Sortimentos.com Giro de Notícias Brasil : 1° de setembro de 2021, quarta-feira
7 de setembro
A gravidade da crise hídrica levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criar uma nova bandeira tarifária, chamada bandeira tarifária ‘escassez hídrica’. O novo valor da taxa extra é de R$ 14,20 pelo consumo de 100 kWh, segundo anúncio na terça-feira (31), com vigência a partir de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022. Até agora, o valor cobrado era de R$ 9,492. A analista de economia da CNN Raquel Landim havia antecipado na noite de segunda-feira (30), durante o Jornal da CNN, que o novo valor da tarifa extra ficaria no patamar de R$ 14. No fim de junho, a agência já havia anunciado um reajuste na tarifa da bandeira vermelha 2, a mais cara até então, que ficou em R$ 9,49 ou 52% mais cara no mês seguinte.
Roberto Jefferson
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin rejeitou, na terça-feira (31), o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Roberto Jefferson contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão preventiva do presidente do PTB. Com a decisão, Fachin não conheceu o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal e não o analisou. Segundo o ministro, “a via eleita não é adequada”, e o pedido é “manifestamente incabível”. Na prática, a súmula 606 do Supremo Tribunal Federal diz que um ministro não pode conceder liberdade a alguém preso por outro ministro ou pela Corte.
Desemprego e individamento
Os grupos mais frágeis e os que mais sofreram com as limitações da pandemia começam aos poucos a voltar ao mercado de trabalho, e isso já aparece nos números. São trabalhadores informais, autônomos e de baixa qualificação, que foram os primeiros dispensados pelos patrões na crise ou que simplesmente não conseguiram mais sair à rua para manter sua atividade, e que voltam a trabalhar conforme as infecções por coronavírus caem, a vacinação avança e as cidades reabrem. São eles que estão puxando a lenta, mas crescente melhora nos números do emprego no país. No trimestre encerrado em junho, a taxa de desemprego caiu de 14,6%, um mês antes, para 14,1%, a menor desde o fim do ano passado.
O endividamento de consumidores brasileiros disparou e atingiu o nível recorde de 72%, mostra o índice da CNC (Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo). Segundo o Serasa, atualmente existem cerca de 62 milhões de pessoas endividadas no Brasil.
Salário mínimo em 2022 poderá ser de R$ 1.169
A sugestão do governo federal para o valor do salário mínimo em 2022 é de R$ 1.169. A proposta está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) divulgado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (31). A quantia é R$ 69 maior que o salário mínimo em vigor, de R$ 1.100, e corresponde a uma alta de aproximadamente 6%. Apesar do valor apresentado, o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, afirma que esse número ainda pode mudar.
“Há um descasamento entre o envio da proposta orçamentária e a fixação do salário mínimo, e há um descasamento também entre a fixação do salário mínimo em dezembro e o fechamento do índice de inflação no mesmo mês. Ou seja, vai ocorrer posteriormente à fixação. Então, isso pode eventualmente ser corrigido na edição do próximo ato”, explica.
Na proposta divulgada em abril/21, a projeção era de um aumento para R$ 1.147 no próximo ano. No entanto. A inflação registrada nos últimos meses foi maior que a esperada e, de acordo com a Constituição Federal, não é possível que o governo reponha menos que a inflação do período para o salário mínimo.
Meta de déficit primário
Pelas projeções apresentadas na terça-feira (31), pode-se perceber que a equipe econômica do governo melhorou a meta de resultado primário para 2022 a um déficit de R$ 49,6 bilhões, ante rombo de R$ 170,5 bilhões previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. O rombo será menor, sobretudo devido à perspectiva de mais receitas líquidas para o próximo ano, com acréscimo de R$ 146,3 bilhões sobre o que havia sido projetado na LDO. O Ministério da Saúde estimou que as despesas obrigatórias vão responder por 94% do Orçamento em 2022, com as discricionárias representando apenas 6% do total.
Censo demográfico
Ainda de acordo com o PLOA enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal, a previsão é de que sejam disponibilizados R$ 2 bilhões para a realização do censo demográfico em 2022. Inicialmente previsto para 2020, a execução da pesquisa foi adiada para este ano ao se levar em conta os riscos apresentados pela pandemia da Covid-19. Porém, houve a sanção do Orçamento de 2021 sem previsão de recursos para esse fim. Comumente, o censo demográfico é realizado a cada 10 anos.
Auxílio Brasil
Em relação ao Auxílio Brasil – programa que deve substituir o Bolsa Família – até o momento, não ficou definido um meio para parcelar os precatórios (dívidas judiciais por decisões definitivas). Sendo assim, o texto incluiu um total de R$ 89,1 bilhões de despesas previstas pelo Poder Judiciário. No entanto, esse valor pode ser alterado antes da sanção.
