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Rio Grande do Sul lidera número de processos judiciais envolvendo superendividamento, aponta pesquisa da Predictus . Sortimento Notícias . Estado concentra 25,2% de todos os casos analisados desde 2021, ano em que entrou em vigor a Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) O estado do Rio Grande do Sul lidera o número de processos na justiça…
Assembleia Legislativa aprova isenção de custas para cobrança de honorários advocatícios no RS . Sortimento Notícias . A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na terça-feira (11/11), o Projeto de Lei (PL) 294/2024, que garante isenção das custas processuais para os advogados nas ações de cobrança de honorários sucumbenciais decorrentes do exercício profissional….
Imóveis : advogado alerta sobre cuidados com a documentação na compra de casa ou apartamento O comprador tem que tomar uma série de cuidados e verificar a situação da documentação da casa ou apartamento ao adquirir um imóvel financiado. Ouça na Rádio Sortimentos.com a entrevista com advogado Frederico Lourenço, especializado em Direito Contencioso, que passa…
Senado Federal aprova gratuidade para bagagem de mão em voos e proposta segue para votação na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (22/10), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos…
Ninho do Urubu : absolvidos réus acusados por morte de dez adolescentes em incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo Afronta à memória das vítimas. Falha grave da Justiça. Sentimento de impunidade. Foi dessa forma que familiares dos 10 adolescentes mortos no incêndio do Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do Flamengo, protestaram contra…
Juros abusivos no cartão de crédito : especialista indica procedimentos em caso de cobranças erradas ou abusivas . Sortimento Consumidor . Maria Luiza Bernardi, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, indica os procedimentos em caso de cobranças erradas ou abusivas Juros abusivos no cartão de crédito causam não apenas dívidas, mas noites mal…
Descriminalização do aborto : STF retoma o julgamento sobre por decisão do presidente da Corte, Edson Fachin . Sortimento Justiça . Descriminalização do aborto . O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para sexta-feira (17/10/25) às 20h a sessão virtual da Corte para retomar o julgamento sobre a a descriminalização do…
STF – Supremo Tribunal Federal suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas. Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15/10) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero…