Sortimentos Giro de Notícias Eleições 2020
:: Eleições 2020: segundo turno chega com aumento de casos da Covid-19
:: Eleição 2020: TSE não está cobrando multa de eleitores que justificaram ausência pelo e-Título
:: Eleitores devem estar atentos às proibições no dia do segundo turno das eleições
:: Quem não votou no primeiro turno poderá votar no segundo, afirma TSE
No domingo (29.11), o segundo turno das eleições para prefeito e vice movimenta mais uma vez a vida de 57 cidades brasileiras e mobiliza mais de 38 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo 18 capitais estaduais e mais 49 municípios com mais de 200 mil eleitores terão disputa eleitoral.
O segundo turno das eleições acontecerá nas seguintes cidades: Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).
É preciso que todos os eleitores das cidades onde haverá o pleito mantenham os cuidados de saúde por conta da pandemia. Isso porque quando o primeiro turno foi realizado, dia 15 de novembro, o País tinha 14.134 novos casos pelo coronavírus, o que era considerado um dos números mais baixos desde que a pandemia chegou ao Brasil. Até o fechamento desta reportagem, às 18h de sexta-feira (27) pré-segundo turno, temos uma elevação destes novos casos para 34.130 pessoas.
Se você quiser acompanhar o cenário na sua cidade veja no nosso mapa interativo.
Para o epidemiologia e professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UNB), Jonas Brant, o processo de votação nesse momento é um cenário de transição política nos municípios que pode fragilizar o processo da vigilância em saúde. Por isso, ele destaca que “é preciso que cada pessoa faça sua parte e assim possamos detectar mais rapidamente cada caso e evitar mais danos por conta da Covid-19 no Brasil” alertou.
De acordo com o médico “se compararmos o primeiro turno com o segundo, vemos que o cenário epidemiológico não está homogêneo, mas de maneira geral, temos um aumento importante no número de casos em diversas regiões do País. Nessas localidades os cidadãos têm que tomar mais cuidado, pois o que temos percebido é que gradativamente as pessoas vem reduzindo as suas medidas de segurança e a preocupação com o risco de transmissão, já que a sensação de segurança fora de casa vem aumentado para as pessoas. Mas o risco de infecção aumentou se comparamos o primeiro ao segundo turno”, avaliou Jonas Brant.
Segundo consultor da área de saúde Confederação Nacional de Municípios (CNM), Denilson Magalhães, a entidade tem orientado aos gestores municipais que avaliem como a doença tem se comportado pela região para elaborar medidas efetivas na prevenção à Covid-19. Com isso, é necessário observar.
“O que a CNM tem feito, e mantém suas atividades nesse sentido, é orientar que cada gestor desenvolva todas as atividades para monitoramento e identificação dos casos, principalmente, as ações de prevenção da transmissão do coronavírus. Cabe a cada gestor local avaliar a sua situação epidemiológica e definir quais as melhores medidas adotar para ter o controle da pandemia no seu município”, informou Magalhães.
Pandemia, eleições municipais e o impacto do pleito nas cidades brasileiras
Para a CNM, neste momento, a prevenção e as normas de segurança devem ser prioridade como no início da pandemia. Caso seja necessário, os gestores municipais podem receber auxílio da Confederação com informações e orientações, como a de encaminhar pacientes para a Atenção Primária à Saúde que é a porta de entrada da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), como um “postinho de saúde” perto da sua casa.
“E a CNM já preparou uma reunião para janeiro e fevereiro de 2021, quando será realizado um encontro da entidade chamado ‘Novos Gestores’. Será o momento em que iremos trabalhar com os prefeitos eleitos e reeleitos todas as pautas prioritárias dos municípios brasileiros. Vamos abordar novamente a questão do controle da pandemia do coronavírus no Brasil”, destacou o consultor de saúde da CNM.
Vale destacar ainda que depois deste domingo apenas Macapá, capital do Amapá, vai precisar escolher o prefeito. Por conta do apagão que atingiu o estado por 22 dias os mais de 292 mil eleitores ficaram prejudicados. Desta forma o Tribunal Superior Eleitoral definiu que a cidade vai realizar seu primeiro turno das eleições no dia 6 de dezembro, enquanto a segunda etapa ocorrerá no dia 20.
Quem não votou no primeiro turno poderá votar no segundo, afirma TSE
Após o primeiro turno das eleições que registrou abstenção de 34,2 milhões de eleitores, uma das questões mais procuradas no Google mostra que essa porcentagem talvez possa ser diferente na segunda etapa da corrida ao pleito. Segundo o Google Trends a pergunta mais feita durante esse período das eleições foi: “quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?”. A resposta, de acordo de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é, sim.
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Cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, portanto quem não votou no dia 15 de novembro, mesmo que ainda não tenha justificado a ausência ao órgão, poderá votar no próximo dia 29. Apenas cidadãos com o título cancelado por alguma irregularidade eleitoral, como por exemplo, não votar, nem justificar a ausência por três turnos seguidos, terão o documento cancelado.
O índice de abstenção no pleito municipal é o maior desde 1996, ano em que as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas. Ainda assim, durante pronunciamento feito após o balaço, para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a desistência da votação foi pequena.
“No último domingo, 15 de novembro, 113 milhões de pessoas compareceram às urnas em um nível de abstenção relativamente baixo para um pleito realizado no meio de uma pandemia. E com observância geral das regras de segurança e com os resultados divulgados no mesmo dia das eleições”, defendeu.
