Conselho do Dmae, escolas públicas, Minha Casa Minha Vida e mais no Rio Grande do Sul notícias edição 12 de agosto de 2024
Sortimento Rio Grande do Sul notícias 12 de agosto de 2024 – publicação com conteúdo da newsletter da Matinal : Assine Matinal e tenha acesso a matérias e reportagens exclusivas.
O prefeito Sebastião Melo exonerou os professores Fernando Meirelles e Fernando Magalhães Filho, respectivamente titular e suplente do conselho deliberativo do Dmae. Os dois ocupavam vagas destinadas à UFRGS, onde atuam junto ao Instituto de Pesquisas Hidráulicas. O afastamento ocorreu uma semana depois de Meirelles questionar em reunião o funcionamento e a autonomia do órgão.
Mais : escolas públicas atingidas pela enchente receberam até o momento 150 milhões de reais, valor equivalente a 25% dos recursos prometidos para reconstrução, os primeiros 80 contemplados com imóveis do Minha Casa Minha Vida após terem moradias destruídas pela cheia serão chamados nos próximos dias pela Caixa Econômica Federal.
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Melo exonera do conselho do Dmae professor que fez críticas ao órgão
Uma semana depois de fazer críticas ao funcionamento do Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Fernando Meirelles foi exonerado do órgão pelo prefeito Sebastião Melo (MDB). Ele havia sido nomeado em portaria com data de 3 de abril, e seu mandato duraria até 30 de março de 2027. Meirelles e seu suplente, Fernando Magalhães Filho, foram substituídos pelos também professores da UFRGS Cesar Alberto Ruver e Alexandre Rodrigues Pacheco, respectivamente.
A exoneração foi publicada no Diário Oficial na quinta-feira,8, e passou a valer na sexta, dia 9 de agosto. À Matinal, Meirelles relatou que foi substituído depois de questionar, no âmbito do conselho, a apresentação dos planos de obras pós-enchente. “Na semana passada teve uma apresentação e chamei a atenção que o conselho deve aprovar os projetos. Vai chegar já decidido e assinado?”, afirmou. “Só estamos respondendo a processos comuns, de aditivos, de prazos. E Porto Alegre vivendo o que está vivendo.”
Meirelles também reclamou da falta de autonomia do órgão, em um momento no qual há recursos vultosos sendo discutidos por conta das obras após as enchentes. “Eu me incomodava de saber notícias do Dmae pela imprensa.” Ele afirma ter sido comunicado da exoneração por aplicativo de mensagens no celular.
Com 13 integrantes, o conselho é responsável, entre outras atribuições, por aprovar ou autorizar planos de obras a serem executadas, assim como licitações e contratos, proposta anual de orçamento e relatórios dos trabalhos executados. A UFRGS, uma das instituições com assento no conselho, indica há anos professores do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), como Meirelles, para as vagas de titular e suplentes.
Procurado pela Matinal, o Dmae explicou que a responsabilidade de nomear o representante da universidade é da reitoria. O ofício do início deste ano que indicou Meirelles como titular e outros dois professores do IPH, Fernando Magalhães Filho e Salatiel Wohlmuth da Silva como suplentes, em abril, estava assinado pelo então diretor do instituto, Alfonso Risso.
“O Dmae solicitou que a UFRGS ratificasse a indicação, com o objetivo de garantir a legitimidade das decisões tomadas pelo colegiado. A reitoria da universidade, então, respondeu com os nomes escolhidos para a sequência dos trabalhos”, explicou, em nota, o Dmae.
A Matinal também fez contato com a reitoria da UFRGS, que não havia dado retorno até o fechamento desta edição.
Prefeitura remove salgueiro-chorão de área alagada no Parque Farroupilha
Árvore nativa do estado, o salgueiro-chorão que ficava próximo ao Monumento do Expedicionário, na Redenção, não resistiu ao acúmulo de água provocado pelas fortes chuvas dos últimos meses. Conforme a Secretaria de Serviços Urbanos (SMSUrb) não foi possível recuperar o exemplar. No fim de maio, a Matinal mostrou que árvores ameaçadas pelas enchentes na capital já sofriam com a gestão precária do município. Quem passar próximo ao local de onde foi removida a árvore também vai notar as obras de drenagem que estão sendo realizadas pelo Dmae em razão dos alagamentos. O trabalho consiste no reparo de 50 metros de tubulação, além de duas caixas com grelhas, usadas para a captação de água, e deve ser concluído nesta semana.
Escolas atingidas pela enchente no RS receberam 25% do valor prometido
Até o momento, escolas públicas do Rio Grande do Sul receberam 150 milhões de reais para reconstrução após os eventos climáticos de maio. O montante equivale a 25% do total prometido (R$ 600 milhões), segundo reportagem de Zero Hora. Os valores contemplam recursos estaduais e federais e desconsideram o que foi destinado às universidades federais e questões como permanência e alimentação. Os investimentos realizados envolvem projetos de manutenção e reparos de estrutura física, aquisição de mobiliário, limpeza pesada e higienização. Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) informou que já investiu cerca de R$ 5 milhões na limpeza e recuperação de escolas públicas. Das 14 escolas danificadas em maio, apenas duas foram reabertas.
