Porto Alegre Notícias : emaranhados de fios, Dmae, Flora desatualizada e caso João Alberto
Sortimento Rio Grande do Sul – Porto Alegre notícias 29 de outubro de 2024 – publicação com conteúdo da newsletter da Matinal : Assine Matinal e tenha acesso a matérias e reportagens exclusivas.
- Gestão ineficiente de serviços de telecomunicação causa emaranhados de fios em postes e prejudica clientes
- Sebastião Melo promete redesignar Dmae como regulador a partir de concessão
- Lista de flora ameaçada de extinção está há 10 anos sem atualização no RS
- TJ admite recurso que restabelece motivação racial contra réus do caso João Alberto
Os emaranhados de fios em postes de luz não representam apenas uma ameaça estética em metrópoles como Porto Alegre. A má gestão de serviços de telecomunicação faz com que esses bolos de fiação contribuam para prejudicar a estabilidade de serviços como telefonia, internet, TV a cabo e abastecimento de luz. Nesta edição, reportagem de Gregório Mascarenhas explica como chegamos a esse quadro, que não é exclusividade da capital gaúcha.
Você vai saber também: o prefeito reeleito Sebastião Melo promete reinventar o Dmae como órgão regulador após transferência de serviço de água a parceiro privado. E também: Tribunal de Justiça acata recurso do Ministério Público que restabelece motivo torpe contra réus por homicídio de João Alberto Freitas.
Gestão ineficiente de serviços de telecomunicação causa emaranhados de fios em postes e prejudica clientes
Há um imbróglio que toma conta da paisagem de Porto Alegre. Nos últimos 10 anos, a proliferação de fios nos postes da capital alterou o cenário urbano – e contribui para tornar instáveis os serviços de telefonia, internet, TV a cabo e mesmo a distribuição de energia elétrica.
Não se trata de um problema exclusivo da capital gaúcha, mas uma situação registrada em outras cidades grandes do Brasil. O quadro deriva de uma série de fatores: da profusão de provedores de internet, condição rara em outros países, até a zeladoria urbana das metrópoles brasileiras. A gestão dos postes, no país, é realizada pelas empresas de distribuição de energia elétrica – em Porto Alegre, esse papel é desempenhado pela CEEE Equatorial, privatizada pelo governo estadual em 2021.
Para o especialista em tecnologia Thiago Ayub, há uma “tempestade perfeita” a produzir esse cenário nos postes do Brasil. Diretor de tecnologia na Sage Network, empresa de engenharia de redes, e influenciador sobre internet, ele afirma que há mais de 20 mil empresas brasileiras realizando serviços de conexão – o que nos torna o “país do provedor”, como resultado de um mercado menos regulado do que o rádio, a TV, a telefonia móvel e mesmo a telefonia fixa, que são concessões públicas. Outros países geralmente têm o setor dominado por gigantes nacionais.
“Essa enormidade de fornecedores, competidores desse mercado, reflete-se nos postes: cada empresa ocupa ao menos um cabo. Sem a urbanização adequada, nossa próspera rede fica exposta a olho nu e às intempéries. A urbanização brasileira não acompanhou o acelerado compasso da internet”, resume.
Também a zeladoria das cidades brasileiras – incluindo Porto Alegre – não contribui para esse cenário. Para Ayub, o cuidado com questões urbanas no Brasil está “aquém até de nossos países vizinhos”.
Sebastião Melo promete redesignar Dmae como regulador a partir de concessão
Um dia após a recondução por mais quatro anos à frente da prefeitura de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) detalhou, em uma maratona de entrevistas, algumas das medidas da gestão que se iniciará em 1º de janeiro de 2025. Em relação ao Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), que hoje concentra a gestão do abastecimento de água e dos serviços de esgoto sanitário e pluvial da capital, Melo disse que irá conceder a água à iniciativa privada por meio de parceria, como ocorre em outras áreas, a partir de projeto a ser enviado à Câmara Municipal. “O dinheiro que vem do Dmae será destinado para drenagem urbana. Ele vai ter uma função regulatória, porque quem vai fiscalizar os contratos de uma concessão?”, afirmou em entrevista à Rádio Guaíba.
À Rádio Gaúcha, o prefeito reeleito disse que não tem dificuldade de aproveitar temas abordados pela oposição e citou a preocupação com os idosos apresentada pela adversária Maria do Rosário (PT). “A gente tem hoje uma política na cidade para os idosos, acho que tem de dar um passo adiante. Nós temos 15% da nossa cidade que são de idosos”, afirmou.
TJ admite recurso que restabelece motivação racial contra réus do caso João Alberto
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul admitiu na sexta-feira dois recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão da 2ª Câmara Criminal que afastou da sentença de pronúncia do caso João Alberto a qualificadora de motivo torpe, relacionada a preconceito racial. Agora, os recursos seguem para apreciação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
João Alberto Silveira Freitas foi morto nas instalações do supermercado Carrefour, no bairro Passo D’Areia, na zona norte de Porto Alegre, em 19 de outubro de 2020. O Ministério Público acusa os seis réus de homicídio triplamente qualificado com dolo eventual. Das três qualificadoras (motivo torpe, emprego de meio cruel e meio que dificultou a defesa da vítima), a 2ª Câmara rejeitou a primeira em julgamento no dia 19 de julho deste ano. No entendimento do MP, o motivo torpe está relacionado à condição de vulnerabilidade econômica e de preconceito racial em relação à vítima, que era negra.
Lista de flora ameaçada de extinção está há 10 anos sem atualização no RS
A lista de espécies ameaçadas de extinção na flora gaúcha não é atualizada há uma década, segundo GZH. A última relação do tipo foi feita pela Fundação Zoobotânica, extinta pelo governo José Ivo Sartori (2015-2018). Em 2014, havia 804 espécies, mas, segundo especialistas, ao menos sete já foram extintas. Botânicos sustentam a importância da lista para manutenção da biodiversidade, elaboração de políticas públicas e definição de uso do território, uma vez que é utilizada para licenciamentos ambientais. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente afirmou que está em fase final de desenvolvimento de um sistema de documentação sobre o assunto.
Em nível internacional, a projeção é de que 38% das espécies de árvores no mundo estejam em risco de extinção. A questão foi debatida na COP16, que ocorre na Colômbia até o dia 1º de novembro.
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