Feminicídio: a cada 10 casos consumados, outros 12 são tentados
Lei enviada para sanção presidencial aumenta para 40 anos a pena para o crime
Categoria: Política
Leia mais
Plenário virtual: como funciona e votação à distância no Congresso
Instituída desde a pandemia de Covid-19, a votação à distância em plenário continua sendo usada pelos parlamentares, mas existem regras específicas para essa modalidade de votação
Eleições 2024: Qual é a função e o salário do prefeito?
Remuneração do chefe do Poder Executivo Municipal é definida de acordo com cada lei municipal e não pode ser maior que o salário de um ministro do STF
Eleições 2024: mulheres representam só 15% dos candidatos à prefeitura
Apesar do avanço em comparação aos pleitos anteriores, somente 35% das cidades apresentam alguma candidata na disputa, aponta CNM
Eleições 2024: metade dos municípios tem apenas dois candidatos a prefeito
Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, 5.496 candidatos concorrem diretamente ao cargo do executivo em 2.748 cidades
Reforma Tributária: PLP 108/24 pode ser votado esta semana no Congresso
Em mais uma semana de esforço concentrado de votação na Câmara sobre o PLP 108/24 — que regulamenta a reforma —, deputado Vitor Lippi, membro do grupo de trabalho, diz que há uma expectativa que a pauta seja colocada em votação, mas ainda não há sinalização sobre isso.
Eleições 2024: Minas Gerais tem mais de 73 mil candidatos
Candidatos vão concorrer a 853 vagas de prefeito e vice-prefeito e 8.528 vagas de vereador em municípios mineiros
Ficha Limpa: Votação sobre flexibilização fica para depois das eleições municipais
O texto muda o prazo de início da contagem e da duração da inelegibilidade de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Projeto é considerado polêmico por especialistas