Simplificação: um dos principais benefícios da reforma tributária
Especialistas explicam que empresas gastarão menos tempo e recursos para pagar impostos, impacto que beneficiará…
Direito de oposição à contribuição sindical será debatido em agosto no TST
Audiência pública ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto, com inscrições abertas de 8…
Reforma tributária: regulamentação em votação nesta 4º; para Indústria, texto é “adequado”, mas requer ajustes
Prestes a ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, proposta não considera demandas importantes…
Eleições 2024: prefeitos de 20 das 26 capitais poderão concorrer à reeleição
Partidos do "centrão" dominam as capitais brasileiras onde há prefeitos aptos ao segundo mandato consecutivo
Restrições a prefeitos que tentarão reeleição em outubro passam a valer no próximo sábado (6)
Gestores não poderão nomear, exonerar ou contratar pessoal. Legislação eleitoral também proíbe presença em inauguração…
Hidrogênio verde: marco regulatório é aprovado e retorna à Câmara
A proposta cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e institui…
Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto
O TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no próximo dia 20.…
Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação
A partir do próximo sábado (6), legislação eleitoral proíbe algumas condutas a prefeitos e vereadores,…
Prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023 termina neste domingo (30)
A medida é obrigatória para todas as legendas que estiveram em vigor no ano passado,…