Giro de Notícias Rio Grande do Sul : 10 de novembro de 2023
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Giro de Notícias
- Cresce o número de internações por covid-19 no RS. No país, 15% dos novos casos são de crianças de 0 a 4 anos, segundo a Fiocruz.
- Eduardo Leite planeja PPP em 100 escolas estaduais. O objetivo é qualificar instituições em situações de vulnerabilidade social.
- Dos 97 cursos oferecidos pela UFRGS, 21 têm mais vagas do que candidatos. Demografia, mudanças no mercado de trabalho e a saída da pandemia ajudam a explicar o fenômeno.
- Cinco licenciaturas estão entre as menos procuradas no vestibular da federal, o que tende a agravar o déficit de professores na educação básica do estado.
- O Sinpro propõe que as escolas elaborem protocolos de uso de celulares em sala de aula.
- A iniciativa surge na esteira do episódio de afastamento de professor do colégio Anchieta, após aula sobre o conflito Israel-Hamas. Pais de alunos já reuniram mais de 5 mil assinaturas pela volta do docente à escola.
- Onze pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão no norte do RS. O alojamento não tinha água potável, e os trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem equipamentos de proteção.
- A família de mais um idoso denunciou o Lar Evangélico Vovó Luiza, na capital. O filho de um homem de 62 anos disse ter encontrado o pai com sarna e acusa a dona da clínica de fazer empréstimos em nome do idoso.
- Cresceu o número de domicílios com acesso à internet no RS. Segundo o IBGE, 92,6% dos lares gaúchos estavam conectados em 2022, 1,6 ponto percentual a mais do que em 2021.
“É confissão de crime”, diz Sofia Cavedon sobre vagas negadas a crianças em idade de frequência escolar obrigatória
O déficit de vagas no ensino infantil em Porto Alegre é pelo menos o dobro da fila de espera divulgada pela prefeitura no início do ano. Um levantamento inédito da Matinal mostrou ontem que a rede municipal precisa criar 12,3 mil novas vagas para atender a meta do Plano Nacional de Educação (PNE).
O documento prevê, até 2024, a universalização da educação infantil para as crianças de 4 a 5 anos e creche para pelo menos metade das crianças até 3. Isso significa que, além de zerar a fila de espera, de 6,3 mil vagas, a gestão de Sebastião Melo precisa criar outras 6 mil vagas.
Para a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), as ações anunciadas pelo executivo até o momento são insuficientes para reduzir o déficit e atender o PNE. Em entrevista à Matinal, a deputada, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia do Rio Grande do Sul, diz ainda que o município comete um crime ao negar vagas para crianças em idade escolar obrigatória, de 4 a 17 anos. A parlamentar também aponta histórico de negligência dos últimos governos com a educação infantil.
Justiça manda prefeitura compartilhar resultado de auditoria na Smed
O juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara determinou, no fim da tarde de ontem, que o executivo municipal torne pública toda documentação referente à auditoria que investigou irregularidades em compras da Secretaria Municipal da Educação (Smed). A decisão é uma resposta a um pedido da vereadora Mari Pimentel (Novo), que buscou a Justiça depois que a prefeitura negou uma solicitação da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul, presidida pela parlamentar.
A prefeitura tem 48 horas para liberar as informações, sob pena de multa de 50 mil reais por dia. Um dos casos que desencadeou a crise na pasta, conforme a Matinal revelou em dezembro do ano passado, foi quando a Smed “pegou carona” em pregão do governo de Sergipe para comprar kits da Mind Lab sem licitação. Na semana passada, o TCE considerou a compra irregular.
