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Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - Sortimento Notícia

Anatel passa a exigir autorização de pequenos provedores de internet

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu suspender o trecho do regulamento sobre as outorgas de serviço de internet que dispensa de autorização os pequenos provedores com até 5 mil acessos. Com a nova regra, a categoria terá até o dia 25 de outubro de 2025 para solicitar a outorga. Caso contrário, os cadastros serão…

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Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça sentença condenando uma fábrica de cosméticos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Fábrica de cosméticos em Carazinho / RS terá que reembolsar INSS por indenizações a vítimas de explosão

Fábrica de cosméticos em Carazinho / RS terá que reembolsar INSS por indenizações a vítimas de explosão AGU demonstra que falhas de segurança em produção de cosméticos causaram três mortes e feriram seis funcionários em acidente em 2022 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça sentença condenando uma fábrica de cosméticos a ressarcir o…

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Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) firma Termo de Ajuste de Conduta com rede hoteleira

Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) firma Termo de Ajuste de Conduta com rede hoteleira

O TAC vai beneficiar 86% dos cerca de 800 empregados da rede em Santa Catarina, que são mulheres. As folgas 1X1, estão previstas no art. 386 da CLT. O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma das maiores empresas hoteleiras do Brasil, para garantir o…

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BR-448 RS - Rodovia do Parque - Sortimento Rodovias e Estradas no Rio Grande do Sul

Movimento nas rodovias do RS cresce 26% no primeiro semestre e reforça retomada econômica após tragédia climática de 2024

Movimento nas rodovias do RS cresce 26% no primeiro semestre e reforça retomada econômica após tragédia climática de 2024 Mesmo após registrar uma retração de 1,5% entre maio e junho de 2025, possivelmente associada com eventos climáticos recentes, o tráfego nas rodovias do Rio Grande do Sul manteve tendência positiva em relação ao ano passado….

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Receita Federal paga na quinta-feira (30/07) o terceiro lote de restituição do IR de 2025

Receita Federal paga na quinta-feira (30/07) o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2025 Cerca de 7,2 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta quinta-feira (31), a Receita Federal libera o terceiro dos cinco…

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - Sortimento notícias

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos Presidente diz que legislação representa a “soberania animal” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (30/07) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal,…

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Alexandre de Moraes - Ministro do STF - Sortimento Noticia

Soberania : STF defende atuação de Alexandre de Moraes e diz que cumprirá a Constituição

Soberania : STF defende atuação de Alexandre de Moraes e diz que cumprirá a Constituição Ministro sofreu sanções econômicas pelo governo dos EUA O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite de quarta-feira (30/07) nota à imprensa na qual manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes. Mais cedo, o governo dos Estados Unidos decidiu aplicar…

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Trump anuncia tarifa de 50% a produtos brasileiros

Tarifaço da chantagem : Trump cita Bolsonaro, Moraes e plataformas para justificar taxação

Tarifaço da chantagem : Trump cita Bolsonaro, Moraes e plataformas para justificar taxação Medidas do governo brasileiro em relação a plataformas digitais, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram citados como justificativas para as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. Na tarde…

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