Piauí Notícias : decreto estadual proíbe comércio, bares e praias entre terça (30.03) a domingo (04.04)
O governador Wellington Dias (PT) assinou na sexta-feira (26.03), Decreto N.º 19.550 com medidas restritivas para o período entre terça (30.03) a domingo (04.04), com o objetivo de combater a proliferação do novo coronavírus.
Segunda-feira (29.03)
O decreto autoriza o funcionamento das atividades econômicas, como o comércio e em geral, bares, restaurantes na segunda-feira (29.03). O comércio pode funcionar até às 17h ou até às 19h nos locais onde o município permita a abertura, desde que não ultrapasse nove horas de funcionamento. Nos shoppings, as lojas poderão abrir de 12h às 20h. Bares, restaurantes, trailers e lanchonetes também podem funcionar até às 20h, mas não podem realizar confraternização, festas ou qualquer evento que gere aglomeração.
A partir de terça-feira (30.03) até domingo de Páscoa (04.04), os estabelecimentos devem permanecer fechados, com algumas exceções.
Flexibilizações
Estão liberadas somente as atividades econômico-sociais consideradas essenciais, como mercearias, supermercados, padarias e afins, farmácias, oficinas mecânicas e borracharias. Bancos e lotéricas também estão liberados
O funcionamento dos mercados, supermercados e hipermercados deve encerrar-se às 20h e não poderá haver atendimento presencial para a venda de artigos de vestuário, móveis, colchões, cama box, bebidas alcoólicas aparelhos celulares, computadores, impressoras e demais aparelhos e equipamentos de informática.
Hotéis também poderão abrir, mas com atendimento exclusivo dos hóspedes, sendo que a alimentação deverá ser no quarto. Restaurantes podem funcionar apenas para serviços de entrega. Serviços de saúde também poderão abrir, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.
Também poderão funcionar neste período lojas de conveniência e serviços de alimentação situadas em rodovias, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito (viajantes), proibida a venda de bebidas alcoólicas. Postos de combustíveis também poderão funcionar, mas precisarão fechar às 20h.
Templos, igrejas, centros espíritas e terreiros poderão funcionar com as restrições do protocolo sanitário específico para a Semana Santa estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.
Restrições
O decreto proíbe também a partir das 24h do dia 29 de março até as 24h de 4 de abril de 2021, os serviços de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade rodoviário.
O artigo 5º veda ainda o uso das praias, balneários, cachoeiras e parques, do dia 29 de março ao dia 4 de abril de 2021, período em que será fechado o acesso aos mesmos.
Entre as 21h e 5h, do dia 29 de março ao dia 4 de abril de 2021, fica proibida a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade.
Suspensão de eventos culturais, esportivos e sociais (academias e escolas), funcionamento de boates, casas de shows e qualquer tipos de estabelecimento que promova atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto.
A fiscalização das medidas determinadas no Decreto será exercida por vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil e da Guarda Municipal.
O Governo do Piauí está realizando barreiras de fiscalizações do Programa Busca Ativa nos municípios localizados nas divisas do Piauí com Ceará. O objetivo é diminuir a transmissibilidade do vírus e por meio da redução da circulação das pessoas nas ruas. Na semana passada, o Governo do Piauí antecipou feriados e segue com medidas restritivas até o dia 04 de abril, Domingo de Páscoa.
As barreiras foram montadas em aeroportos, rodoviárias, além de entradas e saídas dos municípios. Os agentes abordam os passageiros e é feito uma averiguação da saúde dessa pessoa. Em caso de suspeita de sintomas, ele é encaminhado a um centro médico especializado. Ne Ceasa do estado é feito o mesmo trabalho.
Segundo a gerente da Atenção Básica da Secretaria de Saúde e coordenadora geral do Programa Busca Ativa, Dília Falcão, o trabalho é para fortalecer a identificação precoce dos casos da Covid-19 e orientar a população.
“Na maioria dos municípios onde estamos trabalhando barreiras é verificada a pressão, ofertado álcool gel, orientado uso de máscaras, distanciamento e pedimos que evitem aglomerações. O intuito é orientar, conscientizar. O momento é de nos resguardarmos e evitarmos o aumento das contaminações”, disse Dília.
Publicação com apoio do site Temporada Verão ( https://temporadaverao.com )