Giro de notícias Rio Grande do Sul : PL do Piratini facilita entrada de agrotóxicos, diminui expectativa de vida no RS, taxação do uso de espaços públicos e aumenta arrecadação do ICMS

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Giro de notícias Rio Grande do Sul (30.06.21)

Aprovado na Assembleia, PL do Piratini facilita entrada de novos agrotóxicos no Rio Grande do Sul; com pandemia, expectativa de vida no RS reduz mais do que no Brasil; Prefeitura prepara mudança na taxação do uso de espaços públicos em Porto Alegre; e arrecadação do ICMS do RS cresce 25% no semestre comparado a 2020

Vacina, sim!

Residentes em Porto Alegre que tenham 46 anos já podem procurar a vacina contra a Covid-19 As doses são aplicadas em 12 unidades de saúde e no drive-thru do Barra. Também são administradas as segundas doses a quem já está no tempo indicado.

Aprovado na Assembleia, PL do Piratini facilita entrada de novos agrotóxicos no Rio Grande do Sul

A Assembleia Legislativa aprovou, por 37 votos a 15, projeto que flexibiliza a importação e uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. O texto, enviado pelo Piratini, altera a Lei Estadual 7.747, de 1982, que proibia o uso de todos os agrotóxicos que não fossem autorizados no país de origem. Esse trecho foi suprimido e agora basta os avais de Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura para o uso no Estado, independente do que disser o país de origem.

No plenário, a discussão ficou centrada no discurso de “retroceder em uma legislação que é referência nacional”, na visão da oposição, enquanto a base do governo defendia igualar à regra nacional de importação dos produtos. Em tempos de safra recorde – responsável por fatia importante do PIB gaúcho –, governistas também citaram a necessidade de garantir a competitividade aos produtores do Estado.

A alteração em uma lei de quase 40 anos suscita críticas desde quando a proposta foi apresentada, no ano passado. À época, 241 entidades já haviam se manifestado contrários à flexibilização sugerida. O grupo conseguiu a retirada do pedido de urgência à época, mas a medida foi retomada em maio pelo governo Leite. Nem mesmo o autor do texto original, o ex-deputado Antenor Ferrari (MDB), que se reuniu com integrantes do Piratini, conseguiu reverter o trâmite de urgência.

Em posicionamento nessa terça-feira, a Agapan criticou que o Estado já recebe uma alta carga de agrotóxicos e que os produtos também contam com isenções fiscais: “De forma inequívoca, o governador, assim como os que votarem favoráveis ao PL-260, favorecerão a química do veneno”, afirmou a entidade.

Com pandemia, expectativa de vida no RS reduz mais do que no Brasil

A expectativa média de vida no Rio Grande do Sul despencou mais de dois anos em razão da Covid-19 – doença que está relacionada a quase 32,3 mil óbitos no Estado. O índice caiu de 77,21 anos para 75,05 anos, numa queda pior que a redução de 1,8 ano da média nacional, de 76,74 anos para 74,96. O nível, caso confirmado, faz a expectativa de vida ao nascer no RS retroceder a um patamar da primeira década deste século – em 2010 era de 75,59 anos. Os dados foram estimados em estudo liderado pela demógrafa Márcia Castro, da Universidade Harvard. Com os dados, os pesquisadores criticaram a resposta do país à pandemia. “Em resumo, a taxa de letalidade da Covid-19 no Brasil foi catastrófica”, afirmam. “Ganhos de longevidade obtidos em alguns estados conquistados ao longo de anos ou décadas foram revertidos por essa pandemia.”

Prefeitura prepara mudança na taxação do uso de espaços públicos em Porto Alegre

Reivindicação antiga de empresas e organizadores, a regra que estipula a cobrança de taxas para uso de espaços públicos em Porto Alegre será parcialmente revogada pela prefeitura. A partir da iniciativa, o Executivo municipal espera incentivar a realização de mais eventos na cidade, como feiras, shows, concertos e brechós. A retirada do pagamento de tarifas servirá para as pequenas atividades, mas será mantida para as maiores. A contrapartida sugerida aos realizadores de eventos menores será assumir as despesas com limpeza e segurança do local a ser ocupado. O não cumprimento da norma pode gerar multa.

Arrecadação do ICMS do RS cresce 25% no semestre comparado a 2020

A recuperação econômica do Rio Grande do Sul diante da pandemia apresentou resultados importantes no final deste semestre. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, em entrevista à colunista de GZH Rosane de Oliveira, todos os setores mostraram desempenho positivo em junho na comparação com maio. Um dos exemplos é a arrecadação de ICMS, que subiu 25% na relação com o mesmo período de 2020. A ascensão se intensificou no segundo trimestre, com índice de 40%. O montante arrecadado no sexto mês do ano deve chegar a 3,4 bilhões de reais, valor que supera até as previsões mais otimistas da Sefaz. Ontem, o governo do RS confirmou que quitará a folha salarial de junho hoje. Todos os 329 mil servidores ligados ao Executivo receberão os vencimentos de forma integral.

Flash News Rio Grande do Sul

Na mesma data em que ficou de confirmar o novo preço da tarifa de ônibus, a Prefeitura envia à Câmara pacote com propostas para o transporte público. Será algo mais tímido, segundo GZH.

Executivo Municipal e a Vigilância em Saúde debatem a implementação de uma nova barreira sanitária na Capital, desta vez em caráter definitivo.

Um memorial com 1,5 mil árvores em homenagem às vítimas da Covid-19 foi inaugurado em Canoas. O local, conhecido como Bosque da Saudade, irá abrigar no futuro um parque.

Bancada feminina da Câmara dos Deputados cobrou celeridade ao governo Leite na apuração das ameaças a ex-deputada Manuela D’Ávila e sua filha.

Piratini agendou as audiências públicas das concessões de rodovias estaduais para julho. O governo estadual estipulou o investimento de mais de 10 bilhões de reais nas estradas.

Câmara de Cachoeirinha aprovou abertura de processo de impeachment contra o prefeito Miki Breier (PSB). O pedido é baseado, entre outros pontos, em supostas irregularidades na contratação do Hospital de Campanha.

Jornalista e escritor Walter Galvani morreu ontem aos 87 anos, em Porto Alegre. Ele estava internado no Hospital Mãe de Deus e teve uma parada cardíaca.

Tesourinha começou a receber inscrições de interessados em participar de aulas sem custos de várias modalidades de esporte. As atividades vão de musculação a dança afro. Vale lembrar : Covid-19 continua.

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Informe produzido pela redação de Sortimentos.com com informações do Matinal JornalismoBrasil 61 e assessorias de imprensa. Opinião e intervenções por Fábio Juchen

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