“O Orçamento de 2022 já apresenta essa nova estrutura do programa, que traz três benefícios básicos, como benefícios da primeira infância, benefício de composição familiar e benefício de superação da extrema pobreza. Todavia, não foi possível que a gente desse cumprimento a determinações judiciais – a prioridade é governamental – de ampliação do valor do benefício e ampliação do público alvo do programa”, pontua Ariosto Culau.
Em contrapartida, o Auxílio Brasil foi estimado em R$ 34,7 bilhões, com meta de atendimento a 14,7 milhões de famílias. Segundo o Ministério da Economia, trata-se do mesmo nível de recursos projetados para o antigo programa em 2021.
Riscos de um apagão
“Há mais riscos de apagão do que de racionamento”. Em entrevista à CNN, o presidente da PSR Consultoria e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Luiz Barroso afirmou que o Brasil enfrenta mais riscos de um apagão do que de racionamento de energia. De acordo com ele, o mês de setembro será importante para mostrar qual será a garantia de atendimento energético.
Nova bandeira tarifária na conta de luz
A partir desta quarta-feira (1º) começa a valer a nova bandeira tarifária na conta de luz. Chamada de bandeira de escassez hídrica, a taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos. A medida permanece válida até abril do ano que vem.
O novo patamar, informado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), representa um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor de R$ 9,49 por 100 kWh.
Todos os consumidores do mercado cativo das distribuidoras de energia elétrica serão abrangidos pela nova bandeira tarifária, com exceção dos moradores de Roraima, único estado que não está ligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e das cerca de 12 milhões de famílias inscritas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
A decisão para criação de uma nova bandeira tarifária foi tomada em meio à crise hidrológica que afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte geradora de energia elétrica no país.
Homicídio de indígenas cresce 21,6% na última década
A taxa de homicídio de indígenas cresceu 21,6% na última década. Entre 2009 e 2019, 2.074 indígenas foram mortos. É o que aponta a edição 2021 do Atlas da Violência, divulgada nesta terça-feira (31) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A publicação tem a parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Jones dos Santos Neves.
Segundo o Atlas da Violência, as taxas de homicídio de indígenas aumentaram na última década, ao contrário do indicador geral da população brasileira, que registrou seu pico em 2017, com 31,6% por 100 mil habitantes, e caiu nos dois anos seguintes (2018 e 2019).
A taxa de homicídio de indígenas saiu de 15 por 100 mil habitantes em 2009 para 18,8 por 100 mil habitantes em 2019. O índice para o Brasil, em geral, caiu de 27,3 por 100 mil habitantes em 2009 para 21,7 por 100 mil habitantes em 2019.
A publicação também mediu, pela primeira vez, a violência contra pessoas com deficiência. De acordo com o levantamento, foram registrados 7.613 casos como esse em 2019.
CPI da Covid-19
CPI da Covid-19 recebe o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva. O depoimento dele integra a linha de investigação sobre possíveis esquemas de favorecimento da Precisa Medicamentos junto ao Ministério da Saúde. Tolentino chega à CPI sob a condição de possível “sócio oculto” da empresa FIB Bank, que forneceu à Precisa uma garantia irregular no fechamento do contrato da vacina indiana Covaxin. Tolentino possui direito ao silêncio, autorizado pela ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, que concedeu um habeas corpus. O empresário também poderá ser assistido por seu advogado, solicitar a presença de “auxílio de profissional ou serviços de saúde” do Senado e também “não ser obrigado a responder questionamentos relativos a informações recebidas por força de sigilo profissional”.
Passaporte da vacina
O passaporte da vacina passará a ser obrigatório na cidade de São Paulo a partir de hoje. Com o objetivo de estimular a imunização contra a Covid-19 entre aqueles que ainda não procuraram os postos, o passaporte servirá como um comprovante de vacinação para ingresso em eventos com mais de 500 pessoas na capital paulista, de acordo com a prefeitura de São Paulo. No Rio de Janeiro também havia previsão de o passaporte começar a vigorar nesta quarta, mas a data foi adiada para o dia 15 de setembro em virtude da instabilidade do aplicativo ConecteSUS, por onde seriam baixados os certificados de vacinação.
Covid-19: pandemia altera rotina clínica de 60% dos diabéticos
Os cuidados realizados pelo Ministério da Saúde às pessoas com diabetes estão tendo resultados positivos durante a pandemia da Covid-19 e os destaques são em Porto Alegre, São Paulo, Vitória da Conquista (BA) e Teófilo Otoni (MG). Nessas cidades, o Ministério da Saúde desenvolve programas de atenção primária à saúde, em parceria com a OPAS, de atendimento às pessoas com diabetes e hipertensão.
