CNM: municípios enfrentam dificuldades para cumprir exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos

O país precisa de apoio técnico e financeiro para o cumprimento das exigências legais previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, que entre as principais exigências, prevê o fechamento dos lixões e o encerramento do seu uso como destinação final de resíduos. O diagnóstico é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para…

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Copom eleva a taxa Selic para 13,25% a.a. e mostra ao governo dito ‘social’ que problema não era Roberto Campos Neto

Copom eleva a taxa Selic para 13,25% a.a. e mostra ao governo dito ‘social’ que problema não era Roberto Campos Neto . Sortimento Notícias . O ambiente externo permanece desafiador em função, principalmente, da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, o que suscita mais dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e,…

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Ministério dos Transportes pretende realizar 15 leilões de rodovias em 2025

O Ministério dos Transportes pretende realizar 15 leilões de rodovias em 2025, com 8.449km de estradas oferecidas ao setor privado. Ao todo, serão movimentados R$ 161 bilhões em investimentos ao longo dos contratos. Desses 15 projetos, três são de otimizações contratuais. De acordo com a Pasta, esse grupo responde por R$ 38 bilhões. Segundo o…

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Queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira: travessia gratuita vale por 30 dias

Um acordo entre o governo do Tocantins e a prefeitura de Aguiarnópolis garantiu a travessia gratuita de passageiros por barcos entre o município tocantinense e Estreito, no Maranhão. As viagens tiveram início na segunda-feira (27). A medida, que tem caráter emergencial, deve ter duração de 30 dias. Antes dessa parceria, a travessia de passageiros pelo…

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CDL POA apoia criação do Programa Auxílio Material Escolar

CDL POA apoia criação do Programa Auxílio Material Escolar do governo municipal

CDL POA apoia criação do Programa Auxílio Material Escolar do governo municipal . Sortimento Notícias Porto Alegre . O Programa Auxílio Material Escolar substitui a entrega de material escolar para alunos do sistema público de Porto Alegre. O programa beneficiará os 67 mil estudantes da rede municipal, que contempla da educação infantil até ensino médio,…

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Guardas Municipais: prazo para municípios responderem pesquisa termina dia 31

Os gestores têm até o dia 31 de janeiro para participar da Pesquisa Diagnóstico Nacional das Guardas Municipais. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as informações coletadas subsidiarão a realização de estudos, além de ter o potencial de dar suporte aos gestores públicos. A pasta informou, em nota, que os resultados servirão…

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Domicílio Judicial Eletrônico: pequenos negócios precisam atualizar cadastro para receber comunicações de processos

Até o dia 31 de janeiro, mais de 20 milhões de CNPJs de Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas brasileiras estarão registrados no Domicílio Judicial Eletrônico. Sendo assim, para receber comunicações de processos, os donos de pequenos negócios devem atualizar o cadastro no site da plataforma e fazer login na opção gov.br, com o…

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