Rio Grande do Sul Notícias : Escritório de Reconstrução é cabide de emprego, investigação do TCE e réguas de medição
O prefeito Sebastião Melo (MDB) aproveitou o recém-criado Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre para reunir aliados que já fazem parte do governo, como mostra reportagem de Gregório Mascarenhas. Além de entrosado, o novo time faz parte do topo da pirâmide salarial do serviço público municipal: seis membros do Escritório receberam em junho mais do que o próprio prefeito.
Decisivas para emissão de alertas à população, as estações automatizadas de medição do nível de rios do Estado não passaram no teste da enchente de 2024. O governo do estado do Rio Grande do Sul estima que cerca de um terço esteja em operação, mas não sabe precisar o dado.
Mais : Governador Eduardo Leite (PSDB), deixou vencer o prazo para sanção do projeto de lei aprovado pelo legislativo que pune quem ocupar imóveis urbanos e rurais. O corta-luz do tucano deixou a Assembleia na cara do gol, e o presidente da Casa, Adolfo Brito (PP) promulgou a lei que torna o Rio Grande do Sul triste pioneiro na criminalização da luta por terra e moradia entre os estados brasileiros. Justo em um momento em que milhares de atingidos pelas enchentes seguem sem casa.
Sortimento Rio Grande do Sul Notícias 11 de julho de 2024 – publicação com conteúdo da newsletter da Matinal : Assine o Matinal e tenha acesso a matérias e reportagens exclusivas.
CCs do primeiro escalão de Sebastião Melo dominam Escritório de Reconstrução
Parte do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre já está formada: a prefeitura publicou no Diário Oficial, na sexta-feira (05/07), uma lista com 89 profissionais que agora compõem o novo órgão. Desses, 47 são cargos comissionados (CCs) que já fazem parte do governo, e há também mais 30 funcionários de carreira com funções gratificadas, além de 12 outros funcionários do quadro permanente, sem gratificações. Ainda 12 CCs serão nomeados para alargar o escritório que, deste modo, será composto em 58,4% por indicados políticos da gestão Melo. Um cabide de emprego, na véspera das eleições.
Fica a pergunta : ‘Se a maioria dos integrantes do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre estavam no governo municipal que foi incompetente, omisso e negligente com o cuidado com a cidade, serão agora, competentes e qualificados para assumir algum protagonismo na Reconstrução da Cidade ? Resposta: Não! Sebastião Melo e equipe são desqualificados para qualquer gestão que vise atender os interesses da cidade. O atual prefeito, seus selecionados e os apoiadores do Paço na Câmara de Vereadores não podem estar a frente da Reconstrução de Porto Alegre, pois as ações, leis e projetos foram contra o cidadão e a favor de construtoras e concessionárias.
Trata-se de um seleto grupo no poder executivo municipal, com altos salários, considerando a média do funcionalismo porto-alegrense. Seis profissionais tiveram, em junho, salários superiores ao do prefeito, que está atualmente em 22,6 mil reais. E há a possibilidade de ampliar ainda mais os rendimentos dos integrantes do escritório. Uma gratificação de cerca de 10 mil mensais, acumulável com outros bônus, será paga a uma parte dos 89 profissionais designados para o novo órgão.
A Matinal questionou a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), pasta ao qual o Escritório de Reconstrução está subordinado, se todos os profissionais receberão esse acréscimo, mas a assessoria de imprensa da pasta respondeu que apenas “alguns” obterão esse bônus salarial, sem precisar quantos.
Diretor do Dmae citado em investigação do TCE está entre os designados
O atual diretor-adjunto do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Darcy Nunes dos Santos, será um dos integrantes do escritório. Ele foi diretor-geral do órgão de 2018 a 2020, na gestão do prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), e foi mantido por Melo na direção, mesmo tendo sido citado em uma auditoria sobre o sucateamento intencional do departamento. Em junho de 2024, recebeu salário de R$ 28.149,43 da prefeitura.
Santos é citado em um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que revelou danos à qualidade dos serviços do Dmae por recusas da direção em repor o quadro de servidores. Na enchente de maio, a falta de trabalhadores e de investimentos no sistema de anti-enchente contribuíram para agravar os impactos da inundação de um terço da mancha urbana porto-alegrense.
Terceirizada é notificada por conta de canos azuis que saem do chão no Bom Fim
Moradores do Bom Fim convivem há semanas com canos azuis saindo do chão em algumas ruas. A situação, que decorre das obras para a troca de rede de água na região, é alvo de reclamações de moradores ao Dmae. A autarquia reconheceu que o procedimento não é o correto e pediu providências à empresa que executa a obra, que prometeu resolver até o fim desta semana.
A troca da rede no Bom Fim, Independência e Centro Histórico teve início ainda no ano passado, segundo o Dmae. No total, serão 18.828 metros de novas tubulações em substituição às atuais, que datam dos anos 70, 80 e 90. Os trabalhos devem ser concluídos em janeiro de 2025.
Governo estadual desconhece número de réguas de medição dos rios em funcionamento
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) estima que apenas um terço das réguas de medição do nível dos rios sob responsabilidade da pasta esteja em funcionamento, afirmou o chefe da Divisão de Meteorologia da Sema, Diego Carrilho, a Zero Hora. Das 76 estações automáticas – fundamentais para a emissão de alertas à população –, cerca de 25 podem estar operando, mas a Sema ainda não checou a situação das estruturas após as enchentes. Parte delas já não funcionava, pelo menos, desde outubro de 2023. Em janeiro deste ano, equipes da pasta iniciaram uma revisão das estações hidrometeorológicas, mas não concluíram o trabalho por falta de pessoal. O Serviço Geológico Brasileiro (SGS), órgão federal, teve perda total em oito dos 48 equipamentos automáticos para medição dos rios no RS. Outros 19 foram danificados. O SGS pretende recuperar as 27 réguas danificadas, mas não informa um prazo para a retomada. Carrilho afirmou ainda que a Sema considera terceirizar o serviço de manutenção das réguas.