Os programas estão sendo fundamentais no atendimento aos diabéticos, pois durante a pandemia quase 60% das pessoas portadoras da doença tiveram alteração no estado clínico e quase 39% adiaram consultas médicas de rotina. Os dados são de pesquisa realizada por especialistas da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD).
De acordo com o levantamento, a mudança de rotina das pessoas com diabetes imposta pela pandemia da Covid-19 alterou o índice de glicemia em 60% dos portadores.
A diabetes é uma doença crônica não transmissível e esse grupo de enfermidades é responsável por até 75% das mortes no país.
Outro dado levantado revela que durante a pandemia da Covid-19, os diabéticos tiveram piora no controle da alimentação, no consumo de álcool, de cigarros e do sedentarismo. A causa está relacionada diretamente ao tempo de permanência das pessoas diante do computador.
Os pesquisadores recomendam que as pessoas retornem aos hábitos saudáveis e, se for preciso, buscar ajuda nas Unidades Básicas de Saúde de forma presencial ou por meio da telemedicina, em plataforma online na internet.
Covid-19: Brasil registra 839 óbitos em 24h; RJ, DF, BA e SE apresentam tendência de alta nas mortes
O Brasil registrou 839 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com dados do Ministério da Saúde reunidos no Painel Covid-19 do portal Brasil 61.com. Apesar da alta dos registros em relação ao último balanço, o País registra tendência de queda na média móvel de mortes há oito dias. Apenas Distrito Federal, Rio de Janeiro, Bahia e Sergipe apresentam tendência de alta nas mortes. O Acre não registrou nenhum óbito e outros 11 estados tiveram menos de dez cada um.
Foram notificados 24.589 novos casos, com isso, o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia superou 20,7 milhões, o número de recuperados somam 19.735.447. Outros 461.010 quadros ainda estão em acompanhamento. O total de vidas perdidas chegou a 580.413.
A taxa de letalidade média do Brasil é de 2,8%. O estado do Rio de Janeiro segue superando a média nacional com a maior taxa de letalidade do país, com 5,54%. Em seguida estão São Paulo, Amazonas, Pernambuco e Maranhão.
Taxa de letalidade nos estados
- Rio de Janeiro – 5,54%
- São Paulo – 3,42%
- Amazonas – 3,23%
- Pernambuco – 3,19%
- Maranhão – 2,87%
- Pará – 2,82%
- Goiás – 2,75%
- Ceará – 2,58%
- Alagoas – 2,58%
- Paraná – 2,57%
- Minas Gerais – 2,56%
- Mato Grosso – 2,56%
- Mato Grosso do Sul – 2,54%
- Rondônia – 2,46%
- Rio Grande do Sul – 2,43%
- Piauí – 2,19%
- Espírito Santo – 2,18%
- Bahia – 2,17%
- Sergipe – 2,16%
- Distrito Federal – 2,14%
- Paraíba – 2,12%
- Acre – 2,07%
- Rio Grande do Norte – 1,99%
- Tocantins – 1,68%
- Santa Catarina – 1,62%
- Amapá – 1,60%
- Roraima – 1,57%
Após registrar queda drástica da taxa de letalidade com registro de 1,53% no último balanço, o município de Janduís (RN) voltou ao topo do ranking com recorde de letalidade pela Covid-19, com índice de 87,50%. O maior registrado até o momento havia sido de 46,67% na segunda-feira (30), o que aponta um possível erro na contabilização dos dados pelo Ministério da Saúde.
Diversos municípios têm taxas de letalidade em 0%, ou seja, não houve nenhum óbito pela doença confirmado até o momento. Entre eles estão Aricanduva (MG), Novo Horizonte (SC), Pedra Preta (RN) e Curral Velho (PB).
Recorde de aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19
O Brasil registrou o recorde de aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 nas últimas 24 horas. Neste período, 1.412.878 pessoas tomaram a segunda dose de imunizante. Até então, o dia com a maior aplicação de segundas doses no país havia sido registrado em 17 de agosto, com 1.060.860.
São Paulo permanece na liderança entre aqueles com a maior parcela de sua população vacinada com a primeira dose: 72,37% dos habitantes do estado. Em termos percentuais, Mato Grosso do Sul lidera entre os estados com a maior proporção de habitantes com vacinação completa: 44,2% da população local.
Fique atento
8 segundos é o tempo médio de intervalo no qual um brasileiro sofre tentativas de fraudes. O índice é 15,6% maior quando comparado com o mesmo período do ano passado.