Discussão sobre adensamento marca último dia da Conferência do Plano Diretor
No debate, que ocorreu ontem na PUCRS, a maioria dos presentes que pediu a palavra defendeu o adensamento, que poderá incentivar a construção de prédios ainda mais altos na cidade, onde há mais de 100 mil imóveis vagos. Diante de um público polarizado, a alternativa foi mais defendida do que criticada, sob a justificativa de viabilidade econômica. Uma das vozes dissonantes foi a da copresidenta do IAB-RS, Clarice Oliveira, que destacou que a construção de mais apartamentos não tem reduzido o custo da habitação em Porto Alegre. Com os objetivos e as estratégias definidas, a estimativa inicial da prefeitura é poder viabilizar uma audiência pública, quando o projeto estará mais próximo à versão final, em dezembro. O projeto de revisão, no entanto, só deve chegar à Câmara no ano que vem. Leia mais na cobertura da Matinal.
Oposição denuncia irregularidades em relatório de orçamento para o estado
Com déficit previsto de 2,7 bilhões de reais, o relatório do projeto do orçamento de 2024 para o RS foi aprovado ontem pela comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O texto, que agora segue para o plenário, foi criticado pela oposição. O grupo aponta que o documento não contempla os 35% constitucionais de recursos da receita líquida para a educação, nem os 12% para a saúde. A base aliada de Eduardo Leite (PSDB) também rejeitou as emendas que tratavam dos recursos destinados à prevenção de danos causados por eventos climáticos extremos e recuperação de regiões já atingidas.
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com a Transferência Eletrônica de Fundos (TEF)
A partir de janeiro de 2024, será obrigatória a integração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com a Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) em todos os estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Sul. Essa exigência já é válida para alguns negócios desde o dia 1° de abril, mas a partir do ano que vem, se estenderá a todos que emitam NFC-e e utilizem pagamentos eletrônicos.
A obrigatoriedade foi estabelecida pelo decreto 56670/22 e inicialmente aplicada apenas aos CNAE 4711-3 e 4710-1, com cronogramas subsequentes ajustados conforme o faturamento de cada empresa.
Marcelo Costa Censoni Filho, sócio do Censoni Advogados Associados, especialista em Direito Tributário e CEO do Censoni Tecnologia Fiscal e Tributária, explica que a regulamentação se aplica a todos os estados brasileiros e, portanto, afeta uma ampla gama de empresas.
“Todos os estabelecimentos comerciais que realizem vendas presenciais e aceitam pagamentos eletrônicos, como cartões de crédito, débito, vale refeição, vale alimentação, entre outros, devem estar em conformidade”, expõe. Fonte Brasil 61
O que é TEF
O sistema TEF, além de proporcionar maior segurança e controle financeiro, também é utilizado por empresas para transações financeiras, facilita pagamentos via cartões de crédito e débito. É benéfico para negócios com alto volume de vendas por cartão e que buscam mais segurança em suas operações. Integrado ao sistema de frente de caixa (PDV), que conecta a loja às operadoras de cartão e instituições financeiras.
O advogado alerta que o não-cumprimento com a obrigatoriedade da emissão da NFC e com a TEF pode resultar em uma série de penalidades em diferentes estados brasileiros e as sanções podem incluir desde multas substanciais até complicações nas relações com clientes e fornecedores.
“Cada estado tem autonomia para legislar sobre a implementação da obrigatoriedade, portanto as condições e penalidades variam. É fundamental ressaltar que as condições e penalidades variam de estado para estado, por isso é essencial compreender as regulamentações específicas de cada localidade”, explica.
Com a nova exigência, varejistas e outras instituições precisam adequar seus sistemas de gestão, adotando uma solução TEF integrada ao sistema de emissão de NFC-e. É crucial garantir que cada emissão de NFC-e seja devidamente registrada através do TEF, tornando a implementação de um sistema TEF integrado essencial. Fonte Brasil 61
Rio Grande do Sul Eventos e Feiras
Com o tema “Quem lê, sabe o caminho”, a tradicional Feira do Livro de Porto Alegre vai de 27 de outubro até 15 de novembro, das 10h às 20h, na Praça da Alfândega. A programação abrange mais de 630 sessões de autógrafos, 15 oficinas de escrita e literatura e 155 palestras, com participação de autores renomados nacional e internacionalmente – além de uma vasta programação infantil. Neste ano, o evento literário contará com autores como Itamar Vieira Junior, a jornalista Ana Maria Machado, a médica Natalia Timerman, a apresentadora Bela Gil, o compositor e roteirista Nelson Motta, entre outros. As oficinas, todas gratuitas e sem inscrição prévia, acontecem na Casa de Cultura Mário Quintana, no Memorial do Rio Grande do Sul e no Espaço Força e Luz.
