Porto Alegre Notícias : renovado estado de calamidade, Feira do Livro de Porto Alegre 2024, obras antienchente e ciclovias
Sortimento Rio Grande do Sul – Porto Alegre notícias 31 de outubro de 2024 – publicação com conteúdo da newsletter da Matinal : Assine Matinal e tenha acesso a matérias e reportagens exclusivas.
Decretado em 2 de maio e válido por 180 dias, o estado de calamidade pública em Porto Alegre foi prorrogado por mais seis meses por decreto do prefeito Sebastião Melo (MDB). A medida, publicada na terça-feira no Diário Oficial do município, confere ao Executivo uma série de facilidades no enfrentamento de crises, como a dispensa de licitação em compras e a não exigência de que sejam observadas normas fiscais.
Mais : evento na sede da Federasul, Melo cobrou participação dos governos federal e estadual na recuperação do sistema antienchente; de 2017 a 2022, Porto Alegre deixou de repassar 40 milhões de reais para a malha cicloviária.
Dispensa de licitação, verba federal, folga fiscal: para que serve renovar estado de calamidade em Porto Alegre
Desde o evento climático extremo de maio deste ano, Porto Alegre lida com as consequências de uma devastação sem precedentes. A capital declarou, em 2 de maio, estado de calamidade pública, válido por 180 dias – até o final de outubro, portanto. Dois dias antes do final desse período, o governo de Sebastião Melo (MDB) optou por prorrogar o status especial até 30 de junho de 2025. A extensão foi publicada na terça-feira no Diário Oficial do município.
De acordo com a prefeitura, a medida serve para “dar continuidade às ações emergenciais e de recuperação necessárias para mitigar os danos causados pela maior enchente da história do Rio Grande do Sul”.
O estado de calamidade permite ao gestor público fazer compras por dispensa de licitação, ter acesso facilitado a recursos federais e excepcionalmente deixar de observar metas fiscais.
A Matinal conversou com o advogado Bruno Morassutti, especialista em direito público e cofundador da organização Fiquem Sabendo, para saber quais são as implicações práticas desse status excepcional. Ele diz que a medida tende a facilitar contratações públicas.
Morassutti considera que seria importante a publicização do processo administrativo no qual houve análise sobre o estado de calamidade – o que não ocorreu, no caso da prorrogação em Porto Alegre.
Feira do Livro de Porto Alegre 2024
Entre a enchente e desafios relacionados a recursos financeiros para os organizadores, a capital está a um dia da 70ª Feira do Livro de Porto Alegre, que acontece de 1º a 20 de novembro na Praça da Alfândega, no Centro Histórico. No local, a água da cheia do Guaíba chegou a cobrir parcialmente as estátuas dos poetas Mario Quintana e Carlos Drummond de Andrade.
Na quarta-feira (30/10/24) , quase às vésperas do evento, a Matinal esteve no Centro Histórico enquanto as estruturas finais das 72 bancas de expositores eram montadas. Com o lema “O tempo passeia por aqui”, nos 20 dias de feira devem ocorrer mais de mil eventos culturais gratuitos, das 10h às 20h, em uma edição que representa, sobretudo, a retomada do setor livreiro após a tragédia climática de maio deste ano.
Proprietário da livraria Calle Corrientes, que participa há 28 anos da programação, Miguel Gómez conta que ficou praticamente um mês sem trabalhar depois que o Guaíba invadiu as ruas da cidade. Os prejuízos em decorrência da situação, no entanto, não abalaram a esperança do comerciante. Questionado sobre participar ou não do evento após os prejuízos, Gómez não titubeia: “Pelo contrário, a Feira é o que pode salvar o ano”.
Em 2023, a Feira do Livro de Porto Alegre teve de operar com 20% a menos do valor previsto, após a perda de 872 milhões de reais em razão da mudança de regras de destinação da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Neste ano, entre 3,5 milhões de reais estimados inicialmente, conforme o presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, Maximiliano Ledur, 227 mil reais ficarão faltando – parte do valor ficou retido em bloqueio da União que afetou emendas parlamentares, o que impedirá a chegada de 150 mil reais destinado ao encontro literário por emenda do ex-senador Lasier Martins, por exemplo. Entre outros fatores que reduzirão os investimentos está o impacto da enchente no orçamento de apoiadores.
