Porto Alegre Notícias : descumprimento da Lei de Acesso à Informação, ciclovia sobre canteiro na Wenceslau Escobar e Plaenge tenta amenizar derrubada de guapuruvu
A newsletter da Matinal de sexta-feira, de 28 de junho de 2024, destaca que a prefeitura de Porto Alegre está há quase dois meses sem retomar os prazos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Mesmo antes das enchentes, o executivo já estava atrasando nas respostas, e agora também é cobrado pela Câmara. Além disso, falamos sobre o pró-reitor que pediu a suspensão da consulta paritária nas eleições da UFRGS e sobre a nova ciclovia planejada para a zona sul.
Sortimento Notícias Porto Alegre 27 de Junho de 2024 – publicação com conteúdo da newsletter da Matinal : Assine o Matinal e tenha acesso a matérias e reportagens exclusivas.
Prefeitura de Porto Alegre não atende pedidos da Lei de Acesso à Informação há 58 dias
Os prazos para atendimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em Porto Alegre estão suspensos há quase dois meses por decreto da prefeitura. Motivada pela enchente que atingiu a cidade, a medida – publicada em 6 de maio, mas retroativa a 30 de abril – interrompeu também sindicâncias, investigações, processos administrativos disciplinares e de responsabilização de pessoas jurídicas. Nesta semana, a vereadora Mari Pimentel (Republicanos) enviou um pedido de providência ao executivo, solicitando a retomada do atendimento da LAI. “É dever da administração pública prestar as informações aos cidadãos que assim solicitarem, nos termos da lei”, argumentou no ofício.
Mesmo antes do decreto, a reportagem da Matinal já enfrentava dificuldades para receber informações via LAI, ferramenta fundamental de transparência do poder público. Um deles, feito em 26 de março, pede informações sobre gastos com cargos comissionados e deveria ter sido respondido antes das cheias. Para qualquer nível de governo – federal, estadual ou municipal – a LAI dá 20 dias de prazo para resposta, com a possibilidade de prorrogação por mais dez, desde que justificada.
Ciclovia sobre canteiro na Wenceslau Escobar vai preservar árvores e deve ser entregue ainda em 2024
Marcações no canteiro central da avenida Wenceslau Escobar, no bairro Tristeza, zona sul da capital, chamaram a atenção de moradores nesta semana. A sinalização faz parte do levantamento topográfico que antecede as obras, previstas para começar e terminar no segundo semestre deste ano, segundo informou a assessoria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) à Matinal.
O trecho de cerca de 800 metros fica entre as avenidas Pereira Passos e Otto Niemeyer e será bidirecional, conforme proposta apresentada à comunidade em reunião realizada em março. A pista sobre o canteiro não terá desenho em linha reta, pois vai preservar a vegetação no local. Segundo a SMMU, nenhuma árvore será removida.
À Matinal, Ariadne Samios, coordenadora de Mobilidade Ativa da WRI Brasil (World Resources Institute), considera a novidade um ganho para o bairro e destaca que a preservação das árvores no local oferece conforto térmico para os ciclistas. Por outro lado, aponta riscos para a segurança viária em modelos de ciclovias implementadas em canteiros centrais.
Pró-reitor pede suspensão de consulta paritária na UFRGS
A consulta paritária à comunidade acadêmica, que marca o início da eleição para reitor e vice-reitor da UFRGS, é questionada por Geraldo Jotz, pró-reitor de Inovação e Relações Institucionais. Ele afirma que o decreto do Conselho Universitário (Consun), que alterou a regra de peso dos votos para paridade entre docentes, técnicos-administrativos e alunos, está em desacordo com a legislação eleitoral. Jotz solicitou ao procurador-chefe da UFRGS, Eduardo Fernandes de Oliveira, a anulação do processo, destacando que a legislação exige 70% de peso para votos de docentes. Jotz também sugeriu a investigação da decana Liane Ludwig Loder por possível ilegalidade na aprovação da resolução. As entidades responsáveis pela consulta afirmam ter respaldo legal para seguir com o processo, previsto para 15 de julho.
Construtora que derrubou guapuruvu pretende adotar praça no bairro Petrópolis
A empresa paranaense Plaenge deve adotar a Praça Mafalda Veríssimo, localizada na rua Felipe de Oliveira, no bairro Petrópolis, a cerca de 400 metros do empreendimento Verdant. A construtora derrubou um guapuruvu, árvore nativa do Rio Grande do Sul, no terreno em que será erguido o edifício, conforme mostrou reportagem da Matinal. A Secretaria Municipal de Parcerias de Porto Alegre publicou o termo de adoção no Diário Oficial (Dopa) de 26 de junho.
O documento comunica que a empresa e a Escola Infantil Ser Criança, localizada na região, preenchem os pré-requisitos necessários para iniciar o processo de adoção.
No domingo (30), das 10h às 18h30, a feira Petrópolis Vive – Guapuruvu Solidário vai reunir a comunidade do bairro para protestar contra o corte do vegetal e promover uma série de atividades.
Giro de Notícias
O Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS alerta para o nível do Guaíba nos próximos dias, que deve permanecer acima do índice de alerta (3,15m) e pode atingir a cota de inundação (3,6m) no fim de semana, caso a previsão de ventos fortes se confirme.
