Brasil 61

Projeto em tramitação no Congresso Nacional facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais

O projeto que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas será analisado pelo Senado Federal. A medida também trata da reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. A medida, prevista no projeto de Lei 3469/24, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.  O Plenário da Casa retirou o trecho que mantinha o grau de…

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SINIR: municípios tem até 31 de maio para envio das informações sobre resíduos sólidos

O prazo para municípios enviarem informações sobre resíduos sólidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos Sólidos (Sinir) foi prorrogado até 31 de maio. A determinação é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A medida consta na Portaria GM/MMA 1.376/2025, publicada esta semana no Diário Oficial da União. FPM: valor repassado nesta quarta-feira…

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IBS chega aos poucos, mas exige atenção desde já

Com a chegada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) prevista para o próximo ano, os municípios precisam começar a se organizar para não perder participação na arrecadação dos novos tributos. A orientação é do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), que divulgou a Nota Técnica nº 4/2025 com recomendações práticas às prefeituras. O documento…

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PREVISÃO DO TEMPO: Sul do Brasil terá predominância de névoa úmida, nesta sexta-feira (2)

A sexta-feira (2), no Sul do Brasil terá predominância de névoa úmida, sem previsão de chuva. No Rio Grande do Sul, essa condição será notada, por exemplo, mais ao nordeste do estado, em cidades como Ipê e Cambará do Sul.  Em Santa Catarina, do planalto ao leste da unidade da federação, a previsão é de…

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