Giro de Notícias Rio Grande do Sul : 17 de outubro de 2023
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Comissão aguarda que reitor da UFRGS marque sessão que votará sua destituição
Os integrantes do Conselho Universitário da UFRGS (Consun) aguardam a data para analisar o parecer da comissão especial que avaliou o pedido de destituição do reitor, Carlos Bulhões, e da vice-reitora, Patrícia Pranke. No início de outubro, a comissão entregou seu trabalho e solicitou uma sessão, que deverá ser exclusiva para tratar do tema. No entanto, o agendamento cabe ao próprio Bulhões, que, por ser o reitor da universidade, também preside o Consun. Até esta segunda-feira, ainda não havia data definida.
Caso a reunião não seja marcada, a presidente da comissão especial, professora Natália Pietra Méndez, salienta que existe a possibilidade de autoconvocação, de acordo com o estatuto da UFRGS. Para isso, é necessário que o pedido seja feito por pelo menos um terço dos conselheiros do Consun, que é composto por 77 membros titulares.
Quando o primeiro processo a respeito da destituição da reitoria tramitou, em 2021, passaram-se cerca de 45 dias entre a resolução que solicitou a destituição da reitoria e a sessão que aprovou o pedido. Desta vez, fontes ouvidas pela Matinal afirmam que, embora não haja prazo legal para o agendamento da sessão, conselheiros devem aguardar cerca de um mês por um retorno do reitor ou deverão votar a autoconvocação. Caso aprovado o pedido, a decisão final cabe ao MEC.
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Problema de distribuição de materiais da Smed era conhecido pelo governo desde 2022, diz ex-secretário-adjunto
Ex-secretário-adjunto na Secretaria Municipal de Educação (Smed), o economista Mário Jaime Gomes de Lima afirmou, em depoimento na Câmara, que as falhas na distribuição de materiais didáticos era conhecida pelo núcleo da administração de Sebastião Melo (MDB) desde o ano passado. “Não posso dizer que o prefeito sabia, mas o centro do governo foi informado ainda em 2022”, afirmou, na sessão conjunta das CPIs que apuram possíveis irregularidades em compras feitas pelo município. Ele foi exonerado da pasta logo depois da saída da então secretária Sônia da Rosa, em junho.
A vereadora Mari Pimentel (Novo), que preside uma das comissões, apresentou uma conversa por WhatsApp, da qual teria participado Lima, com uma servidora que cita que determinada compra teria relação com os “caras”. O ex-secretário-adjunto disse não lembrar da conversa. Ainda na sexta-feira, o prefeito Melo determinou que a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (Smtc) abra uma sindicância para apurar responsabilidades de servidores no caso, apontados em um relatório após dois meses de auditoria. Há necessidade, segundo o documento, de correções dos procedimentos de contratação e de gerenciamento de estoques e materiais das escolas da rede municipal.
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Processo que pode suspender Mari Pimentel avança
Em paralelo ao trabalho das CPIs sobre a Smed, tramitou na comissão de ética da Câmara o processo que pode culminar na suspensão do mandato de Mari Pimentel por 60 dias. O caso terá como relator o vereador Gilson Padeiro (PSDB). A partir da notificação, Mari terá cinco sessões para apresentar sua defesa. A ação foi movida pelo vereador Mauro Pinheiro (PL), relator das CPIs da Smed. O argumento é que a parlamentar teria fraudado votações da CPI que presidiu, o que ela refuta, embasada no regimento da casa. Segundo destaca a jornalista Rosane de Oliveira, o movimento seria uma tentativa de intimidação da base do governo em razão da atuação da vereadora nas apurações do caso da Smed.
Maioria dos grandes partidos perde filiadas no RS
Levantamento do Correio do Povo com base em dados do TSE sobre dez partidos políticos apontou que sete deles perderam filiadas ao longo deste ano: PT, União Brasil, PSB, PP, MDB, PTB e PDT. Na outra ponta, apenas PL, Republicanos e PSDB têm hoje mais mulheres em suas legendas na comparação com o ano passado. O número de filiadas é relevante porque, sem a minirreforma eleitoral, segue valendo a norma de um mínimo de 30% de candidatas mulheres nas eleições de 2024. Doutora em ciência política, Cibele Cheron vê na violência política contra mulheres um fator de inibição para a maior participação feminina. “É necessário que se questione, para além da existência de mulheres nos quadros partidários, quais são as pautas que orientam sua atuação política, e em que medida essas pautas significam melhorias ou atenção às demandas reais das mulheres. Isso, evidentemente, se pressupormos que a presença das mulheres é efetiva, e não apenas figurativa”, comentou.
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Giro de Notícias
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