Momento Sortimento : condenação de Daniel Alves, posse de Flávio Dino no STF e reoneração da folha de pagamento
Daniel Alves
O lateral-direito brasileiro Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha. A sentença foi comunicada na manhã de quinta-feira (22/02/24), em Barcelona, na Espanha. O jogador terá ainda que pagar 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) para a vítima. Alves já passou um ano na prisão, tempo que será descontado da condenação, e ainda pode apelar a outro tribunal. A esta sentença cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça de Catalunha. Ainda existe a possibilidade de uma apelação ao Tribunal Supremo, em Madri. O jogador deve cumprir a pena na Espanha pelo crime ter acontecido e ter sido julgado em território espanhol. Caso o brasileiro queira cumprir a sentença em seu país, deve fazer uma petição à Justiça.
Flávio Dino
Flávio Dino, 55 anos, toma posse na quinta-feira (22/02/24) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Autoridades dos Três Poderes vão prestigiar o evento. Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem participar. Ministro aposentado do Supremo e sucessor de Dino no Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski também confirmou presença. No Supremo, Dino ocupará a cadeira vaga pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023. Indicado para o posto por Lula em novembro e aprovado pelo Senado no mês seguinte, Dino foi ministro da Justiça do começo do terceiro mandato do petista até fevereiro de 2024.
Reoneração da folha
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que acatou um pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que a reoneração da folha de pagamento e demais propostas já deliberadas pelo Congresso Nacional em 2023 fossem encaminhadas ao Congresso como projetos de lei em regime de urgência. Ponto de atrito entre o governo e o Legislativo, a prorrogação integral da desoneração da folha de pagamento até 2027 a 17 setores da economia foi aprovada pelo Congresso em novembro, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a iniciativa, contrariando parlamentares, que derrubaram o veto. A Medida Provisória 1202 editada pelo Executivo no final do ano, após o veto ser derrubado, previa o início da reoneração já em 2024.
Depoimentos à PF
A Polícia Federal (PF) realizará na tarde de quinta-feira (22/02/24) uma sessão simultânea de depoimentos com investigados por participação no suposto plano de tentativa de golpe no Brasil. Além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a PF intimou pelo menos mais 14 pessoas a depor na esteira da Operação Tempus Veritatis, deflagrada há duas semanas para apurar uma tentativa de golpe. O Exército prepara salas especiais no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, para eventuais prisões. Integrantes da Força afirmam que não há indicativos de prisão, mas apenas um cuidado para caso ocorra alguma detenção não sejam pegos desprevenidos. A defesa do ex-presidente tem dito que Bolsonaro deverá permanecer em silêncio. Na última quarta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou pela terceira vez um pedido para adiamento do depoimento do ex-presidente.