartou o retorno imediato de torcedores aos estádios gaúchos. Aliás, a reunião da CBF que tratou do assunto ontem terminou em discussão e sem acordo.
:: O secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Rodrigo Tortoriello, voltou a defender pedágios no Centro da Capital. À Rádio Gaúcha, ele avaliou que não se trata de punir motoristas de carro, “mas distribuir a oportunidade de acessibilidade da cidade”.
:: O ex-deputado e professor Hermes Zaneti criticou a nomeação de Carlos Bulhões como reitor da UFRGS. Zaneti, que participa do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, falou na Tribuna Popular da Câmara de Porto Alegre.
:: Com balões e cartazes, moradores “celebraram” o aniversário de 3 meses de um buraco no bairro Três Figueiras. Em nota, a prefeitura disse que, antes do buraco ser tapado, será preciso retirar uma árvore e reconstruir um trecho da rede pluvial.
:: Em formato inédito devido à pandemia, a Expointer Digital tem início no sábado.
:: Está prevista para outubro a retomada dos voos internacionais com destino ao RS. A primeira rota seria entre a Capital e Lisboa, por meio da TAP.
Sortimento Giro de Notícias Rio Grande do Sul
Produzido pela redação de Sortimentos com informações do Matinal Jornalismo, assessorias de imprensa e com intervenções de Fábio Juchen.
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