Para o analista político, Matheus Albuquerque, não é somente a pandemia que desestimulou alguns eleitores a comparecerem à votação.
“Para além da justificativa pelo e-Título e a razão da pandemia, também temos um fator fundamental que é o processo de descrença do eleitorado sobre os processos eleitorais. Quando os eleitores começam a conceder seus votos para determinados políticos e eles não atendem as agendas que para eles são importantes o processo de descrença sobe. Obviamente as eleições de 2020 têm um cenário diferente. A pandemia aumentou o cenário de abstenção”, ponderou.
No próximo domingo, 29, os brasileiros de 57 cidades no País vão às urnas para o segundo turno das eleições 2020, em que terão que votar entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
Justificativas e multas
Quem não votou no primeiro turno das eleições 2020 precisa justificar em até 60 dias após o pleito, ou seja, até o dia 14 de janeiro. Quem também deixar de votar no segundo turno deve justificar a ausência na segunda ocasião separadamente e entregá-la até dia 28 de janeiro.
Quem não votar e não justificar a ausência, além de pagar uma multa de R$ 3,51 ficará impedido de retirar documentos, como passaporte e RG, receber salário por serviços prestados ao setor público, pedir empréstimo a bancos oficiais, entre outros.
A regra do TSE também implica que quem não votar por três eleições seguidas terá o título de eleitor cassado. No entanto, nesta eleição quem estiver nessa situação ainda está liberado, isso porque o TSE precisa fazer a atualização do cadastro eleitoral antes de cancelar os documentos. A ação está prevista para acontecer apenas em maio de 2021.
e-Título
O eleitor tem até o sábado (28), um dia antes do pleito de segundo turno para baixar o aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título que possibilita a substituição do título eleitoral. O download do documento digital é gratuito e oferece as funções para acessar o local de votação, consultar a situação do eleitor, identificar o cidadão na seção (se houver biometria) e justificar a ausência.
A habilitação das funcionalidades da plataforma estará disponível para download até às 23h59 deste sábado e será suspensa no domingo. A medida visa garantir que o usuário que precisa do serviço no dia da eleição tenha uma melhor experiência, sem congestionamentos na loja de aplicativos.
Atualmente, cerca de 16 milhões de eleitores (mais de 10% do eleitorado) estão cadastrados no e-Título. No primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, mais de 2,2 milhões de pessoas justificaram ausência por meio da ferramenta. O Sudeste foi a região onde o App foi mais utilizado: mais de 7,5 milhões de pessoas usaram o aplicativo.
Eleitores devem estar atentos às proibições no dia do segundo turno das eleições
No próximo domingo (29), ocorre o segundo turno das eleições municipais deste ano. Eleitores de 57 municípios brasileiros irão se dirigir às urnas para escolherem os seus candidatos à prefeito. No momento em que diversas localidades do País veem o número de casos do novo coronavírus crescerem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça as medidas de segurança sanitária que devem ser seguidas por mesários e eleitores no dia do pleito.
O TSE ressalta que o uso de máscara é obrigatório no momento da votação e que haverá a distribuição de álcool em gel em todas as seções eleitorais. A corte também recomenda que os eleitores levem uma caneta para a assinatura do caderno de votação para que seja evitado o compartilhamento de objetos.
Para Jonas Brant, epidemiologista e professor do curso de Saúde Coletiva na Universidade de Brasília (UnB), “a população se comportou muito bem e se organizou para ir às urnas no primeiro turno”. Contudo, segundo ele, não é momento para relaxar quanto aos cuidados de contenção à Covid-19.
“É importante que as regras de biossegurança no segundo turno sejam mantidas com o prosseguimento do uso de máscaras, do distanciamento social, uso do álcool em gel e que seja evitado o contato com superfícies o máximo possível.”
Proibições
O tribunal frisa o que é proibido no dia da votação e é considerado crime eleitoral. Entre outras proibições, os eleitores não podem usar o aparelho celular, máquina fotográfica ou filmadora dentro da cabine de votação.
Eleição 2020: TSE não está cobrando multa de eleitores que justificaram ausência pelo e-Título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu ser falsa a informação de que o órgão estaria cobrando indevidamente multa dos eleitores que fizeram sua justificativa via aplicativo e-Título, no primeiro turno da eleição, no último dia 15 de novembro.
Segundo o tribunal, quem teve a justificativa deferida no dia da eleição por estar fora do domicílio eleitoral precisa aguardar o prazo de processamento das justificativas para que a situação seja normalizada. Até lá não é preciso pagar multa referente a essa ausência.
O calendário eleitoral estipula como prazo final para processamento das justificativas feitas fora da urna eletrônica o dia 7 de janeiro de 2021. Caso o eleitor precise comprovar a regularidade da situação eleitoral antes do término do processamento das justificativas, pode procurar seu respectivo cartório eleitoral para solicitar uma declaração formal por escrito.
Além disso, na nova versão do aplicativo, que já está disponível, apresenta uma mensagem com o número de comprovante da justificativa se o eleitor que já houver justificado tentar novamente para o mesmo turno.
É possível justificar ausência em até 60 dias após cada pleito (considerando cada turno como uma eleição) ou em até 30 dias após o retorno ao Brasil. Essa justificativa pode ser feita pelo e-Título, pelo site do TSE ou por meio de um cartório eleitoral, juntando-se documento que comprove o motivo da ausência.
Fonte: Brasil 61