Salão de Gramado comemora 10 anos – A feira de móveis e decoração em Gramado, na Serra Gaúcha, vai ocorrer de 10 a 13 de junho de 2024 com nova roupagem. Além do pavilhão, acontecerá por toda cidade com eventos paralelos e intervenções de decoração e arte, transformando Gramado em um enorme palco para o Design. No dia 9 de junho de 2024, abrindo oficialmente a Semana do Salão de Gramado, arte e design, acontecerá a grande noite para revelar os vencedores da 2ª edição Prêmio Salão de Gramado de Design, no Palácio dos Festivais.
A Merkator Feiras e Eventos está com credenciamento aberto para a Zero Grau 2023 – Feira de Calçados e Acessórios, que vai acontecer de 20 a 22 de novembro, no Centro de Eventos do Serra Park, em Gramado (RS). O credenciamento antecipado pode ser feito online no endereço https://www.feirazerograu.com.br/pt/credenciamento e deve ser impresso pelo visitante para o ingresso na feira, evitando assim filas de acesso aos pavilhões.
Acontece no sábado, dia 11 de novembro de 2023, no Teatro da AMRIGS ( Av. Ipiranga, 5311 ), em Porto Alegre / RS, a Xl Edição do Festival Gaúcho de Pole Dance e Artes. O tema da edição 2023 é “Pole in The Jungle” e promete ser um encontro memorável com mais de 60 performances e elenco composto por mais de 100 artistas do Rio Grande do Sul e convidados de todo o país. Gigi Lovers, multiartista e idealizadora do evento é quem comanda a cena. O Festival Gaúcho de Pole Dance e Artes terá duas sessões : 1ª Sessão, às 15h e 2ª Sessão, às 18h30min. Ingressos pelo Sympla. Mais Informações pelo Instagram @festivalpolepoa.
A primeira edição do festival Avante, no fim de semana (11 e 12/11), terá a diversidade sonora como característica principal em dois palcos do FV 4º Distrito. As atrações incluem nomes como Tom Zé e Karina Buhr e convidados locais como a banda instrumental Trabalhos Espaciais Manuais e o grupo de rap Da Guedes. O repórter Ricardo Romanoff conta mais detalhes sobre o evento e o show da banda carioca Technobrass, que mescla sopros, percussão e elementos eletrônicos.
Jorge Drexler apresenta a turnê Tiempo y Tinta, às 21h, no Gigantinho.
Às 21h, Zeca Pagodinho canta no Auditório Araújo Vianna.
Sortimento Eleições 2024 em Porto Alegre
- Para lembrar antes de votar nas eleições 2024 – I : preocupado com as reeleição, prefeito Sebastião Melo (MDB), desiste do plano de entregar a gestão do Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami à iniciativa privada neste mandato. O gestor público com apoio da maioria de vereadores da Capital gaúcha, desejam privatizar parques, praças e diversos espaços públicos.
- Também vale ressaltar a fracassada privatização da Carris que foi ‘entregue’ por 70 milhões a menos que a avaliação dos bens e com concessões de linhas por 20 anos em valor simbólico de R$ 1,00.
- Outra dica para quem deseja qualificar seu voto nas próximas eleições é ler o bacana especial especial Donos da Cidade do SUL 21, que traz excelente reportagem sobre a dobradinha que construtoras e prefeitura fizeram, nos últimos dois mandatos, para contornar restrições previstas no Plano Diretor e liberar grandes projetos imobiliários em Porto Alegre, com contrapartidas não realizadas e irrelevantes, numa clássica entrega de espaço público para determinados grupos que são financiadores de campanha.
Prefeitura de Porto Alegre : mais uma ‘entrega’ de patrimônio público
LEIA : Privatização da Carris : Governo Sebastião Melo entrega patrimônio público para iniciativa privada
