Categoria: Notícias

O prazo para entrega da Declaração de Informações Econômicas Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), estabelecido pela Resolução ANM nº 156/2024, será prorrogado. A informação é da Agência Nacional de Mineração (ANM).  De acordo com a agência, o motivo está relacionado aos atrasos no desenvolvimento do sistema eletrônico para recepção das declarações e na…

O novo Sistema de Cadastro Único (CadÚnico) vai começar a funcionar a partir de março. A operação vai atuar com uma nova plataforma e informações mais atualizadas.  O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está à frente da mudança. Segundo a pasta, a mudança trará mais segurança e eficiência…

Em janeiro, mais de 65 mil consumidores brasileiros optaram pela instalação de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia elétrica (MMGD) para produzirem a própria energia elétrica. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o montante resultou em um acréscimo de 725 megawatts (MW) de potência instalada – integralmente a partir de painéis…

O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná – em estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais – termina no dia 28 de fevereiro de 2025. Com isso, a partir desta data, a atividade de pesca volta a ser permitida nessa área. Vale destacar que, mesmo…

Produtores de mandioca do estado do Amapá e do Pará devem ficar atentos à infestação das lavouras com a “Vassoura de Bruxa”. Isso porque, no fim de janeiro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou estado de emergência fitossanitária relacionado ao risco de surto da praga quarentenária nesses estados, por um ano.  O Ministério…

Em reunião realizada entre a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina (ABIH-SC) e a Fecomércio-SC, na tarde desta quinta-feira (13), ficou confirmada a parceria entre as entidades para o Encatho & Exprotel 2025. O evento acontecerá de 29 a 31 de julho, no CentroSul, em Florianópolis, e trará como tema central “Turismo Conectado,…

O Ministério da Previdência Social publicou uma nota para alertar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre publicações em redes sociais com desinformação sobre as regras de concessão do benefício. O governo esclarece que não vai cortar benefícios de pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de idade.  As publicações…