Acabou a prova de vida do INSS ? Nova portaria do INSS suspende a exigência do deslocamento do beneficiário para comprovar que segue com vida
Provar que está vivo. Em pleno século XXI, em que quase todas as atividades deixam rastro digital, essa exigência do INSS para o pagamento de benefícios aborrecia muitos idosos. Para aqueles que têm dificuldade de locomoção, a prova de vida muitas vezes colocava a vida em risco. Dos 36 milhões de beneficiários que fazem a prova de vida todos os anos, 5 milhões têm mais de 80 anos.
Até o dia 31 de dezembro de 2022, nenhum benefício será retido por falta de prova de vida.
Como fica agora?
Portaria publicada pelo INSS nesta semana esclarece que a prova de vida será feita mediante cruzamento de dados de movimentações do beneficiário em plataformas públicas e privadas.
Dessa forma, serão considerados válidos:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS;
- Realização de empréstimo com reconhecimento biométrico;
- Atendimentos em bancos;
- Perícias médicas (por telemedicina ou presencial);
- Atendimento no SUS ou rede conveniada;
- Vacinação;
- Votação;
- Emissão ou renovação de documentos;
- Atualização do CadÚnico feita pelo responsável do grupo;
- Declaração de imposto de renda como titular ou dependente.
Se não for possível atestar por esses meios, o beneficiário receberá uma notificação e a comprovação deverá ser feita, preferencialmente por meio eletrônico com reconhecimento biométrico, o que é possível por meio de celulares com modelos mais recentes. Não sendo possível, o INSS promoverá a prova de vida sem o deslocamento dos beneficiários.
Fraudes
“Hoje uma parcela insignificante de pessoas é enterrada sem certidão de óbito. Até então, por conta deles, cerca de 35 milhões de brasileiros precisavam se deslocar todos os anos para comprovar que ainda estavam vivos”, argumentou o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, na cerimônia de lançamento das novas regras no Palácio do Planalto.
A prova de vida foi implementada em 1991 com o objetivo de evitar fraudes no sistema previdenciário. Mas o INSS acredita que, a partir dos cruzamentos de dados digitais, o problema será sanado.
Fonte : Brasil61
