Porto Alegre Notícias : Escritório de Reconstrução, enchente no Sarandi, Bike Poa e prejuízo no Todo Jovem na Escola
Sortimento Notícias Porto Alegre 27 de Junho de 2024 – publicação com conteúdo da newsletter da Matinal : Assine o Matinal e tenha acesso a matérias e reportagens exclusivas.
Mesmo com o alerta da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Porto Alegre para risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto do Escritório de Reconstrução foi aprovado nas comissões – em cinco minutos, literalmente. A newsletter da Matinal também destaca o efeito da suspensão do Bike Poa para os entregadores que dependem do serviço, o relatório do Tribunal de Contas do Estado que aponta irregularidades em programa da Secretaria de Educação do RS e as lições que o bairro Sarandi oferece após as enchentes.
PL do Escritório de Reconstrução é aprovado em quatro comissões em um único dia
Foi aprovada por larga margem nas comissões parlamentares da Câmara Municipal a proposta do governo de Sebastião Melo (MDB) com medidas de reconstrução para a cidade após a enchente. Chamado de Porto Alegre Forte, o projeto inclui a criação de um fundo e um escritório de reconstrução, mas recebeu avaliação negativa da Procuradoria-Geral legislativa, devido a aspectos fiscais.
A Procuradoria do legislativo municipal diz que há “conformidade jurídica parcial”, mas o projeto não atende integralmente aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Das seis comissões pelas quais o projeto passou, quatro o aprovaram. Somente uma – a de Educação, Cultura, Esporte e Juventude – negou a matéria. Na de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana, houve empate. Todas as votações se deram em um intervalo de cinco minutos, na sessão ordinária da Câmara de ontem.
A Matinal mostrou, na quinta-feira passada, que a prefeitura pretende, com a criação do Escritório de Reconstrução, contratar novos servidores com cargos comissionados e gratificação especial. A estrutura custará cerca de 1,7 milhão de reais aos cofres públicos, até sua extinção, prevista para dezembro. O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que, caso a lei seja aprovada com vícios, pode demandar “uma negativa de executoriedade dos dispositivos sem respaldo”.
Cinco lições da enchente no Sarandi
O bairro Sarandi se tornou uma síntese da tragédia climática em Porto Alegre. A região foi a mais atingida da cidade, e dela se pode tirar lições importantes sobre o que o poder público deve fazer daqui para frente. Reportagem de Zero Hora reuniu relatos e análises dos quais é possível destacar cinco lições.
A primeira é que a enchente sublinhou a importância de um planejamento urbano eficaz para lidar com desastres naturais e proteger a população. Segundo, é preciso manter a infraestrutura antienchente, que a prefeitura já assumiu que falhou, deve passar por manutenção constante, mantendo diques e casas de bombas em bom estado, ponto que vem sendo abordado pela Matinal desde o início da cobertura da enchente. Terceiro, a importância de acompanhar a formação de residências irregulares junto às estruturas de proteção – muitas estavam construídas sobre diques no Sarandi. Quarto, mapear novas áreas de risco, como a Vila Brasília. Por fim, a comunicação e os alertas para a população devem ser aperfeiçoados – em 29 de maio, reportagem da Matinal mostrou que apenas 0,17% da população da capital recebe alertas da Defesa Civil por celular.
Suspensão do Bike Poa provocada pela enchente afeta entregadores na capital
A paralisação do Bike Poa há mais de 50 dias, por conta da enchente, afeta centenas de pessoas que dependem do único serviço de bicicletas compartilhadas em Porto Alegre para garantir parte do seu sustento. Estimativa do Sindimoto-RS aponta que há cerca de 450 trabalhadores nessa condição.
O número exato é desconhecido, uma vez que as plataformas não compartilham esses dados. Aliás, parte das empresas considera os entregadores como parceiros ou usuários dos sistemas, o que fragiliza os trabalhadores.
TCE aponta prejuízo de 5,5 milhões por irregularidades em programa da Secretaria de Educação do RS
O programa Todo Jovem na Escola – bolsa do governo estadual para estudantes do Ensino Médio lançada em 2021 – gerou prejuízo de pelo menos R$ 5,5 milhões aos cofres públicos, por conta de irregularidades, aponta auditoria técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo apuração de Zero Hora, o relatório informa que 23 mil alunos receberam o auxílio sem participar de avaliações necessárias.
Regras de assiduidade também teriam sido descumpridas. A Secretaria da Educação do RS alega, entre outros argumentos, que os auditores desconsideraram flexibilizações autorizadas devido à pandemia de covid-19 e que parte dos apontamentos do TCE dizem respeito a inconsistências do Cadastro Único, do governo federal.
Giro de Notícias
O prefeito Sebastião Melo deve vetar projeto aprovado pela Câmara de Vereadores que prevê suspensão por dois anos do pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de imóveis atingidos pela enchente. O executivo deve enviar proposta de isenção desses tributos somente até o fim do ano.
