Sortimento Notícias Rio Grande do Sul : Iphae contra prédio, táxis elétricos e falta de transparência das prefeituras
.| Destaques do Sortimento Notícias Rio Grande do Sul de 18 de abril de 2024 |. Iphae se posiciona contra projeto prédio de cerca de 45 andares que a Melnick e o Zaffari pretendem erguer na rua Duque de Caxias, Centro Histórico de Porto Alegre, TCE alerta sobre a falta de transparência das prefeituras com relação à lista de espera por vagas na rede pública, projeto prevê veículos elétricos na frota de táxis da capital gaúcha e a obrigação de disponibilizar pagamento com cartão ou pix.
Publicação com conteúdo da newsletter da Matinal : Assine o Matinal e tenha acesso a matérias e reportagens exclusivas.
Iphae se posiciona contra projeto de espigão na Duque de Caxias
Em manifestação publicada em 12 de abril, o Instituto do Patrimônio Histórico do Estado (Iphae) posicionou-se contra a autorização para a construção de um edifício de quase 45 andares na rua Duque de Caxias, próximo ao Museu Júlio de Castilhos – que é o mais antigo do RS, além de ser um bem tombado pelo estado há mais de 40 anos. O órgão observou que a proposta não respeita os limites de altura estabelecidos para o entorno do museu.
O Iphae também considerou os efeitos que seriam provocados com o acréscimo de novas unidades habitacionais na região, citando “impactos nas redes de infraestrutura, nos equipamentos comunitários, no trânsito e na acessibilidade de modo geral que merecem atenção dos órgãos responsáveis pelo licenciamento urbanístico”.
A questão do sombreamento projetado pelo novo edifício também foi mencionada. Sua construção afetaria a área até no Palácio Piratini – o argumento já havia sido levantado em nota do Instituto de Arquitetos do Brasil-RS, em manifestação apoiada por outras 42 entidades, em agosto de 2023, quando a proposta começou a repercutir após matéria do Sul21. Além de afetar o imóvel de 1887, explica o Iphae, o novo empreendimento poderia impactar também no acervo do museu, apontado pelo órgão como “de valor inestimável”.
O projeto, da construtora Melnick em parceria com o Zaffari, é alvo de contestação judicial. Pelo Iphae, a proposta só avançaria caso se adequasse às normas do entorno, que preveem altura máxima de 15 andares naquela região. Em setembro do ano passado, sem mencionar a redução no número de andares, o CEO da Melnick reconheceu à jornalista Marta Sfredo a necessidade de adaptações na proposta.
Prefeituras ainda falham na divulgação da lista de espera por vagas na rede pública
O Tribunal de Contas do Estado alertou os gestores públicos sobre a necessidade de divulgação da lista de espera por vagas nas redes municipal e estadual. O documento destaca a Lei de Diretrizes e Bases, alterada em setembro passado para incluir a obrigação da divulgação da listagem, que deve conter a ordem de colocação do aluno que aguarda matrícula. A legislação prevê ainda que seja disponibilizado de forma online o total de vagas faltantes na rede, além dos critérios para a sua distribuição.
O novo texto destaca o déficit no ensino infantil, problema que em todo o país deixa fora da escola mais de 1 milhão de crianças. Em Porto Alegre, o ano letivo iniciou com 4,8 mil alunos na espera. Em março, a Câmara de Vereadores aprovou um Projeto de Lei que determina que a lista seja divulgada no site e no aplicativo 156+POA da prefeitura. A medida atendeu a uma demanda de conselheiros tutelares que denunciam o calvário das famílias que precisam peregrinar por escolas a cada início de ano para conferir as listas impressas.
Projeto abre caminho para táxis elétricos em Porto Alegre
Projeto de lei, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), aprovado nesta quarta-feira passa a permitir a aquisição – sem a obrigação – de veículos elétricos para funcionarem como táxis em Porto Alegre. Dentre outras medidas, a matéria também passa a exigir que os táxis sejam dotados de equipamentos que permitam o pagamento por cartão de débito ou crédito, além de terem de aceitar pix. Agora, o texto segue para sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB).
Na sessão de quarta-feira (18/04/24), os vereadores aprovaram também a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica e rejeitaram uma moção de solidariedade ao escritor Jeferson Tenório, cujo livro O Avesso da Pele foi alvo de tentativa de censura por uma escola de Santa Cruz do Sul no mês passado. Após os episódios, as vendas do título, que venceu o prêmio Jabuti em 2021, dispararam.
Sete meses depois, vítima de enchente no Vale do Taquari é identificada
O número de vítimas das enchentes que atingiram o Vale do Taquari em setembro do ano passado foi atualizado para 54. Ontem, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) confirmou que um corpo encontrado em janeiro deste ano é de uma moradora de Roca Salles, desaparecida desde a tragédia. Passados quase sete meses das enxurradas, ainda há quatro desaparecidos.
Estudo realizado por pesquisadores da Univates, da UFRGS e do Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM concluiu que a enchente de setembro foi a maior já registrada no município de Lajeado desde 1873.
