Deputada Federal Rosana Valle

Deputada Federal Rosana Valle quer alteração no ECA para penas mais severas a menores que cometerem crimes contra animais

Deputada Federal Rosana Valle quer alteração no ECA para penas mais severas a menores que cometerem crimes contra animais Rosana Valle (PL-SP) pede maior rigor nas medidas socioeducativas, que, hoje, se limitam, em regra, à advertência verbal, trabalho comunitário ou acompanhamento da família com assistente social; medida é resposta à execução do cão comunitário Orelha,…

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Helena, Cecília e Miguel são os nome de criança mais registrado nos Cartórios de Registro Civil no Rio Grande do Sul em 2025

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Nome feminino lidera o ranking estadual nos Cartórios de Registro Civil. Cecília e Miguel aparecem logo na sequência entre as preferências das famílias gaúchas O nome Helena foi o mais escolhido pelos pais no Rio Grande do Sul em 2025. Ao todo, 1.574 crianças foram registradas com o nome no estado, garantindo a liderança no…

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Acordo UE-Mercosul fará vinho europeu competir com argentino e chileno

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Acordo UE-Mercosul fará vinho europeu competir com argentino e chileno O acordo comercial entre União Europeia e os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), assinado no sábado (17/01) em Assunção entre os representantes dos dois blocos, fará o vinho europeu competir por preço com os rótulos argentinos e chilenos que, hoje, dominam o…

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Processo seletivo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

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FGV abre inscrições para processo seletivo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Concurso do TRF-RS oferece vagas para os níveis médio e superior, com remunerações que podem chegar a R$ 9,2 mil. Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)….

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Fraiburgo realiza Abertura Oficial da Colheita da Maçã com a presença de lideranças do turismo nacional

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MEIs excluídos do Simples Nacional - regularização das pendências e voltar ao regime simplificado

MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e voltar ao regime simplificado

Procedimento é necessário para que o empreendedor possa voltar a atuar formalmente como MEI no ano-calendário vigente Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrados do Simei, têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado. O procedimento é necessário para que o empreendedor possa…

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