Rio Grande do Sul notícias (15.12):
Bandeiras pretas, plano de vacinação, majoração do ICMS e regras para o comércio de Caxias dos Sul
Em momento “assustador”, Piratini confirma bandeiras pretas
O Governo do Estado rechaçou todos os pedidos de recursos para a 32ª fase do plano de distanciamento controlado, mantendo, assim, as regiões de Bagé e Pelotas na bandeira preta, inédita até aqui. No entanto, ainda que a pandemia não tenha dado sinais de arrefecimento no RS – aliás, a secretária Arita Bergmann definiu o aumento de mortes e ocupação de leitos como “assustador” –, o Piratini acabou fazendo uma concessão ao retomar o modelo de cogestão após duas semanas. Com isso, Pelotas irá adotar medidas da bandeira vermelha.
Bagé, que até então não tinha protocolado intenção da cogestão, apresentará proposta pela gestão compartilhada. Caso o Estado negue, a Prefeitura irá entrar com um mandado de segurança para manter o comércio aberto – algo vedado na bandeira preta. Além das duas regiões, o RS tem outras 18, incluindo Porto Alegre, em bandeira vermelha e uma em bandeira laranja, Cruz Alta.
Pesquisadores criticam plano do Ministério da Saúde
Apresentado no sábado pelo Ministério da Saúde, o plano nacional de imunização contra a Covid-19 desagradou cientistas brasileiros cujos nomes foram incluídos no documento sem autorização. Foi o caso do físico gaúcho Marcelo Gomes, da Fiocruz. Segundo ele, um grupo técnico participou de reuniões com a pasta, mas não elaborar a redação do plano: “Nossos nomes estão atrelados a algo que não elaboramos de fato. Não nos parece justo e correto tomarmos crédito por algo que não foi feito diretamente por nós e do qual discordamos frontalmente em diversos aspectos”. Entre esses pontos de desacordo, explicou Gomes, está a inclusão da imunização prioritária a todos os trabalhadores da educação e de setores essenciais.
Para a biomédica Mellanie Fontes-Dutra, a condução do Ministério causa desconfiança: “Cada vez que a gente não realiza esse passo a passo da forma transparente e devida, a sociedade pode ir minando sua confiança nas pessoas e instituições que estão envolvidas”.
Classe artística mobiliza-se para cobrar explicações sobre edital do POA Em Cena
A revelação de que uma associação privada fundada por um CC da Secretaria Municipal de Cultura, dentro de um edifício público da pasta, venceu o edital para promover o Porto Alegre em Cena 2021 mobilizou a classe artística do Rio Grande do Sul. A reportagem foi publicada pelo Matinal em parceria com o Nonada na sexta-feira. Ontem, o Ministério Público Estadual recebeu uma denúncia para investigar o caso.
O presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado (Sated-RS), Fabio Cunha, afirmou que pretende ainda levar o assunto para a Comissão de Cultura da Câmara Municipal. A reportagem também pautou a reunião do Conselho Estadual de Cultura que ocorreu horas após a sua publicação. Presente no encontro virtual, Paulo Leônidas, coordenador do GT de Cultura na transição da prefeitura de Porto Alegre, afirmou que o governo de Sebastião Melo (MDB) vai devolver a “característica democrática” do evento.
MDB decide votar contra projeto de majoração do ICMS
Após reunião na noite de ontem, o MDB definiu que, se for mantido como está, o texto do projeto de manutenção das alíquotas do ICMS não terá o apoio da bancada, a maior da base aliada. A votação está prevista para hoje à tarde na Assembleia Legislativa, mas, com a possibilidade de sofrer uma derrota, o Governo do Estado estuda retirar o quórum para ter mais tempo de debate. O Executivo já vinha discutindo alterações no texto para vencer a resistência dos aliados. Deputados do PP também se mostraram contrários ao projeto, porém, segundo o líder do governo na Casa, Frederico Antunes (PP), há margem para mudanças.
Decreto Municipal altera regras para o Comércio
Publicado na tarde de terça-feira (15/12) Decreto Municipal de Caxias do Sul que altera, acresce e revoga dispositivos no Decreto nº 21.196 de 24 de setembro de 2020, estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 em Caxias do Sul.
As mudanças dizem respeito ao horário de funcionamento do comércio que deverá ser das 5h até as 22h sendo vedado o ingresso dos clientes após esse horário, e ainda, os shoppings deverão observar a capacidade máxima de 30% da lotação permitida.
O Sindilojas Caxias orienta que os comerciantes sigam o decreto municipal referente aos protocolos estabelecidos pelo município. Para auxiliar os comerciantes, a Assessoria Jurídica está disponível para atendimento pelo telefone (54) 4009.5517 e pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br
Caso Eduardo Fosch avança após denúncia internacional
Foi marcada para 26 de janeiro a audiência da ação penal do caso Eduardo Vinícius Fösch, o jovem negro de 17 anos morto após uma festa em um condomínio na Zona Sul de Porto Alegre em 2013. Na quinta passada, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o caso foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), como mostrou o Matinal. “Essa audiência é uma vitória indireta, uma das muitas que pretendemos obter com a denúncia internacional do Estado brasileiro”, disse o advogado Marcelo Azambuja, que representou os pais de Eduardo na CIDH.
A denúncia criminal contra o vigia e o policial civil e consultor privado de segurança, contratados pelo condomínio onde ocorreu a festa, foi aceita pela justiça em junho de 2016, mas não avançou desde então.
Flash News Rio Grande do Sul
:: Prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e a coligação “Estamos Juntos Porto Alegre” decidiram recorrer da sentença sobre publicação de pesquisa falsa.
:: Melo, em entrevista à Guaíba, prometeu revogar medidas mais restritivas que as do Estado contra a Covid-19. Com quase 12 mil casos ativos, a Capital chegou ontem a 1.691 óbitos relacionados ao coronavírus.
:: Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que altera regras para a confecção de carteira de passagem escolar. Agora, os estudantes poderão solicitar o documento sem a intermediação das entidades estudantis.
:: GN União fechou piscinas, quadras e playgrounds após denúncia anônima ao MP. O clube estaria liberando os espaços para lazer, e não apenas atividades esportivas como exige o distanciamento controlado.
:: Autor da Lei dos Agrotóxicos no RS, de 1982, é mais um a manifestar-se contra o PL 260/2020, de autoria do Governo do Estado e que libera agrotóxicos não autorizados em seus países de origem. O projeto tramita na Assembleia em regime de urgência.
:: Agrotóxicos podem estar por trás do aumento da mortalidade de abelhas no interior do RS. O número de ocorrências do caso atendidas pela fiscalização agropecuária do Estado mais que dobrou na comparação com 2019.
:: Novembro apresentou novo número recorde de registros de empresas no Rio Grande do Sul. Segundo dados da Junta Comercial, Industrial e de Serviços, foram criadas mais de 21,5 mil companhias.
:: CEO da companhia aérea Azul afirmou que o RS terá o maior número de voos regionais do Brasil. A declaração de John Rodgerson foi feita durante videoconferência que oficializou novas regras de ICMS para a aviação regional. Na segunda-feira (14.12) começou a operar a rota Porto Alegre-Canela.
:: Aprovada pela Câmara dos Deputados a proposta que autoriza a transferência de recursos da União a Estados e municípios para compensar perdas provocadas pela Lei Kandir. Ao todo o RS deverá receber 8 bilhões de reais.
Sortimento Giro de Notícias Rio Grande do Sul
Produzido pela redação de Sortimentos.com com informações do Matinal Jornalismo, assessorias de imprensa e intervenções de Fábio Juchen.
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