Catálogo de árvore sem Porto Alegre
Com objetivo de preservar a flora sob risco de extinção em Porto Alegre, um projeto da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade tem catalogado árvores de diferentes espécies para a produção de mudas, que mais tarde serão plantadas em áreas como parques, praças e vias públicas. Ao todo 189 árvores já foram registradas. Dessas, 60 espécies nativas do estado foram selecionadas. Depois do trabalho de identificação e mapeamento, as sementes são levadas até o Viveiro Municipal.
Segundo o coordenador do local, Rogério Schmidt, a ideia é coletar sementes de árvores saudáveis que já estejam adaptadas às condições climáticas da cidade, mas que são pouco produzidas em viveiros comerciais. A longo prazo, além de contribuir com a preservação de áreas verdes, a iniciativa pode colaborar com estudos sobre a genética e a adaptabilidade de árvores urbanas.
Giro de Notícias
O Dmae publicou uma série de orientações aos interessados em pedir revisão do valor cobrado pela conta de água de março, que voltou a ser feita com base na leitura do hidrômetro e não mais por média.
Com atraso de quatro meses, a instalação de geradores na Estação de Tratamento de Água Belém Novo deve ocorrer dentro de 15 dias. A estação fornece água para 400 mil pessoas na capital.
O viaduto Obirici passará por reformas sob responsabilidade de três empresas, que adotaram o local. Além do grafite baseado na lenda da indígena que dá nome à estrutura, o espaço vai contar com banheiros, reforço na iluminação e comércio de lanches e flores.
Suspensos pelo destelhamento em decorrência do temporal de terça-feira, os atendimentos no Pronto-Atendimento da Lomba do Pinheiro já foram retomados.
Porto Alegre vai sediar a primeira Conferência Internacional Antifascista. O evento deve ocorrer entre os dias 17 e 19 de maio, no Centro de Eventos Barros Cassal. As inscrições abriram ontem.
Dois nomes do PL, a secretária Júlia Tavares e o diretor do programa +4D, Vicente Perrone, estariam entre os cotados para compor a chapa de Melo na campanha eleitoral, segundo a jornalista Taline Oppitz.
A Justiça determinou o pagamento de multa de 45 mil reais pela CEEE Equatorial referentes ao descumprimento do prazo de restabelecimento de energia em Arroio Grande.
Em fevereiro, o índice de bares e restaurantes operando em prejuízo no RS alcançou os piores resultados nos últimos dois anos. Segundo dados da Abrasel, 55% dos estabelecimentos encerraram o mês no vermelho.
A Matinal é uma rede de iniciativas ancoradas em plataforma jornalística plural e gratuita. A independência editorial é garantida porque a maior parte do faturamento vem do apoio financeiro de pessoas que acreditam nesse trabalho. Faça parte desse grupo de apoiadoras e apoiadores também!
Quero apoiar a Matinal
Sortimento Eleições 2024 em Porto Alegre
Lembrete para as eleições 2024 : Antes de definir o voto em Sebastião Melo e nos seus aliados no Executivo e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, reflita : transporte, ecologia e educação não são prioridades dos governistas do Executivo e Legislativo municipal de Porto Alegre.
Lembre : caso de desvio na Secretaria de Educação, a aplicação no SUS de metade do proposto pela Secretaria Municipal da Saúde, as falhas e omissões no Portal da Transparência e o desrespeito lei por elevar salário de CCs que estão lotados em uma secretaria mas trabalham em outras. Você concorda, aprova ?
Preocupado com a reeleição, prefeito Sebastião Melo (MDB), desiste do plano de entregar a gestão do Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami à iniciativa privada neste mandato. O gestor público com apoio da maioria de vereadores da Capital gaúcha, desejam privatizar parques, praças e diversos espaços públicos.
Também vale ressaltar a fracassada privatização da Carris que foi ‘entregue’ por 70 milhões a menos que a avaliação dos bens e com concessões de linhas por 20 anos em valor simbólico de R$ 1,00.
Relembre: em entrevista à Matinal, a secretária de Parcerias da prefeitura de Porto Alegre, Ana Pellini, admitiu que a transação da CARRIS – companhia pública de transporte foi um mau negócio para a prefeitura.
A gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) em acordo com os vereadores da base governista eliminaram a tarifa do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre que proporcionava 50% de desconto no valor da passagem aos estudantes. Sim, viabilizar o estudante ir à Escola e Universidade não é importante para os atuais governistas de Porto Alegre. Já, garantir o lucro dos empresários numa concessão pública, é fundamental.
Menos educação : Em 2021, sob a gestão de Audino, a Smed não havia aplicado o mínimo obrigatório em educação. A ex-secretária da Educação de Sebastião Melo, Sônia da Rosa, foi presa na operação Capa Dura da Polícia Civil do RS, que apurou problemas na compra de produtos. O TCE sugere responsabilização do prefeito Sebastião Melo (MDB).
Outra dica para quem deseja qualificar seu voto nas próximas eleições é ler o bacana especial Donos da Cidade do SUL 21, que traz excelente reportagem sobre a dobradinha que construtoras e prefeitura fizeram, nos últimos dois mandatos, para contornar restrições previstas no Plano Diretor e liberar grandes projetos imobiliários em Porto Alegre, com contrapartidas não realizadas e irrelevantes, numa clássica entrega de espaço público para determinados grupos que são financiadores de campanha.
Pense antes em quem votar, para quem os políticos vão governar e legislar. Se será para você e para a população ou para seleto e pequeno grupo de privilegiados.