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A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a invalidade de norma coletiva que previa a retenção de gorjetas dos trabalhadores para dividir o valor entre empregador e sindicato. A retenção era superior à prevista na legislação. Hotel do Rio de Janeiro deve restituir os valores retidos.
Rio Grande do Sul : Cartórios gaúchos apontam crescimento no registro de nascimento sem o nome do pai .| Sortimento Notícias Rio Grande do Sul |. Cresce registro de nascimento sem o nome do pai nos Cartórios de Registro Civil no Rio Grande do Sul mesmo diante da queda de nascimentos no país. Reconhecimento de…
Acidente aéreo: defensorias públicas do PR e SP orientam famílias para direitos imediatos .| Sortimentos Transporte Aéreo e Direitos |. Defensorias públicas do PR e SP orientam famílias para direitos imediatos após o acidente aéreo com a aeronave turboélice da Voepass Linhas Aéreas que realizava voo entre Cascavel (PR) e Guarulhos (SP) em Vinhedo, no interior…
Sortimento Notícias Presidente Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11.01.23) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio…
Pedro Camargo Advocacia oferece soluções para empreendedores e startups Empresa destaca, ainda, Direito descomplicado para criadores de conteúdo digital O último ano provou que o home office veio para ficar. Com isso, o empreendedorismo pode vir de qualquer lugar. Investidores vêem startups com novos olhos, mostrando que o pequeno faz um grande diferencial, especialmente em…
Sortimentos.com Direito do Consumidor Black Friday : advogado ensina como evitar fraudes e orienta sobre preço, uso do cartão de crédito e Pix Novembro tem se tornado o mês das promoções. Mas, a data mais aguardada pelo consumidor e também pelo varejista é a Black Friday. Para aproveitar a sexta-feira de descontos, sem cair em…
15 Anos da Lei Maria da Penha Artigo de Liliane Sobreira, advogada especialista em direito da mulher destaca a Lei Maria da Penha como marco na evolução da luta contra a violência doméstica. A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, comemora 15 anos no dia 7 de agosto de 2021. Trata-se de um…
Sortimentos.com Consumidor Câmara de Deputados aprova MP sobre eventos cancelados em virtude da Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (09.06.21) a medida provisória (MP) que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos de turismo e cultura afetados pela pandemia de covid-19. A matéria será enviada ao Senado. A medida é…