Leite silencia e Assembleia promulga lei que corta benefícios de quem participa de ocupações e invasões – A Assembleia Legislativa promulgou a lei 16.139/24, que corta benefícios sociais de quem ocupa ou invade propriedades rurais ou urbanas no RS, após omissão do governador Eduardo Leite (PSDB), que não sancionou nem vetou a proposta, de autoria do deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos). O deputado Adão Pretto Filho (PT) afirmou que tentará derrubar a lei com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Conforme a nova legislação – que ainda precisa ser regulamentada –, invasores e ocupantes ficam impedidos de receber qualquer auxílio, benefício ou participação em programas sociais estaduais e de serem nomeados para cargos públicos ou contratação pelo poder público estadual.
Centro tem prédios ocupados por desabrigados da enchente – A aprovação da lei se dá em um contexto de ocupações e disputas no Centro Histórico – onde cerca de 30% dos imóveis não estavam ocupados, conforme o Censo de 2022. Em maio, surgiu a ocupação Desabrigados da Enchente, na rua Fernando Machado, que no mês seguinte receberia prazo de 60 dias para deixar o antigo Hotel Arvoredo. Em junho, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ocuparam o antigo prédio do INSS. Em outro ponto do Centro, cerca de 200 pessoas foram retiradas de uma ocupação na antiga sede da Fepam, sob alegação de risco de queda uma marquise – que ainda não foi interditada, conforme apuração da Matinal.
Giro de Notícias
Começou ontem a construção do memorial em homenagem aos 242 mortos no incêndio da boate Kiss. A sede será erguida no mesmo local onde funcionava a boate.
Bocas de lobo voltaram a extravasar na quarta-feira em ruas do 4º Distrito de Porto Alegre, devido à chuva e ao acúmulo de lixo. Motoristas ainda enfrentam alagamentos, rachaduras e buracos em vias atingidas pela enchente.
Primeiro Centro de Acolhimento Humanitário da capital será inaugurado com estrutura para abrigar 848 pessoas.
Moradores que precisam descartar resíduos atingidos pela enchente podem ter que esperar até 10 dias após acionar prefeitura pelo WhatsApp do serviço 156.
Em razão da onda de frio, a prefeitura mantém aberto três albergues na capital. O ginásio do Demhab é aberto apenas quando a temperatura chega a 5 graus.
Em junho, Porto Alegre registrou a maior queda na inflação entre as capitais, devido ao consumo reduzido de passagens aéreas e botijão de gás.
Um funcionário da CEEE Equatorial foi indiciado por homicídio culposo pela morte do jovem que morreu eletrocutado ao encostar em um fio rompido, em Bagé.
Secretarias de Comunicação e Turismo do RS lançam campanha nacional de incentivo à retomada do turismo no estado para enfrentar prejuízo do setor, que chegou a 1,33 bilhão após as enchentes.
O governo do RS lançou uma consulta pública sobre parceria público-privada para reforma e manutenção de 99 escolas estaduais.
A Assembleia do RS transferiu 40 milhões de reais para a reconstrução do estado, valor que será dividido entre o movimento “Rio Grande Contra a Fome” e o programa “Porta de entrada”.
Quase 6 mil urnas eletrônicas foram totalmente perdidas no RS em razão dos alagamentos em maio, prejuízo que chega a 35 milhões de reais.
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Porto Alegre nunca mais será a mesma depois de 2024, e as pautas relacionadas à enchente devem ser o tema central das próximas eleições municipais. A Matinal lançou uma campanha para ampliar a cobertura e fortalecer o debate público. Não deixe de apoiar! A Matinal precisa aumentar a base de apoiadores para fortalecer o jornalismo. Com a campanha #EleiçõesParaQuemSeImporta, novos apoios recorrentes anuais geram novos produtos durante o período eleitoral. Faça o seu apoio em quero apoiar a Matinal
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Eleitor prego – aquele que leva na cabeça
As gestões de Nelson Marchezan Jr (PSDB) e Sebastião Melo (MDB) na Prefeitura Municipal de Porto Alegre em parceria com aliados do Paço na Câmara de Vereadores negligenciaram a preservação e manutenção do DEP, diques e casas bombas.
O executivo e maioria do legislativo municipal, negacionistas, atuaram e continuando atuando contra o meio ambiente. O prejuízo causado ao comércio varejista, empresas e população é no mínimo 20 vezes o valor não investido em prevenção.
Não foi somente uma catástrofe climática, também é (continua presente) uma tragédia política que adota modelo de gestão que contempla os desejos, necessidades e interesses de alguns mesmo que isso represente perdas e prejuízos para a grande parte da população.
Será que os políticos e partidos que estão no Paço e suas bases no legislativo vão continuar ganhando do empresariado e do eleitor o apoio nas próximas eleições ? Financiar, manter apoio, reeleger e eleger políticos dos partidos envolvidos na tragédia é assumir que é ‘eleitor prego’ – aquele que leva na cabeça e afunda cada vez mais.
