Quando a Nulidade e a Técnica recursal se desencontram: Ausência de Alegações Finais,Súmula 182 e o impedimento da plenitude de defesa no Tribunal do Júri por obstáculoprocessual
Existem julgados em que o ponto mais interessante não está propriamente amparado na tese defensiva…
Que história seu rosto conta?
A porta do elevador se abre. Você entra, cumprimenta com um aceno e segue em…
Incorporação de imóvel em holding patrimonial ganha imunidade de ITBI e resolve o problema do contribuinte?
Por Beatriz Bombi, advogada Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor do contribuinte…
Por que começamos motivadas e depois desistimos?
Por Marissa Freitas, educadora física Toda segunda-feira, depois das férias ou quando sentimos que precisamos…
Porto Alegre terá 64 ônibus novos, mais modernos e menos poluentes
Em novas seleções do Refrota, Ministério das Cidades investe mais de R$ 61 milhões para…
Produtor rural: Não conseguiu entrar na MP 1.376/2026? Calma, ainda pode haver uma saída!
A MP nº 1.376/2026 criou uma oportunidade para produtores rurais renegociarem determinadas dívidas por meio…
Da dúvida acerca do elemento subjetivo aos indícios concretos: Os limites do in dubio pro societate na pronúncia a partir da análise do EDcl no AgRg no Agravo em REsp nº 3174474 – CE
Creio ser de imenso valor que, para compreendermos este recente julgamento do STJ, comecemos pelo…
Duas décadas que transformaram as finanças públicas por Sandro Medeiros Alves
Por Sandro Medeiros Alves, Presidente do SINDAF-SC (Sindicato dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas de…
Prospera MEI: profissionais do turismo esperam ampliar negócios com apoio financeiro
Pacote do governo federal prevê recursos para investimentos e medidas de regularização de dívidas; pequenos…
A arte de Receber: Como a Mesa Posta Transforma Momentos em Memórias
A casa é o nosso refúgio no mundo, o espaço onde manifestamos nossa essência e…
Roupa adequada para o anfitrião (ã)
Existe um detalhe muito importante sobre o cuidado em receber bem. Além de todo o…
Quem são os pacientes neurológicos crônicos na era pós-pandemia?
Por Dra. Valéria Modestto Barbosa Em dezembro de 2020, a Covid atravessou a porta da…
O início do fim da dúvida como atalho: o Tema 1260 do STJ, a decisão de pronúncia e seu novocontrole probatório
Durante muito tempo, desde o alicerçamento do Tribunal do Júri como garantia fundamental,previsto no art.…
Dívida média de consumidores gaúchos negativados chega a R$ 7,8 mil, aponta CDL Porto Alegre
Levantamento da a CDL Porto Alegre mostra que cada inadimplente gaúcho acumula, em média, 2,8…