Até o fim do ano, Porto Alegre contará com mais duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
A prefeitura de Porto Alegre mudou o contrato de privatização da Carris e deve arcar com custos de demissão da empresa por mais 60 dias, informa o Sul21.
A Federação de Remo do RS manifestou preocupação acerca do fechamento permanente de oito comportas do Sistema de Proteção de Cheias da capital. O acesso principal à sede da entidade é feito pela comporta 14.
Na semana passada, a Matinal escreveu sobre como o processo pode prejudicar o escoamento de cheias.
O Ministério Público do RS firmou acordo com a Cobasi que prevê doação de para alimentar animais de um abrigo por um ano, entre outras doações. Durante a enchente. demaio, 175 animais morreram em duas unidades da companhia.
A partir de amanhã, tem feira de adoção de cães e gatos no estacionamento do Shoppint Total, em parceria com a prefeitura e a ONG Cão da Guarda. A ação vai ocorrer diariamente, das 14h às 19h, até 29 de julho.
Devido às enchentes, a venda de imóveis em Porto Alegre caiu 55% em maio.
Hoje, às 9h, no auditório do IPH da UFRGS (avenida Bento Gonçalves, 9500), o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres do RS promove evento para discutir estratégias de ação diante da crise ambiental.
A calamidade climática no RS derrubou a produção industrial no estado, segundo a FIERGS, com o menor índice de evolução já apurado para o mês de junho.
Reportagem da Agência Pública conta como pessoas surdas foram impactadas pelas enchentes no estado.
No dia 4 de julho, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do RS vão realizar audiência pública sobre habitação para desabrigados em razão da crise climática.
Quatro unidades móveis do Ministério da Saúde farão testes em diferentes regiões do RS para averiguar a qualidade da água consumida em municípios gaúchos.
O NAM Atlântico, maior navio de guerra da América Latina, voltou ao RS com mais 115 toneladas de donativos para vítimas das enchentes.
Casamentos homoafetivos e mudanças de nome e gênero foram recorde em cartórios do Rio Grande do Sul em 2023.
Porto Alegre nunca mais será a mesma depois de 2024, e as pautas relacionadas à enchente devem ser o tema central das próximas eleições municipais. A Matinal lançou uma campanha para ampliar a cobertura e fortalecer o debate público. Não deixe de apoiar! A Matinal precisa aumentar a base de apoiadores para fortalecer o jornalismo. Com a campanha #EleiçõesParaQuemSeImporta, novos apoios recorrentes anuais geram novos produtos durante o período eleitoral. Faça o seu apoio em quero apoiar a Matinal
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Federação Varejista do RS – Campanha Reergue RS – Marcas Gaúchas – Sortimento Comunicação
Prefeitura de Porto Alegre, gestão Sebastião Melo, é um fracasso continuo
Não investiu na prevenção de enchente, não fez a manutenção necessária nas casas de bombas e rede pluvial, não agilizou a coleta de entulhos, não desentupiu bueiros, não planejou prevenções nem para chuva quanto mais para enchente.
Caos, avalizado por Vereadores aliados ao Paço. O prefeito foca seu trabalho pensando no futuro. Lança Escritório para Reconstrução e programa de captação de receita através do Reconstrução POA. Então, quais são as credenciais para Reconstruir a Capital Gaúcha pois o passado e presente mostram incompetência, omissão e negligencia com o cuidado da cidade. O politico emedebista, cria bolsonarista, sabe muito bem é pensar em dinheiro. Quer dinheiro do Governo Federal a fundo perdido. Sim, perdido, pois qualquer valor repassado ao executivo de Porto Alegre será perdido em mais plano que beneficiará os mesmos de sempre, deixando novamente o cidadão desamparado. Simples, assim!
Sebastião Melo e seus aliados na Câmara não possuem qualificações para a Reconstrução de Porto Alegre. Graças aos projetos aprovados e descartados a cidade chegou onde está : na lama!
Eleitor prego – aquele que leva na cabeça
As gestões de Nelson Marchezan Jr (PSDB) e Sebastião Melo (MDB) na Prefeitura Municipal de Porto Alegre em parceria com aliados do Paço na Câmara de Vereadores negligenciaram a preservação e manutenção do DEP, diques e casas bombas. O executivo e maioria do legislativo municipal, negacionistas, atuaram e continuando atuando contra o meio ambiente. O prejuízo causado ao comércio varejistas, empresas e população é no mínimo 20 vezes o valor não investido em prevenção.
Não foi somente uma catástrofe climática, também é uma tragédia política que adota modelo de gestão que contempla os desejos, necessidades e interesses de alguns mesmo que isso represente perdas e prejuízos para a grande parte da população e empresários.
Será que os políticos e partidos que estão no Paço e suas bases no legislativo vão continuar ganhando do empresariado e do eleitor o apoio nas próximas edições ? Financiar, manter apoio e reeleger e eleger políticos dos partidos envolvidos na tragédia é ser assumir a desqualificação de ‘eleitor prego’ – aquele que leva na cabeça.