Mineração e meio ambiente: ANM, Ibama e ICMBio fazem acordo de cooperação técnica
Para especialista, a parceria vai trazer segurança jurídica e ambiental para ambas as partes. Acordo…
Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo segue para sanção presidencial
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo foi…
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Desenrola Pequenos Negócios renegocia 60,8 mil contratos
Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte podem renegociar dívidas bancárias por…
Mineração: contribuições para revisão do regime de licenciamento podem ser enviadas até 9/8
Especialista aponta que mudança no regime de licenciamento pode afetar a instalação de empresas e…
Comissão discute compensação financeira para usinas eólicas e solares
Projeto de Lei propõe cobrança de 7% do valor da energia produzida
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Tribunal de Contas da União identifica riscos na implementação da Identificação Civil Nacional
O TCU determinou que o governo federal adote medidas corretivas em até 120 dias
Golpes: 4 em cada 10 brasileiros já foram vítimas; veja como se proteger
Levantamento feito pelo Serasa Experian aponta que 42% dos brasileiros foram vítimas de fraudes financeiras…