Sobre a atual edição, Ledur comenta que estão trabalhando para que a participação do público seja grande. A respeito de uma possível mudança de local nos anos seguintes, considerando o agravamento e frequência de eventos ocasionados pelas mudanças climáticas, o presidente da Câmara do Livro preferiria não ter de enfrentar grandes alterações. “Penso que a feira nunca deva sair da praça, é o coração desse grande evento”, afirma.
Com flexibilização do Plano Diretor, Conselho aprova projeto da Melnick
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) aprovou ontem o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do projeto da Melnick que prevê a construção de três torres no terreno onde ficava o antigo ginásio da Brigada Militar, no bairro Santa Cecília. A proposta havia voltado à pauta do conselho nesta quarta-feira, após pedido de vista. Depois de uma reunião de cerca de duas horas, o relatório favorável obteve 20 votos a favor, quatro contrários e duas abstenções. A aprovação do EVU é uma das etapas do processo que visa a autorização da prefeitura, mas há outras fases. A tendência é que as obras tenham início no ano que vem.
As três torres projetadas têm altura superior ao permitido pelo Plano Diretor na região. O empreendimento mesclará uso residencial e comercial, tendo um food hall como atividade principal. A expectativa dos arquitetos responsáveis é que o local venha a se tornar um ponto turístico da capital.
Melo cobra participação dos governos federal e estadual em obras antienchente
Dias depois de contratar um estudo sobre o sistema de proteção contra as cheias, o prefeito Sebastião Melo (MDB) defendeu maior participação dos governos federal e estadual em obras futuras de estruturas de contenção. A declaração ocorreu na quarta-feira (30/10/24), em evento na Federasul.
“Não tem proteção de cheia de uma cidade, por isso que a coordenação da obra futura tem que ser do governo federal, estadual e os municípios junto”, afirmou, ao tecer comentários sobre a reconstrução de Porto Alegre pós-enchente. “Não há proteção: são quatro rios e 20, 22 afluentes.”
No estudo encomendado pela prefeitura, a empresa Rhama Consultoria irá realizar um diagnóstico do atual sistema de proteção e realizar um estudo sobre o que é possível fazer em termos para proteger a zona sul da capital.
Governos Marchezan e Melo deixaram de recolher 40 milhões de reais a fundo de apoio a ciclovias
Porto Alegre deixou de investir 40 milhões de reais na malha cicloviária de 2017 a 2022, durante os governos Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e Sebastião Melo (MDB). A informação consta de relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a execução orçamentária da capital de janeiro de 2018 a agosto de 2023 e foi revelada em reportagem do Sul21. A falta de desembolso levou à paralisia do Fundo Municipal de Apoio ao Sistema Cicloviário (Fmasc) e à consequente extinção do fundo em 2023.
Desde 2015, quando foi criado o Fmasc, o município era obrigado a recolher a sua conta o equivalente a 20% da receita de multas de trânsito. Os recursos serviriam para investimento em ciclovias e programas socioeducativos, entre outras iniciativas. Não havendo aporte por parte do município, o recolhimento caberia à Empresa Pública de Transporte Coletivo (EPTC), que tampouco o efetuou. “Como resultado, Porto Alegre tem 92,7 km de ciclovias implantadas, o que representa 18,7% da meta de 496 km aprovada em 2009”, afirma a reportagem.
Giro de Notícias
A composição do escritório de transição começa a ser delineada hoje pelo prefeito reeleito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB).
Três empresas apresentam propostas para prestação de serviços meteorológicos à prefeitura de Porto Alegre.
Chega a quase 80 mil o número de moradores de áreas afetadas pela enchente em Porto Alegre que ainda não pediram isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Placas com ofertas de aluguel multiplicam-se no bairro São João, um dos que foram alagados na zona norte de Porto Alegre.
Demolição do prédio anexo ao Esqueletão está 50% concluída, afirma prefeitura.
Sout Summit 2025 foi lançado ontem, e organização confirmou realização do evento na capital gaúcha até 2027.
Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, será feriado pela primeira vez em Porto Alegre. Data deixou de ser ponto facultativo com a lei federal sancionada pelo presidente Lula em 2023.
Hemocentro do estado necessita de doações de sangue de todos os tipos.
Estado lançará novo edital para reforma da rodoviária da capital.
“Remando” é o título da imagem da Rua Caldas Júnior, no Centro Histórico, durante a enchente de maio, que rendeu ao brasileiro Gerson Turelly dois prêmios do Standard Chartered Weather Photographer of the Year 2024.
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