Porto Alegre Notícias : aumento no número de vereadores, Cemaden e verbas para reconstrução
Sortimento Rio Grande do Sul – Porto Alegre notícias 1º de novembro de 2024 – publicação com conteúdo da newsletter da Matinal : Assine Matinal e tenha acesso a matérias e reportagens exclusivas.
Uma revisão da estimativa de população de Porto Alegre feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode permitir o aumento do número de vereadores a partir de 2025 e beneficiar o governo de Sebastião Melo (MDB). Com base nesse cálculo, um projeto protocolado na Câmara Municipal propõe aumentar o número de cadeiras na Casa para 37 – atualmente, são 35. Com esse novo número, o peso da oposição no Legislativo, que havia aumentado na eleição deste ano, tende a diminuir.
Mais : ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Carlos Bulhões, é um dos candidatos a comandar centro federal de monitoramento de desastres; deputados se inspiram no exemplo de Caiado e defendem mais negócios sem exigência de licenciamento no estado; 70ª edição da Feira do Livro começa e segue até o dia 20 na Praça da Alfândega, em Porto Alegre, com centenas de autores convidados e uma programação cultural de destaque.
Projeto que aumenta número de vereadores pode beneficiar Melo
Menos de três meses depois de aprovar um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que reduz, a partir de 2025, o número de vereadores em Porto Alegre, já há movimentação formal para aumentar novamente a quantidade de cadeiras do Legislativo. A Câmara Municipal, que tem atualmente 36 parlamentares, teria 35 representantes na legislatura que começa na virada do ano. Um projeto protocolado pelo vereador Cláudio Conceição (União Brasil) na quarta-feira (30) propõe aumentar a quantidade de vagas para 37. Se aprovada, a medida poderia alterar a correlação de forças entre governo e oposição na Casa.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no final de agosto, novas estimativas para a população brasileira atual. De acordo com esse levantamento, a população de Porto Alegre teria aumentado para 1.389.322 habitantes, um total de 56.477 residentes a mais em comparação com o Censo de 2022. Esse dado tornaria possível a ampliação do número de vereadores, já que a chave constitucional para a existência de 37 vagas é justamente a marca de 1,35 milhões de habitantes.
A mudança pode beneficiar a bancada governista, depois de uma eleição cujo resultado parecia ter dado à oposição um maior protagonismo em relação à legislatura anterior, saindo de 10 para 12 parlamentares. Com mais de um terço das cadeiras dominadas por antagonistas, a vida do Executivo poderia ficar mais difícil na Câmara Municipal, já que projetos de emenda à Lei Orgânica exigem dois terços dos votos.
Ex-reitor Bulhões concorre a diretor de centro federal de estudo de desastres
Ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o professor Carlos André Bulhões concorre ao cargo de diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O cargo será preenchido por meio de nomeação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que receberá uma lista tríplice com os candidatos finalistas. O mandato do indicado deverá ser de quatro anos.
Na fase atual do processo – desencadeado em julho passado –, além de Bulhões, há outros três postulantes: Luis Eduardo Antunes Vieira, Regina Célia dos Santos Alvalá e Tércio Ambrizzi. A próxima etapa para a montagem da lista tríplice está marcada para as 10h de quinta-feira (7/11/24), quando os quatro candidatos farão apresentações orais. Eles também devem passar por entrevistas individuais com a comissão responsável pelo processo de escolha do novo diretor. Leia a reportagem completa no site da Matinal.
Mirando exemplo de Caiado, deputados querem mais dispensas de licenciamento no RS
O Rio Grande do Sul dispensa atualmente 770 atividades econômicas de apresentação de licenciamento para funcionar. Os deputados estaduais Guilherme Pasin (PP) e Rodrigo Lorenzoni (PL) pretendem, porém, seguir o exemplo de Goiás, onde 962 ramos econômicos estão livres da exigência. Os parlamentares reuniram-se em Goiânia com o governador Ronaldo Caiado (União) e se declararam impressionados com os expressivos índices do estado do Centro-Oeste em “crescimento econômico, geração de emprego e renda”, nas palavras de Lorenzoni.
O PIB de Goiás corresponde a somente metade do PIB gaúcho. O que realmente explica o fascínio dos deputados pela experiência goiana é o racha da direita após a eleição municipal. Caiado é um dos nomes que desafia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesse segmento e é cotado para concorrer a presidente em 2026. Quando disputou a Presidência pela primeira e única vez, em 1989, o atual governador de Goiás obteve 0,72% dos votos. Seus arroubos desagradam tanto a Bolsonaro que o ex-presidente permaneceu em Goiânia no dia da eleição em segundo turno na tentativa de turbinar o candidato do PL, Fred Rodrigues, contra Sandro Mabel (União), apoiado por Caiado. De nada adiantou: Mabel venceu com 55,53% dos votos.
Verbas para reconstrução pós-enchentes
Levantamento de Zero Hora mostra que quase metade da verba prometida para recuperação foi repassada. O governo federal, que anunciou cerca de 110,9 bilhões de reais em medidas, já efetivou o repasse de 52,7 bilhões, correspondendo a 47,5% do total prometido. O governo estadual, por sua vez, divulgou ações no valor de aproximadamente 3,8 bilhões, das quais 2,1 bilhões (55,4%) foram repassados. As etapas mais longas de recuperação incluem a reconstrução de rodovias e o fortalecimento de sistemas de proteção contra cheias.
Giro de Notícias
O prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou o projeto de lei orçamentária de Porto Alegre para 2025. O texto prevê orçamento de 11,8 bilhões de reais no próximo ano.
A vacinação contra a covid-19 recomeçou ontem (31) em Porto Alegre. Na terça-feira (29), o governo havia começado a distribuir 50,4 mil doses recebidas do Ministério da Saúde aos municípios gaúchos.
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) retoma leitura de hidrômetros e atendimento presencial para negociação de débitos.
A concessão do Cais Mauá ao consórcio Pulsa RS, que chegou a ser dada como inviabilizada depois da enchente, deve ser assinada em novembro, informa o colunista Jocimar Farina em GZH.
A feira de hortifrutigranjeiros no Largo José Antonio Daudt, junto ao Parcão, é a primeira do país movida a energia solar.
Mesmo com a confirmação da liberação de 950 mil reais pelo governo federal para a 70ª Feira do Livro de Porto Alegre, ainda faltam 227 mil reais para fechar as contas do evento, informa a colunista Juliana Bublitz em GZH.
Chega a 10,2 mil o número de novos postos de trabalho criados em setembro no Rio Grande do Sul, um aumento de 1,38% em comparação com o memso período do ano passado. A média nacional foi de 1,78%. Este link tem os dados completos.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que agiliza repasses federais para reforma de escolas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul.
A partir de hoje (1º), produtores terão acesso a 5 bilhões de reais liberados pelo governo federal para o setor no estado.
A vitória do PSDB em dois dos cinco municípios gaúchos com mais de 200 mil eleitores foi suficiente para reavivar entre tucanos a ideia de lançar o governador Eduardo Leite à Presidência em 2026. O partido não elegeu nenhum prefeito nas 26 capitais.
70ª Feira do Livro de Porto Alegre promove mais de mil eventos gratuitos. Maior evento literário a céu aberto da América Latina, a 70ª Feira do Livro de Porto Alegre vai do dia 1° até 20 de novembro, tendo como patrono o escritor Sergio Faraco.
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