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O Brasil tem pontes bloqueadas em nove estados e em quatro regiões. As estruturas sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão interditadas totalmente ou com restrições para o tráfego de veículos pesados no Amazonas, Pará, Tocantins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. No último…
Pesquisa Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento do Instituto DataSenado aponta que golpes digitais vitimaram 24% dos brasileiros .| Sortimento Jogos e Apostas |. Pesquisa Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento do Instituto DataSenado aponta que golpes digitais vitimaram 24% dos brasileiros com mais de 16 anos nos últimos…
Regulamentação dos jogos e apostas online deve focar em mecanismos de prevenção contra endividamento e vício e de combate à fraude, diz FecomercioSP .| Sortimento Jogos e Apostas |. Em meio a um cenário de preocupação crescente com os efeitos causados pelas plataformas de apostas esportivas, como endividamento, dependência psicológica e operações fraudulentas e criminosas, o…
O Governo Federal estuda a possibilidade de utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para facilitar o acesso de trabalhadores do setor privado ao crédito consignado. A medida pode beneficiar cerca de 42 milhões de trabalhadores domésticos registrados em carteira. A previsão é de que a plataforma esteja disponível…
A Resolução da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social (Resolução CIT 18/2024), publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 30, traz orientações aos estados e municípios sobre a realização da busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. O documento orienta os gestores a incluir ou promover a atualização…
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) negou o pedido de prorrogação de itens do Decreto 10.540/2020, que estabelece o padrão mínimo de qualidade para o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Com isso, permanece o cronograma de implantação descrito no Plano de Ação Excepcional para Implementação dos Requisitos Mínimos…
Os microempreendedores individuais (MEIs) terão acesso a juros mais baixos por meio do Portal do Empreendedor, plataforma do Governo Federal. O sistema reunirá dados de todas as microempresas do Brasil e oferecerá uma avaliação que poderá reduzir os juros. As novidades foram anunciadas pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,…
Até 1º de fevereiro, os órgãos e entidades setoriais do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) devem avaliar – no sistema Transferegov.br – os planos elaborados pelos entes beneficiários das transferências especiais do período. A data foi definida pela Portaria Conjunta MGI/MF 2/2025, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), na última…