A prefeitura de Porto Alegre depositou a primeira parcela do programa Estadia Solidária para mais de 780 famílias desabrigadas pela enchente. Matinal mostrou que o valor pago pela gestão Melo é menor que o aprovado pela Câmara.
Projeto que pretende reduzir de 36 para 35 o número de vagas para vereadores da capital, que tem como base o último Censo, deve ser votado pela Câmara na próxima semana.
A Carris vai receber financiamento de 39 milhões de reais em recursos federais por meio do programa Novo PAC – Mobilidade Urbana.
Porto Alegre teve a terceira maior variação no índice de inflação IPCA-E, com 1,26% no acumulado do ano encerado em junho.
O número de pessoas em abrigos no RS caiu 89% em comparação com o pico da crise no estado – 8,8 mil pessoas seguem nesses espaços.
O Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do governo estadual, formado por 43 pesquisadores do Brasil e do exterior, terá atribuições consultivas e propositivas para ações e políticas públicas relacionadas ao clima.
Faz parte do grupo a professora da UFRGS Márcia Barbosa, entrevistada na Sabatina Parêntese, série de eventos que a Matinal vem realizando para debater o futuro da cidade.
Corpo de Bombeiros do RS segue com as buscas de 34 pessoas desaparecidas nas enchentes.
Pequenas e médias empresas do RS registraram queda de 10% no faturamento em maio.
Foi prorrogado até 12 de julho o prazo para que prefeituras do RS cadastrem famílias no Auxílio Reconstrução – das 444 cidades em situação de emergência ou calamidade pública do estado, 166 ainda não solicitaram o benefício.
Estudo mostra que o RS perde cerca de 39,5% da água produzida nos sistemas de distribuição, número superior à média nacional.
Após críticas de instituições ligadas à causa animal, o governo do estado desistiu de encaminhar o projeto que previa o pagamento de 450 reais pela adoção de animais resgatados das enchentes.
Porto Alegre nunca mais será a mesma depois de 2024, e as pautas relacionadas à enchente devem ser o tema central das próximas eleições municipais. A Matinal lançou uma campanha para ampliar a cobertura e fortalecer o debate público. Não deixe de apoiar! A Matinal precisa aumentar a base de apoiadores para fortalecer o jornalismo. Com a campanha #EleiçõesParaQuemSeImporta, novos apoios recorrentes anuais geram novos produtos durante o período eleitoral. Faça o seu apoio em quero apoiar a Matinal
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Federação Varejista do RS – Campanha Reergue RS – Marcas Gaúchas – Sortimento Comunicação
Prefeitura de Porto Alegre, gestão Sebastião Melo, é um fracasso continuo
Não investiu na prevenção de enchente, não fez a manutenção necessária nas casas de bombas e rede pluvial, não agilizou a coleta de entulhos, não desentupiu bueiros, não planejou prevenções nem para chuva quanto mais para enchente.
Caos, avalizado por Vereadores aliados ao Paço. O prefeito foca seu trabalho pensando no futuro. Lança Escritório para Reconstrução e programa de captação de receita através do Reconstrução POA. Então, quais são as credenciais para Reconstruir a Capital Gaúcha pois o passado e presente mostram incompetência, omissão e negligencia com o cuidado da cidade.
O politico emedebista, cria bolsonarista, sabe pensar em dinheiro, não em ações. Quer dinheiro do Governo Federal a fundo perdido. Sim, perdido, pois qualquer valor repassado ao executivo de Porto Alegre será perdido em mais plano que beneficiará os mesmos de sempre, deixando novamente o cidadão desamparado. Simples, assim!
Sebastião Melo e seus aliados na Câmara não possuem qualificações para a Reconstrução de Porto Alegre. Graças aos projetos aprovados e descartados a cidade chegou onde está : na lama!
Eleitor prego – aquele que leva na cabeça
As gestões de Nelson Marchezan Jr (PSDB) e Sebastião Melo (MDB) na Prefeitura Municipal de Porto Alegre em parceria com aliados do Paço na Câmara de Vereadores negligenciaram a preservação e manutenção do DEP, diques e casas bombas. O executivo e maioria do legislativo municipal, negacionistas, atuaram e continuando atuando contra o meio ambiente. O prejuízo causado ao comércio varejistas, empresas e população é no mínimo 20 vezes o valor não investido em prevenção.
Não foi somente uma catástrofe climática, também é uma tragédia política que adota modelo de gestão que contempla os desejos, necessidades e interesses de alguns mesmo que isso represente perdas e prejuízos para a grande parte da população e empresários.
Será que os políticos e partidos que estão no Paço e suas bases no legislativo vão continuar ganhando do empresariado e do eleitor o apoio nas próximas eleições ? Financiar, manter apoio e reeleger e eleger políticos dos partidos envolvidos na tragédia é assumir a desqualificação de ‘eleitor prego’ – “aquele que leva na cabeça e afunda cada vez mais”.