Farmácias do Rio Grande do Sul retomam vendas, aponta Abafarma
Depois de registrar queda no faturamento de 41,9% na segunda semana de maio (contra igual período de abril), por conta das enchentes, as farmácias do Rio Grande do Sul reagiram e retomaram o fôlego das vendas. Considerando o mês cheio, maio registrou crescimento de 3,3% no valor comercializado, chegando a R$ 1,3 bilhão, contra R$ 1,2 bilhão verificado em abril, aponta levantamento da Abafarma (Associação dos Distribuidores Farmacêuticos do Brasil), com base em dados do IQVIA, empresa especializada no monitoramento do varejo farmacêutico no país.
O volume de unidades comercializadas (medicamentos e não medicamentos) cresceu 6,2% nas farmácias do estado, alcançando a marca de 47,9 milhões de unidades em maio, contra 45,1 milhões em abril.
Dos 20 principais municípios monitorados, apenas as farmácias de São Leopoldo apresentaram queda nas vendas em unidades: -17%. O campeão de expansão em unidades foi o município de Guaíba, que viu as vendas crescerem 29% no período analisado.
Governo federal seleciona primeiros moradores do RS atingidos pelas enchentes para receber imóveis
As primeiras 80 pessoas que irão receber moradias do governo federal já foram escolhidas pelo Ministério das Cidades, e devem ser chamadas nesta semana pela Caixa Econômica Federal para selecionar imóveis a partir de uma lista de opções de até 200 mil reais. Também será possível escolher moradias fora da lista, desde que dentro desse valor. Os primeiros contemplados no âmbito do programa de reconstrução do RS são 35 pessoas de Montenegro, 20 de Canoas, 19 de Novo Hamburgo e sete de Porto Alegre. Dentre os critérios para que as famílias sejam realocadas em unidades do Minha Casa Minha Vida, estão a destruição ou interdição definitiva de suas casas em razão das enchentes, e renda que se encaixe em categorias pré-definidas.
Espaço Força Luz
Um dos centros culturais impactados pela enchente no Centro Histórico, o Espaço Força Luz reabriu em junho disponibilizando gratuitamente cinco salas e o Auditório Barbosa Lessa para apoiar iniciativas artísticas e culturais por meio de um projeto emergencial. Essa programação especial chega ao fim nesta semana, com eventos como o monólogo Conversas com Annie Ernaux e a oficina de arte As Experiências do Avesso, ambos no dia 17 de agosto. O centro cultural abriga ainda eventos produzidos pelo espaço, como a exposição Tomarei as Medidas Cabíveis, do artista Tiago Gasperin, além do Memorial Erico Verissimo e do Museu da Eletricidade do RS. No fim do mês, ocorrerá uma visita mediada noturna, em comemoração aos 30 anos do tombamento do prédio histórico de 1926. Confira a programação completa do Espaço Força Luz.
Porto Alegre Giro de Notícias
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), retomará os voos comerciais a partir do dia 21 de outubro. A venda de passagens está autorizada desde sexta-feira, 9 de agosto. E, de acordo com o governo federal, serão 128 voos diários (pousos e decolagens), o que equivale a mais de 3 mil voos por mês. As aeronaves irão operar das 8h às 22h. A Azul anunciou a retomada da venda de passagens para o Aeroporto Salgado Filho e pretende oferecer 60 voos a partir de 21 de outubro.
Termina na segunda-feira 912/08/24) o prazo de 60 dias determinado pela Justiça para desocupação de um antigo hotel no Centro Histórico onde se instalaram famílias desalojadas pelas enchentes.
No sábado, o artista de rua Filipe Harp criou uma nova versão do grafite apagado no Centro Histórico, que criticava o prefeito Sebastião Melo pela condução durante a crise da enchente.
Já a Trensurb anunciou a volta da estação Farrapos, na zona norte de Porto Alegre, para 20 de setembro.
As obras de reforço no dique do Sarandi devem iniciar em agosto, com previsão de conclusão em até seis meses. Em junho, 48 casas foram removidas na região.
Mais de 6,3 mil solicitações de isenção de IPTU foram registradas na capital após liberação, na última sexta-feira, de formulário para obter o benefício. Saiba como ter acesso.
O 4º Distrito tem registrado aumento de imóveis para aluguel e venda, com alta de 8% de salas disponíveis na região após as enchentes.
Policiais militares da capital terão câmeras corporais instaladas nas fardas até março de 2025.
O ministro do STF Cristiano Zanin votou pela restrição da abrangência do autolicenciamento ambiental no RS – uma das alterações do código ambiental do estado implementadas pelo governador Eduardo Leite. O caso segue em análise após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Subiu para 183 o número de mortes decorrentes das enchentes no RS; 28 pessoas seguem desaparecidas.
Segundo o governo de Santa Catarina, cerca de 600 famílias migraram do RS para o estado vizinho depois dos eventos extremos de maio.
Cem dias após a tragédia climática, Muçum ainda convive com bairros arrasados, lojas fechadas e escolas em ruínas. Veja o relato de moradores.
Mais de 8 mil animais salvos durante as enchentes no RS ainda aguardam adoção. Em Porto Alegre, um chamamento público está buscando novo abrigo para 500 animais resgatados.
Iniciada na última sexta-feira, a 52ª edição do Festival de Cinema de Gramado tem recebido artistas e convidados em helicópteros, devido às dificuldades de acesso à cidade após a enchente de maio. Confira a programação do evento.
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